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Foto: Divulgação/DPE-BA

Uma das crianças indígenas venezuelanas da etnia Warao, de dois anos, veio a óbito nesta terça-feira (23), em Feira de Santana, no Hospital da Criança. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já havia alertado sobre o estado de saúde grave em que se encontravam, em dezembro de 2023, e vai ajuizar uma ação civil pública para buscar a reparação de danos para a mãe da vítima e também para toda a comunidade Warao.

Desde 2020, quando chegaram em Feira de Santana, a instituição está dando suporte aos imigrantes refugiados. No mês passado, havia denunciado a desidratação, desnutrição e suspeita de pneumonia aos quais as crianças estavam expostas. Atualmente, os indígenas venezuelanos da etnia Warao residem em uma vila no bairro Mangabeira.

Para o defensor público Maurício Moitinho, da área de Fazenda Pública, que acompanha o caso, a morte é um trágico exemplo da omissão do Município na prestação das políticas públicas de atenção básica. :: LEIA MAIS »

Hospital Estadual da Criança (HEC) – Foto: Divulgação/Sesab

O Hospital Estadual da Criança (HEC) foi escolhido para representar a América Latina em uma pesquisa internacional sobre febre reumática aguda. O principal objetivo é encontrar biomarcadores no sangue que possibilitem verificar precocemente se o paciente tem ou não a doença. O projeto, batizado de ARC (Acute Rheumatic Fever Diagnosis Collaborative), é liderado pela Fundação Leducq, que promove pesquisas em diversos países para descobrir formas de diagnosticar e tratar precocemente a febre reumática.

“O projeto teve início neste mês de julho. Já conseguimos recrutar os primeiros pacientes do HEC. Várias cidades da América Latina concorreram para participar e o HEC foi o selecionado para representar a região e fazer parte desse estudo”, ressalta a cardiopediatra do HEC Renata Mendoza. Participam também da iniciativa países como Uganda, Paquistão, Mali e a Austrália.

A cardiopediatra explica que a febre reumática aguda é uma complicação que pode ocorrer após uma infecção de garganta, a amigdalite. Se não for tratada corretamente, alguns pacientes que têm predisposição podem desenvolver esse tipo de febre. Ela pode acarretar lesão no coração, nas articulações, na pele e no sistema nervoso central. “Essas complicações podem ser tratadas e a criança ficar bem, mas a lesão cardíaca pode durar o resto da vida e é a principal causa de cirurgia cardíaca em adultos no Brasil”, frisa.

Atualmente, o diagnóstico é feito através de critérios clínicos e laboratoriais – os critérios de Jones, introduzidos em 1944. “Mas eles não são tão precisos para esse tipo de diagnóstico. Às vezes, a gente deixa de diagnosticar muitos pacientes precocemente e só se descobre quando já estão com lesões cardíacas irreversíveis. Se descobrir antes, é possível fazer o tratamento e evitar essas lesões graves”, explica a médica. :: LEIA MAIS »

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o Município de Dias D’Ávila garantiu ontem, dia 4, que uma criança com deficiência e problemas de saúde receba da municipalidade a quantidade de fraldas adequada às suas necessidades. Atendendo pedidos apresentados na ação de autoria do promotor de Justiça Fernando Gaburri, o juiz Josemar Dias Cerqueira determinou ao Município que, no prazo de 10 dias, disponibilize, às suas expensas, 180 unidades mensais de fraldas descartáveis à criança de nove anos de idade.

Segundo o promotor de Justiça, há quase um ano, o MP busca viabilizar o atendimento da demanda junto ao Município. “O Ministério Público foi à exaustão nos meios extrajudiciais de resolutividade da demanda, porém o Município mostrou-se irredutível”, afirma Fernando Gaburri. :: LEIA MAIS »

Talisca e o vereador Correia Zezito – Foto: Divulgação/CMFS

Homenageado em sessão solene hoje (19) à tarde pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), com a Comenda Maria Quitéria, o jogador de futebol Talisca (Anderson Souza Conceição) anunciou que vai inaugurar, ainda este ano, um instituto para beneficiar a crianças e adolescentes carentes deste Município.  Feirense nascido e criado no bairro Rua Nova, o famoso atleta anunciou, diante dos pais e outros familiares, amigos, profissionais de imprensa e diversas personalidades, que o projeto social está em fase de finalização, devendo ser inaugurado ainda este ano.

O vereador Correia Zezito (Patriota) foi o autor do Projeto de Decreto Legislativo concedendo a honraria e a presidente Eremita Mota comandou os trabalhos. Os vereadores José Carneiro (MDB) e Luiz da Feira (Avante) estiveram presentes.  Compondo a Mesa de Honra, o procurador geral do Município e representante do prefeito Colbert Filho, advogado Guga Leal. O secretário municipal Carlos Geilson foi mais um representante do Governo no plenário.

