:: ‘construção’
Prefeitura de Salvador lança Portal Simplifica para desburocratizar licenciamentos
Antes, um cidadão que desejasse iniciar a construção em um terreno em Salvador esperava, em média, seis meses somente para conseguir uma licença municipal para realizar a ação. Agora, em até 48 horas, o documento poderá ser emitido pela Prefeitura e o melhor: o procedimento será feito totalmente online, bastando apenas ter um computador com acesso à internet. É o Portal Salvador Simplifica, que será lançado oficialmente nesta segunda-feira (11) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, em evento na Casa do Comércio (na Avenida Tancredo Neves), a partir das 10h.
O portal, que é mais uma ação do Salvador 360, dentro do eixo Simplifica, vai trazer, nesta primeira etapa que vai até o fim de dezembro, licenciamento expresso para quase 20 serviços relacionados a construções residenciais e não-residenciais. Dentre as opções oferecidas pela ferramenta estão a autorização para construção, reforma e ampliação de 1 a 10 unidades habitacionais por terreno e de empreendimentos não-residenciais de até 350m²; demolição total ou parcial de área construída de até mil m²; terraplanagem com volume menor ou igual a 3 mil m³; instalação de central de ar-condicionado; e até mesmo substituição de telhado por laje.
O portal ainda possibilitará a emissão do Alvará Unificado – ou seja, o cidadão pode ter, em um mesmo documento e a depender da necessidade, a licença para diversos serviços envolvidos em uma mesma obra. Todos os detalhes serão apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda.
Ritmo avançado em construção ou reforma de 16 escolas
Neste final de ano, 16 escolas e creches da Rede Municipal de Ensino estão em obra de reforma ou construção. Nesta quarta-feira, 21, a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, acompanhou o trabalho em diversas unidades de ensino tanto na sede quanto nos distritos. Algumas das novas escolas vão ser entregues no início de 2017. Ao todo, 130 escolas foram reformadas e recuperadas nos últimos quatro anos. Muitas delas foram reconstruídas ou ampliadas.
Durante a visita, a secretária e equipe do setor de Manutenção Escolar acompanharam a construção da nova escola da localidade de Terra Dura, distrito de Humildes que deverá ficar pronta para o início do ano letivo de 2017.
A nova unidade de ensino dispõe de oito salas de aula, sala de informática, auditório, biblioteca, cozinha, cantina, banheiros feminino, masculino e PNE; área administrativa completa com sala dos professores, diretoria e secretaria, refeitório na área externa e depósitos.
Outra obra visitada foi a da reforma da Escola Municipal Monsenhor Jessé Torres Cunha, no Aviário, que também estará pronta para o começo do ano letivo de 2017; a escola dispõe de quadra poliesportiva, área administrativa, salas de educação infantil e ensino fundamental, pátio recreativo e oito salas de aula, entre outras áreas.
“Estamos acompanhando de perto o andamento de todas as obras a fim de garantir agilidade nos serviços que são realizados pelas empresas contratadas. Estamos na expectativa de entregar algumas dessas escolas para o ano letivo de 2017. Começar o ano com uma escola nova, em um ambiente mais acolhedor, é muito bom para a comunidade. Queremos oportunizar isto aos nossos alunos e professores”, comenta a secretária Jayana Ribeiro.
A equipe também visitou obras nas escolas do Sim, Santo Antônio dos Prazeres, Subaé e Papagaio. Além da secretária, a chefe de gabinete, Ana Paula Soto, e a diretora do Departamento de Manutenção Predial das Escolas, Flávia Aguiar, acompanharam os serviços.