:: ‘crianças e adolescentes’

Foto: Thiago Paixão – Arquivo PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vacinou 16.779 pessoas contra a dengue desde o início da campanha de imunização, em 15 de fevereiro.

A SMS recebeu mais 6.765 doses da segunda remessa para serem aplicadas no público infantil. A vacina contra a dengue segue disponível em Feira de Santana para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos que receberam a vacina contra a dengue, há 90 dias, já podem ter acesso à segunda dose de reforço contra a doença.

É importante ressaltar que para receber as doses, os pais ou responsáveis devem comparecer munidos de documento de identidade, cartão SUS e a caderneta de vacinação da criança, garantindo assim um registro preciso das vacinas recebidas.

A vacinação continua de segunda a sexta-feira, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Saúde da Família (USFs) e também no auditório da própria SMS. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) anuncia, nesta quarta-feira (22), um investimento de mais de R$45 milhões em projetos destinados à proteção de crianças e adolescentes no estado. O anúncio será feito durante o evento de lançamento da Agenda Bahia de Acesso à Justiça e Direitos Humanos de Crianças e Adolescente, promovido pela pasta e que se amplifica em diversas frentes de atuação.

O encontro será realizado às 10h, no Parque do Queimado, sede do Projeto Neojiba, em Salvador. Política ampla, a Agenda Bahia de Proteção a Crianças e Adolescentes contempla variadas áreas que incidem sobre a proteção do público infantojuvenil. Ao todo, oito termos de colaboração serão assinados, somando o montante R$ 45.320 milhões.

O evento e o lançamento da agenda integram a campanha nacional ‘Faça Bonito’, do 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e exploração Sexual Infantojuvenil. Além da assinatura dos termos de coloração com entidades para execução dessas políticas, arte, cultura e palestras formativas darão o tom do evento. O momento contará com a participação de adolescentes atendidas e atendidos por organizações parceiras e também do Comitê de Participação Adolescente (CPA).

“A proteção de crianças e adolescentes é um imperativo ético, portanto, uma missão que nós, enquanto sociedade, Estado e famílias, devemos abraçar. É impossível pensar uma sociedade justa sem termos a meta de não apenas mitigar a ocorrência desses crimes, mas ter um horizonte de eliminar esse tipo de opressão. A tarefa é grande, deve envolver múltiplos agentes públicos e civis, mas nunca deve ser esquecida. É uma das nossas maiores prioridades no Governo do Estado”, afirmou o secretário da SJDH, Felipe Freitas. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Projeto de lei do deputado estadual Leandro de Jesus (PL) proíbe a participação de crianças e adolescentes nos desfiles da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ na Bahia, salvo com expressa autorização judicial. O descumprimento desta determinação, conforme a proposição, acarretará multa de até R$10.000,00 por hora de indevida exposição.

Na justificativa do projeto, o deputado argumentou ser “inegável que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ se tornou local de prática de exposição do corpo, com constante imagem de nudez, simulação de atos sexuais e manifestações que resultam em intolerância religiosa”. Para ele, o Estado tem papel fundamental “no combate aos estímulos à erotização infantil”, como evitar a exposição de crianças e adolescentes a qualquer forma de manifestação cultural “que tenha coreografias que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso”.

O parlamentar amparou sua proposição no Estatuto da Criança e do Adolescente, citando alguns artigos, dentre eles o Art. 4º, que define como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, “com absoluta prioridade”, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Outro artigo citado no projeto de lei foi o 18º, que pugna como “dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.

Atento a essa realidade, o MP baiano reapresentou hoje (9), ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde. Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Adep

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) com o Município de Ipirá, vai beneficiar crianças e adolescentes da cidade. O nome parece complicado, mas a solução é simples. Segundo o defensor público Alexandre Marinho, a partir de fevereiro do próximo ano, as crianças e os adolescentes com até 18 anos de idade incompletos, que estão em situação de risco por conta de maus-tratos ou abandono, contarão com o serviço de acolhimento familiar.

Na prática, esse serviço vai direcionar, temporariamente, a criança ou adolescente em situação de risco a uma família cadastrada e capacitada pelo Poder Público. O compromisso que beneficia políticas públicas na área da infância e juventude supre demandas não cumpridas e, de acordo com Marinho, garante à criança segurança e justiça sem romper vínculos.

“A implantação do acolhimento familiar representa um grande avanço para a cidade e é uma medida preferível à inserção de crianças e adolescentes que estejam em situação de risco numa instituição de acolhimento institucional (abrigo). No acolhimento familiar, os jovens recebem cuidados de famílias capacitadas e selecionadas pelo Poder Público, mantendo os vínculos com a comunidade. No abrigo, por outro lado, modifica-se completamente a rotina e a vida desses jovens, diante do afastamento do convívio familiar e comunitário. No caso de Ipirá, como não existe acolhimento familiar e tampouco abrigo, as crianças e adolescentes em situação de risco teriam que ser enviadas para cidades vizinhas, onde existem esses serviços, rompendo os vínculos do jovem com o meio social em que vive”, detalha o defensor. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Santa Bárbara, Edifrancio Oliveira – Foto: Divulgação / PMSB

O prefeito Edifrancio Oliveira, assinou nesta terça-feira (09), em seu gabinete na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), uma iniciativa da Fundação Abrinq. O objetivo é implementar novas ações e políticas públicas que garantam de forma mais ampla e estruturada os direitos das crianças e adolescentes da cidade.