O futuro Instituto Anderson Talisca é uma das várias ações que ele já realiza na cidade, como registrou, “pensando em ajudar ao próximo”, desde que se tornou um bem sucedido jogador de futebol, com visibilidade mundial. “Tudo é com um propósito. Quanto a esse projeto social que está chegando, estou muito entusiasmado”, afirmou, ao prometer realizar “uma coisa muito grandiosa”, órgão com estrutura para ser “um dos maiores da Bahia” no gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Youtube

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), apresenta o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nova política de alfabetização brasileira que vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. O lançamento foi nesta segunda-feira, 12 de junho, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O investimento será de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos.

O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além de garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

A nova política é baseada em cinco eixos: Gestão e Governança, Formação de Profissionais de Educação, Infraestrutura Física e Pedagógica, Reconhecimento de Boas Práticas e Sistemas de Avaliação. O MEC, como idealizador da política nacional, oferecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino, que também terão papéis e responsabilidades.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o Compromisso foi desenhado a múltiplas mãos e contou com amplo engajamento de representantes de estados e municípios, universidades, professores e especialistas para sua formulação. “É nesse espírito de colaboração e parceria que queremos transformar a educação do Brasil. Temos uma ambição e um dever enquanto país: cuidar das nossas crianças, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever”, defende. :: LEIA MAIS »

Presidente Lula e o ministro Wellington Dias – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Bolsa Família com acréscimo de R$150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago em março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11.01), no Palácio do Planalto.

“Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou Wellington Dias após o encontro com o presidente Lula. O MDS também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único.

“Estamos dialogando e trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.

O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), reduziu a faixa etária para vacinação contra a Covid-19 de crianças e quarta dose. A partir desta terça-feira (26) poderão ser vacinadas crianças a partir de 3 anos. A quarta dose passa a ser aplicada em pessoas a partir de 30 anos, além de imunossuprimidos e trabalhadores da saúde. O intervalo da quarta dose é de 4 meses em relação à dose de reforço.

Locais de vacinação

A vacinação está sendo realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Penha/ Jardim Vitória, Jardim Flórida, Maringá, Palmares, Quidé, Santo Antônio, Alto da Aliança, Caic, CSU, Dom Tomás, João XXIII, Antônio Guilhermino, João Paulo II, Residencial Juazeiro, Tabuleiro, Alagadiço, Alto da Maravilha, Angari, Novo Encontro, São Geraldo e Vila Jacaré.

A vacinação deverá ocorrer no horário de funcionamento das UBSs. Na zona rural também é realizada mediante organização da equipe da unidade junto à comunidade. Além das UBSs, também há vacinação nos três pontos volantes: Juá Garden Shopping, das 10h às 16h e na Uneb e Unibras, das 8h30 às 14h. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

A rede de proteção à criança e ao adolescente de municípios que integram a Região Metropolitana de Salvador (RMS) reuniu-se em Camaçari, nesta segunda-feira (25/7). O 4º encontro de 2022 é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), da 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O auditório da Secretaria de Governo (Segov) sediou a atividade.

Ao tempo em que organizam as atividades para o I Fórum Regional de Fortalecimento dos Conselhos e da Escuta Protegida da RMS, as reuniões mensais têm funcionado com espaço de troca, visando a implantação e fortalecimento da aplicação da Lei nº 13.431, também conhecida como Lei da Escuta Protegida, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O fórum deve acontecer na Cidade do Saber, em fevereiro de 2023.

“Camaçari hoje é reconhecida como excelência na Escuta Protegida, e o que se discute aqui é a política pública de proteção à criança e ao adolescente, para muito além de qualquer política partidária”, observou Janete Ferreira, articuladora da 7ª edição do PPAC no município, e assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Além de Camaçari, mobilizam-se para este fortalecimento, as localidades de São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Salvador. :: LEIA MAIS »

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana está sendo questionada pela Câmara Municipal sobre a estrutura e o funcionamento do Hospital Dr. José Eudacy Lins (Hospital Municipal da Criança). Requerimento com este teor, encaminhado ao prefeito Colbert Martins, foi aprovado esta semana. O autor é o vereador e presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD).

O documento solicita informações sobre a quantidade de atendimentos e internamentos pediátricos na unidade hospitalar e as respectivas quantidades, especialmente em 2022, número de vagas disponibilizadas, as despesas mensais e se está havendo atendimento a crianças no momento atual. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca/PMA

O universo da leitura e o contato com publicações que estimulam o desenvolvimento integral da criança ficarão mais amplos e ricos a partir desta terça-feira (22) para os estudantes das creches da Rede Municipal de Alagoinhas, com a aquisição de kits com Caixa Literária e brinquedoteca.

Composta por livros sensoriais, de pano ou outro material, histórias infantis, contos de fadas e fábulas, a Caixa Literária servirá de apoio para instigar o sentido das crianças durante as atividades, e também será disponibilizada no Cantinho de Leitura, um espaço dentro da sala de aula, onde elas poderão aproveitar, no ritmo que mais lhe agradar, flexibilidade que contribui para o interesse contínuo pela leitura, tanto em relação à educação quanto ao entretenimento. :: LEIA MAIS »

Hospital da Criança em Jequié – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Um castelo para pequenos príncipes e princesas serem cuidados e curados, esse é o clima de magia que envolve o novo Hospital da Criança, em Jequié, construído com um investimento de R$ 11 milhões. A Cidade Sol recebeu com festa a inauguração do equipamento, entregue nesta segunda-feira (21), durante visita do governador Rui Costa. A unidade hospitalar que é exclusiva para a população infantil e serve de referência para 26 municípios da região sudoeste.

