:: ‘Complexo Policial’
Complexo Policial deverá apresentar lista de veículos do seu pátio à Justiça
Uma lista completa com o acervo de carros, motos e sucatas apreendidos pelo Poder Público e armazenados no pátio do Complexo Policial Jomafa, em Feira de Santana, deverá ser apresentada pelo Estado à Justiça num prazo máximo de dois meses. A decisão atende o pedido apresentado pela da promotora de Justiça Mônia Lopes Ghignone em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no mês de maio de 2019. O juiz Gustavo Rubens Hungria atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público estadual. Ele registrou que, para atender aos demais pleitos, é necessário dispor inicialmente do acervo completo dos veículos.
A ação do MP leva em consideração a necessidade de uma “intervenção urgente no local, em razão de eminente risco à saúde pública, essencialmente no que diz respeito à disseminação do mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue e a Zika”. :: LEIA MAIS »