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As denúncias de abuso sexual, agressão física e maus-tratos contra crianças e adolescentes aumentaram em Lauro de Freitas. O município registrou nos primeiros três meses de 2021 um acréscimo de 65% dos casos, em relação ao ano de 2020. Ao todo, foram 26 casos em todo ano passado; este ano até agora já foram notificados 17 casos. A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (18), durante a live da Campanha Faça Bonito “Proteja nossas crianças e adolescentes”.

Em outra live, promovida pelo blog Mulheres Empoderadas, a prefeita Moema Gramacho também destacou o aumento dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia e a importância da prevenção. “O combate a esse crime é o grande desafio e uma responsabilidade de todos”.

A prefeita abordou ainda o trabalho desenvolvido no município pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), por meio dos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que funcionam nos CRAS de Areia Branca, nos dois da Itinga, Vila Praiana, Portão e Caji. São 377 crianças e adolescentes atendidas pelas equipes multidisciplinares.

Para o titular da Semdesc, Tito Coelho, além do aumento do número de casos registrados, há também a possibilidade de aumento das subnotificações. “Antes da pandemia, as escolas percebiam que algo não ia bem com a criança e já acionavam o Conselho Tutelar. Depois da pandemia, com escolas e creches fechadas, as denúncias passaram a ser feitas por vizinhos ou pessoas da família”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Um dos principais grupos de atenção quando o assunto é saúde ocular, são as crianças. Os problemas nos olhos dos pequenos nem sempre são percebidos de imediato. Muitas vezes, os pais só se dão conta quando eles já estão em uma fase avançada. Por isso é importante que os pais fiquem atentos aos menores sintomas relativos a alguma dificuldade por parte das crianças em enxergar, pois o quanto antes for percebido algum problema neste sentido, mais fácil de se tratar e evitar que alguma doença mais grave se desenvolva, acarretando no futuro graves problemas de visão.

A médica oftalmologista, Cristiana Ronconi, que é especializada no atendimento infantil, preparou algumas dicas sobre cuidados com bebês e crianças. Ela destacou que os bebês nascem com uma visão bem rudimentar e veem somente contornos e tons de cinza. Segundo ela, a visão da criança se desenvolve gradativamente durante a infância e chega ao nível máximo por volta dos 8 anos.

Entre os cuidados com a visão dos pequenos, a médica destaca que deve ser evitada o uso de telas, principalmente as que ficam mais próximas aos olhos. A especialista alerta que as telas prejudicam o desenvolvimento visual das crianças e informa que quanto mais cedo as crianças começam a ter contato com as telas, piores serão os efeitos no seu sistema visual. :: LEIA MAIS »

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A cena é cada vez mais comum no cotidiano familiar e parece ter se intensificado durante o período de quarentena: crianças e adolescentes “mergulhados” na tela do celular ou de outros dispositivos tecnológicos conectados à internet. Segundo pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) realizada em 2019, 58% da população infanto-juvenil brasileira, cerca de 15,6 milhões de pessoas, acessam a internet exclusivamente pelo celular.  A conectividade tem aumentado com maior mobilidade. Uma simples atitude comportamental que abre um mundo de possibilidades, mas também de riscos e problemas de saúde, seja mental ou física, psicossociais, éticos e políticos. Essas consequências do uso excessivo das ferramentas tecnológicas online foram o objeto de debate da terceira conferência, esse ano virtual, ‘O Melhor da Infância é Offline’, promovida pelo Ministério Público estadual.

O evento contou com palestras do presidente da Safernet Brasil e coordenador da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos Thiago Tavares; da médica oftalmologista Leonora Leal e da promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano, da Infância e Juventude do MP do Rio de Janeiro. A procuradora-geral de Justiça do MP baiano Norma Angélica Calvacanti fez a abertura oficial. “A pandemia fortaleceu a cultura da digitalização. Um mundo novo para todos nós. Os pais sofrem porque não sabem os limites que vão dar às crianças. Então, como aproveitar ao máximo essa cultura? É uma pergunta fundamental. Fico muito feliz de estar aqui discutindo a infância do futuro”, afirmou. A conferência teve a mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Márcia Rabelo; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado; contou ainda com participação dos promotores de Justiça Dario Kirst, com atuação contra crimes cibernéticos; Moacir do Nascimento Júnior, da Infância e Juventude e Audo Rodrigues, da área de saúde.  O evento foi organizado pelo Caoca, Cesau, Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Funcionais (Ceaf), Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc) e Núcleo de Combate ao Crime Cibernético (Nucciber). :: LEIA MAIS »

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O Hospital Martagão Gesteira foi responsável por metade (50%) das cirurgias cardíacas realizadas em 2019, considerando-se a faixa pediátrica do SUS no estado da Bahia. No total, foram 210 pacientes operados, com destaque para o aumento da complexidade dos casos. Nesta sexta-feira, 12, celebra-se o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita. O quantitativo observado em 2019 acompanha um crescimento registrado desde 2017, neste tipo de cirurgia, sendo considerado um número elevado. Dados do Ministério da Saúde consideram um centro cirúrgico como referência em cardiologia pediátrica quando este realiza em torno de 120 cirurgias por ano. Somente em 2019, o Martagão realizou quase o dobro.

Mais relevante ainda é o aumento da complexidade dos casos atendidos. Muitas crianças que nascem com cardiopatia grave ficam no aguardo da regulação, esperando por uma vaga de cirurgia cardíaca. Muitas delas são do interior e não têm condições de ir para casa. Quanto mais tempo demora, elas estarão sujeitas a mais complicações e maior o risco cirúrgico.