“Essa entrega faz parte da primeira etapa desta nova ampliação do Prado Valadares. Nós já tínhamos feito uma grande entrega, que é o prédio ao lado. E agora essa primeira etapa, que é a unidade pediátrica. Aqui ao fundo a obra continua com a ampliação do hospital, e serão mais 97 leitos. Portanto, o Prado, com essas ampliações fica como um dos três maiores hospitais públicos do estado da Bahia, com um padrão de qualidade que dispensa comentários”.

Estrutura

O govenador ainda destacou que a entrega exalta o Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) ao dispor para os usuários uma unidade de saúde com alto padrão internacional. “Estive recentemente em viagens internacionais pela Europa, e o que vi por lá foi replicado aqui em termos de estrutura e humanização não deve a nada a hospital nenhum”, garante.

A estrutura conta com 45 leitos que incluem emergência pediátrica, além de 22 leitos destinados ao internamento pediátrico clínico, nove leitos de observação, 6 leitos para medicação, 6 poltronas para hidratação e mais duas salas vermelhas. O Hospital da Criança tem ainda consultórios, sala de acolhimento e brinquedoteca e é equipado com uma ambulância tipo van.

Nesta primeira etapa, 174 profissionais compõem a equipe multidisciplinar do Hospital da Criança, além de 15 médicos especialistas: um neuropediatra, dois cirurgiões pediátricos e 12 pediatras. :: LEIA MAIS »

O prefeito Nilo Coelho realizou recentemente a adesão ao programa “Prefeito Amigo da Criança”. Essa é mais uma ação da Prefeitura de Guanambi em parceria com a Secretaria de Assistência Social, na busca por manter o município aprovado ao selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e de priorizar as ações da infância e adolescência no município de Guanambi.

“Cuidar das nossas crianças e adolescentes é cuidar do futuro de nosso município. Temos como uma de nossas prioridades o investimento na assistência desses grupos em Guanambi”, disse Nilo Coelho.

A adesão é um meio de fortalecer, priorizar e qualificar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes; além de priorizar e qualificar as ações do município em benefício desse grupo e promover a garantia dos direitos da criança e do adolescente.

O programa

O Programa Prefeito Amigo da Criança, que iniciou em 1996, fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Uma captação de órgãos realizada na tarde desta quarta-feira (01/09), no Hospital Estadual da Criança (HEC), poderá salvar a vida de três pacientes pediátricos, dos estados de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul.

Fígado, rins e coração foram doados pelos familiares da paciente E.M., de nove meses, após confirmação de morte encefálica diagnosticada na unidade, e encaminhados para a Central Estadual de Transplantes de Órgãos, responsável por destiná-los aos pacientes compatíveis que estão aguardando em lista única da central de transplantes.

A captação foi comunicada pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do HEC para a Central Estadual de Transplantes de Órgãos da Bahia e para a Organização à Procura de Órgãos (OPO) de Feira de Santana, situada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), que tem o importante papel de apoiar as equipes das CIHDOTTs no trâmite da doação de órgãos e tecidos.

O procedimento foi coordenado pelo médico Rodrigo Serapião com o auxílio de profissionais da CIHDOTT do HEC. Segundo Rodrigo, o procedimento, que durou cerca de quatro horas, foi muito importante, principalmente por se tratar de um paciente pediátrico. “A doação de órgãos e tecidos de pacientes pediátricos é ainda mais rara do que de adultos. Isso faz com que consideremos, ainda mais, que este foi um importante procedimento de captação. Quero agradecer a toda equipe envolvida, bem como a equipe do HEC que se empenhou para que realizássemos uma captação muito bem sucedida”. :: LEIA MAIS »

Os contribuintes do Imposto de Renda (IR) em Feira de Santana podem destinar parte da contribuição à Receita Federal para a execução de projetos sociais voltados para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Para isso, na declaração, basta destinar 6% do montante devido, no caso de pessoa física, ou 1% para pessoa jurídica, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A contribuição pode ser feita até 31 de maio.

Para fazer a destinação basta abrir o programa ou aplicativo da declaração do IRPF 2021 e seguir o passo a passo.

No link “fichas de declaração” selecionar: “doações diretamente na declaração – ECA”; selecionar o tipo de fundo: municipal; selecionar a UF: BA; selecionar o município: Feira de Santana; escolher o valor da doação: o próprio sistema da receita irá calcular qual o valor disponível para doação; o sistema irá gerar uma DARF após o envio da declaração.

“A aplicação dos recursos contribui para amenizar os problemas vividos por este setor da sociedade, impactando positivamente na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirma o secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior. :: LEIA MAIS »