:: ‘contempladas’

Os municípios de Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Maragojipe, Muritiba e Santo Antônio de Jesus, estão entre as 70 cidades baianas que foram contemplados no Plano Nacional de Outorgas (PNO), que autoriza rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. Conforme publicação do Ministério das Comunicações nesta quarta-feira (15), os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta às demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

Fonte: Forte na Notícia