:: ‘concessão da Coelba’
Deputado se posiciona contra renovação automática da concessão da Coelba
O líder da Federação Brasil da Esperança, deputado estadual Robinson Almeida (PT), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (6), uma moção de repúdio contra a má prestação de serviços da Coelba à Bahia e se posicionou, novamente, contra a renovação do contrato de concessão da companhia do grupo Neoenergia. O contrato de exploração do mercado de eletricidade na Bahia pelo grupo espanhol vence em 2027, mas a empresa pode solicitar uma renovação de 30 anos a partir de 2024, com uma resposta do governo federal em até 18 meses.
De acordo com Robinson Almeida, a má prestação de serviços da Coelba ao povo baiano persiste, comprometendo o desenvolvimento e a geração de empregos no estado. “Hoje completa 27 anos da concessão feita pelo governo Paulo Souto. O contrato estabelece que faltando 3 anos a concessionária pode pedir a renovação por mais 30 anos ao poder concedente. E ainda: caso o Ministério de Minas e Energia não responda em até 1 ano e meio após o eventual pedido da Coelba, o contrato será renovado automaticamente. A Bahia não pode continuar sendo maltratada, vítima da ganância deste monopólio privado que, enquanto enriquece os seus acionistas, prejudica o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Robinson Almeida, que coordena a subcomissão responsável por investigar o contrato de concessão da empresa de eletricidade na Assembleia Legislativa.
Ainda de acordo com Robinson, ele defende uma nova licitação ou a reestatização da Coelba. “Que o povo baiano tenha de volta seu patrimônio, para que ele esteja a serviço do desenvolvimento do nosso estado, da geração de emprego e do bem estar da nossa gente. Eletricidade é um ativo estratégico para a economia, não acredito que deva continuar sob gestão de uma companhia estrangeira, um monopólio privado que comprovou, em quase 3 décadas, ter apenas compromisso com seus acionistas”, criticou o deputado. :: LEIA MAIS »
Deputado sugere que concessão da Coelba não seja renovada
O líder da Federação PT, PC Do B e PV na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Robinson Almeida, sugeriu, em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26), que a concessão da Coelba, que vence em 2027, não seja renovada por ineficácia da companhia na execução do contrato, firmado a partir de sua privatização em 1997, por R$ 1,73 bilhão, na gestão do governador Paulo Souto.
No discurso, o parlamentar, que coordena a Subcomissão instalada no legislativo estadual para investigar o contrato de concessão da empresa de eletricidade, também acusou a companhia de só visar o lucro (apenas em 2022, lucrou R$ 4,7 bilhões), e prejudicar o desenvolvimento da Bahia ao não atender solicitações de remoção ou implantação de rede de energia elétrica no estado.
“A Coelba tem sido um empecilho ao desenvolvimento econômico da Bahia, é um exemplo de uma privatização que não deu certo. Ela a cada dia dá uma prova de que o seu interesse é somente o lucro, bate recordes de lucratividade e deixa o povo baiano sem prestar os serviços adequados que foi contratado. A subcomissão está trabalhando pra que a Coelba preste um serviço de qualidade e a população baiana não fique desassistida, desamparada, maltratada, como tem sido nos anos de concessão. A Coelba, dado essa realidade, não está habilitada para requerer a continuidade da prestação dos serviços”, afirmou.
Robinson Almeida ainda citou pelo menos 27 mil obras na Bahia que não estão sendo atendidas pela concessionária e deu o exemplo das obras do novo acesso do viaduto da BR–116 com a BR-324, que dá acesso aos municípios de Santanópolis e Tanquinho de Feira. :: LEIA MAIS »