:: ‘comitês de bacias hidrográficas do Estado da Bahia’

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) Recôncavo Norte/Inhambupe participaram, nesta terça-feira (25), do Curso de Gestão Pública das Águas para Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas, do Programa Formar, uma ação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Cerca de 20 pessoas participaram do Módulo 1 do curso, com carga horária de oito horas.

O objetivo é colaborar para a capacitação dos membros dos comitês de bacias hidrográficas do Estado da Bahia, qualificando a atuação dos organismos na gestão dos recursos hídricos. Com o tema Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos: Relevância e Aplicabilidade dos Instrumentos de Gestão das Águas, o curso abordou conceitos básicos para gestão e governança das águas, ideias de conflito e consenso, instrumentos legais e de gestão, entre outros.

A vice-presidente do Comitê, Daniela Sampaio, representante da Fundação Terra Mirim, avaliou positivamente a iniciativa. “Durante o processo de mobilização para a formação da nova gestão, notamos um desconhecimento muito grande sobre as funções do comitê, sua área de abrangência e de atuação. Sem a compreensão de como acontece a gestão, a base legal, os propósitos do comitê, não tem como atuar”, disse. Segundo ela, a capacitação “é muito importante, principalmente para a sociedade civil, que tem muita renovação dos membros”.

Hendrik Aquino, membro do CBH Recôncavo Norte/Inhambupe, representando a Associação de Moradores de Areia Branca (Lauro de Freitas), também salienta que “o curso é extremamente necessário para qualificar a discussão e atuação do comitê. A informação politiza a discussão, sem partidarismo”.

Esta é a terceira capacitação oferecida este ano para Comitês de Bacias. Segundo a diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente da Sema, Kitty Tavares, “o objetivo é que todos os CBHs já constituídos participem das capacitações do Formar, que acontecem conforme o calendário das reuniões ordinárias”.

Avanços do CBH Recôncavo Norte/Inhambupe

O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) Recôncavo Norte/Inhambupe compreende 46 municípios, sendo que 29 integram totalmente esta Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA), a exemplo de Salvador e outros da Região Metropolitana. Os rios Subaúma, Catu, Sauípe, Pojuca, Jacuípe, Joanes, Subaé, Açu, rios secundários da Baía de Todos os Santos BTS e Rio Inhambupe estão dentro da área de gestão.

A vice-presidente do Comitê, Daniela Sampaio, acredita que houve avanços na participação e mobilização dos membros. “Hoje, vemos uma abertura do comitê para os problemas que estão acontecendo em nossa área de atuação. Discutimos e acompanhamos, por exemplo, os conflitos territoriais de Cajazeiras, do Rio Jaguaribe, em Salvador, do Parque de Pituaçu, da Bacia do Cobre e do Vale do Itamboatá “, citou.

Hendrik Aquino lembra ainda que o comitê não tinha ainda um regimento interno. “Aprovamos o regimento nesta gestão; e elegemos alguns temas para trazer técnicos para enriquecer a discussão. Vamos aprofundar o conhecimento técnico sobre os rios dessa região, em função da crise hídrica, que é uma temática que assume importância”.