Segundo o gestor, nos próximos quatro anos da gestão municipal, o PPAC vai oferecer suporte técnico, além de promover atividades que incentivem a troca de experiência, o diálogo e a propagação do conhecimento. “Trata-se de um importante instrumento para construir e consolidar políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes da cidade. Ser Prefeito Amigo da Criança é acima de tudo priorizar de forma articulada e qualificada a garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, pontuou Edifrancio. :: LEIA MAIS »

Hospital Estadual da Criança (HEC)

A violência contra crianças e adolescentes é tema de um encontro virtual que será realizado, no dia 26 de novembro, pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, e gestora do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. Somente em 2020, mais de 300 casos de pacientes pediátricos vítimas de violência foram registrados nas duas unidades.

O presidente da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo, explica que, nos hospitais geridos pela entidade, têm ocorrido casos de crianças que chegam para serem atendidas, vítimas de violências (negligência, sexual, física, queimadura, tentativa de suicídio e intoxicação).

“Tem nos chamado a atenção, nos hospitais que gerimos, especialmente no Martagão e no HEC, um alto índice de casos relacionados a pacientes que sofreram violência antes de dar entrada no hospital. Pretendemos mostrar esses números e provocar o debate sobre o tema”, destaca Melo.

No Martagão, em 2019, foram computados 93 casos. Destes, 81% estão relacionados à negligências; 16% a maus tratos e 3% a abuso sexual. Neste ano, até o mês de setembro, o hospital já recebeu 54 casos, 89% de negligências e 9% de abuso sexual.

Já no Hospital Estadual da Criança (HEC), que é porta-aberta e possui emergência, durante o primeiro semestre de 2020, foi registrado um total de 250 casos de violência contra este público. Dos tipos notificados, os casos considerados como negligência (acidentes domésticos e quedas, por exemplo) registraram um total de 162, seguidos de 36 casos de violência física e 11 casos de violência sexual. A grande maioria ocorreu com crianças e adolescentes residentes em Feira de Santana, do gênero masculino – 131 casos – em faixa etária de 1 a 6 anos de idade – 122 ocorrências. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

Mais investimento na defesa dos direitos das crianças e adolescentes será realizado em Camaçari. Dessa vez se trata da implantação do Centro Integrado dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Para isso, a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) tem conduzido uma série de encontros com diversos órgãos responsáveis por garantir os direitos das crianças e adolescentes. A quinta reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (9/8), no auditório do Fórum Clemente Mariani.

O Centro consiste na reunião de diversos agentes de proteção em um só espaço. São vários órgãos do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, a exemplo de secretarias municipais, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Vara da Infância e Juventude, Polícia Civil, bem como Conselhos Tutelar e Municipais em diferentes áreas, dentre os quais, da Saúde (CMS), Assistência Social (CMAS), Educação (CME), e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A subsecretária da Serin, Janete Ferreira, responsável por conduzir esse processo de implantação do centro, explica que “antes de chegar a esse momento nós já passamos por várias fases, a de apresentação da proposta para o prefeito, que de imediato se dispôs a efetivar o projeto; a de diálogo individual com os órgãos que vão integrar a iniciativa, que receberam bem a proposta e abraçaram a ideia; e a de visita à Vitória da Conquista, primeira cidade a instalar um equipamento dessa natureza no Brasil e nós seremos o segundo município na Bahia a concretizar esse feito importante para as nossas crianças e adolescentes”. :: LEIA MAIS »

Com a regularização de audiências concentradas, a Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro, no extremo sul do estado, diminuiu o número de jovens órfãos ou em situação de abandono acolhidos na comarca.

Estabelecidas pelo Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências, que devem ocorrer semestralmente e, de preferência, nas instituições onde os jovens estão institucionalizados, buscam avaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos pelo Ampare, projeto que abriga, cuida e educa jovens com idades entre zero e 18 anos.

O juiz Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da vara, conta que a iniciativa começou em 18 de outubro de 2016, quando 33 jovens foram acolhidos pelo projeto. Após o trabalho realizado pela equipe da unidade, a comarca passou a abrigar apenas 11 menores.

“A maioria foi reconduzida às famílias naturais ou está com famílias substitutas. Mas sempre priorizamos que esses jovens fiquem com suas famílias de origem”, disse, lembrando que a regularidade das audiências foi retomada após sua nomeação para titular da unidade em julho do ano passado.

Na avaliação do magistrado, os resultados alcançados decorrem também do empenho dos servidores e dos profissionais psicossociais envolvidos na iniciativa.

A próxima audiência concentrada será realizada no dia 20 deste mês. Com isso, a expectativa é que apenas sete jovens órfãos ou em situação de abandono permaneçam na Ampare.