:: ‘Consórcios municipais’

Foto: Manu Dias/GOVBA

Mais de 80% dos municípios baianos foram beneficiados com a entrega de R$ 18 milhões em equipamentos para consórcios intermunicipais. Ao todo, foram entregues pelo governador Rui Costa, para 24 consórcios, 34 caminhões, entre cavalos mecânicos, trucados e caçambas, quatro roçadeiras hidráulicas, duas usinas móveis e dois multiprocessadores. Rui entregou ainda 18 ônibus escolares para municípios baianos e assinou convênios com mais quatro consórcios. São eles o do Vale do Rio Gavião (Civalerg), do Oeste da Bahia (Convale), de Desenvolvimento do Vale do Jiquiriçá (Convale) e de Desenvolvimento Sustentável do Território do Pimonte Norte do Itapicuru (CDS Itapicuru).

“Esta é uma tarde muito feliz, porque isso aqui não é a entrega de uma obra, mas de equipamentos importantes para a realização de várias obras. E o ponto principal dessa entrega é esse novo modelo de gestão pública, que abre mão da centralização do poder para compartilhá-lo com prefeitos e prefeitas”, afirmou Rui.

Segundo ele, a expectativa é que o próximo governo continue com esta política de fortalecimento dos consórcios de descentralização da ação administrativa.

Rui destacou que os equipamentos, por meio dos consórcios, vão multiplicar as ações de infraestrutura para melhorar a vida das pessoas: “a finalidade desta ação é dar emprego para as pessoas, viabilizando estradas vicinais, estaduais, reduzindo o custo da produção, facilitando que as pessoas possam vender, comercializar, produzir e melhorar a renda e a empregabilidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os secretários Executivos e técnicos dos Consórcios de Desenvolvimento Sustentável (CDS), conveniados com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), apresentaram os resultados alcançados após um ano de firmados os convênios com o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). Ao todo, a Sema possui oito convênios com consórcios públicos, o que representa 121 municípios apoiados para estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente e para as ações de licenciamento, fiscalização, e de educação ambiental para os conselhos municipais de meio ambiente. Um investimento em torno de 1,7 milhões de reais (2018/2020).

“Temos aqui presentes representantes dos oito consórcios conveniados, que apresentaram o cumprimento das metas, os desafios e conquistas alcançadas. Para além da emissão do parecer de licenciamento ambiental, que acaba sendo a ação mais conhecida, por ser também a mais demandada, duas atividades foram bastante ressaltadas na avaliação dos consórcios: o diagnóstico da situação da gestão ambiental de cada município consorciado; e a realização das oficinas de Gestão Ambiental Participativa e Educação Ambiental com os conselhos Municipais de Meio Ambiente. Por meio dessas oficinas estamos ampliando o diálogo para além dos servidores públicos local, e conseguimos chegar à sociedade civil por meio dos conselhos”, explicou a coordenadora do GAC, Kitty Tavares.

Para a técnica do CDS Portal do Sertão, Zenite Carvalho, o programa de Gestão Ambiental Compartilhada está dando um olhar mais técnico e de qualidade ao processo de licenciamento. “A gente tem uma segurança efetiva de que realmente a gestão municipal irá proteger e preservar a questão ambiental. Dos 16 municípios que compõem o CDS Portal do Sertão, apenas um ainda não realiza o licenciamento, mas já possui Lei aprovada, restando apenas estruturar o conselho e fundo do Meio Ambiente”, afirmou. :: LEIA MAIS »