:: ‘Comissão de Reforma Judiciária Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia’

A Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, publicou na última quinta-feira (04), no portal da instituição, comunicado aos servidores para  que enviem sugestões acerca do anteprojeto que trata sobre a reforma da Lei de Organização Judiciária – LOJ.

Os interessados terão o prazo de 90 dias para envio das sugestões, através do email comissaoreformajudiciariaadministrativa@tjba.jus.br.

A Diretoria Executiva do Sinpojud também encaminhará proposta e sugestões e estará atenta para que os servidores não sejam prejudicados e venham a ser contemplados com melhorias para a categoria.

De acordo com o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, os pontos prioritários na reforma da LOJ devem ser sobre remoção de servidores, acumulo de cargos, pagamento de substituições, atribuições de cargos/carreiras, dentre outros.