“Crianças nascem com cardiopatias graves. Algumas delas não têm condições de ir para casa e ficam na tela de regulação esperando 10, 15, às vezes, 30 dias por uma vaga de cirurgia cardíaca. Sendo assim, o crescimento da cirurgia cardíaca pediátrica do Martagão foi importantíssimo para ajudar essas crianças portadoras de cardiopatia congênita, visto que a rede de saúde não é suficiente para dar conta do número de cirurgias cardíacas que o Estado precisa”, destaca a coordenadora do Serviço de Cardiologia do hospital, a cardiologista pediátrica Mila Simões. :: LEIA MAIS »

Defensoria Pública do Estado da Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ilhéus recomendou ao Comitê de Crise local que ofereça alternativas para que os alunos da rede pública do município sigam recebendo alimentação durante o isolamento social em prevenção à transmissão do coronavírus.

Para a DPE/BA a suspensão das aulas, neste contexto, não pode afetar o direito das crianças e adolescentes de ter acesso a estes alimentos, já que muitas famílias contam com a refeição que os filhos recebem na escola e não podem custear este aumento de despesa com alimentação durante este período. De modo a assegurar os direitos garantidos pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Defensoria sugere que a alimentação seja oferecida ainda que por meio de cestas básicas às famílias, independente de serem beneficiárias de programas de renda ou participarem de cadastros neste sentido. A nota recomendatória faz observar que a providência vem sendo adotada por outros municípios baianos. :: LEIA MAIS »

Vacina pentavalente – Foto: Raylle Ketlly

Em Feira de Santana as doses da vacina pentavalente estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da família desde segunda-feira (03). Cerca de 2.500 doses foram recebidas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, na última quinta-feira. De acordo com a enfermeira coordenadora do setor de imunização, Simone Neves, o quantitativo é insuficiente para suprir a demanda reprimida. “Temos ainda muitas crianças que necessitam ser vacinadas devido o período em desabastecimento nacional. Precisamos reparar essa situação e contamos com a colaboração dos pais ou responsáveis”, afirma.

O Governo do prefeito Colbert Martins Filho realizou um mapeamento através dos agentes comunitários de saúde em busca das crianças com atraso da vacina pentavalente. De acordo com o levantamento, cerca de 4.090 crianças precisam ser imunizadas.

“É provável que o quantitativo de crianças com atraso na vacina seja superior ao que foi registrado”, avalia Simone Neves.

Pais ou responsáveis podem vacinar a criança em qualquer unidade de saúde, sendo necessário apresentar documentos pessoais e caderneta de vacinação do menor. As unidades básicas de saúde e de saúde da família funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h e as salas de vacina das 8h às 16h30. :: LEIA MAIS »

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Vitória da Conquista é a única cidade do Norte-Nordeste escolhida pela Childhood Brasil para realizar ações referenciais relacionadas à implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece garantias e procedimentos para a escuta especializada e tomada de depoimento de crianças e adolescentes que vivenciaram algum tipo de violência durante o atendimento na rede de proteção ou na fase do judiciário. Na manhã desta quarta-feira (29), o termo de cooperação técnica foi assinado pela presidente da Childhood Brasil, Roberta Rivellino, e pelo prefeito Herzem Gusmão. Representantes do judiciário, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil participaram da cerimônia realizada na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente.

“A gente tem acompanhado a estatística preocupante do Brasil e precisamos estar preparados. Essa parceria com a Childhood Brasil e a sala de escuta vão permitir o acompanhamento das crianças, facilitando o trabalho da polícia, Ministério Público e educadores. Estou muito satisfeito e agradecendo a Deus por mais uma realização do nosso governo”, declarou o prefeito.

A presidente da instituição no Brasil salientou que todos os atores das garantias de direito têm que trabalhar juntos pois a violência envolve vários fatores. “É um momento histórico e a Childhood está feliz em poder assessorar vocês nesta caminhada. Todo recurso nesta parceria vai ser bem investido pois tenho visto que há uma vontade de fazer acontecer. Vocês serão pioneiros e podem mostrar para o Brasil que dá certo trabalhar de forma integrada. Espero que daqui a um ano possamos mostrar o quão bem sucedido foram os indicadores de Vitória da Conquista”, discursou Rivellino. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir a oferta de profissionais de apoio para crianças e jovens com deficiência na forma prevista na Lei Brasileira de Inclusão – Lei n° 13246/2015, nas escolas públicas locais. Na ação, o MP, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, requer que a Justiça determine que o Município oferte, a partir do primeiro dia de aula, a todos os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com deficiência, o técnico de educação inclusiva adequado às suas peculiaridades, principalmente instrutor, tradutor, intérprete educacional de libras/português e profissional de apoio escolar.

Além disso, o MP requer que o Município faça a busca ativa das crianças e adolescentes que não estejam matriculados ou frequentando a escola, notadamente daqueles diagnosticados com deficiência, promovendo as ações necessárias de incentivo à matrícula, participação, aprendizagem e permanência na escola; elabore, no prazo de 20 dias, a partir da matrícula, o plano de atendimento educacional especializado de todos os estudantes com deficiência do ensino municipal; e apresente, no prazo de 30 dias, o projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, bem como um plano de gestão, que assegure a oferta dos aludidos profissionais de forma contínua. “Alguns alunos já deixaram de frequentar as escolas em virtude da falta de oferta do apoio necessário. Além disso, o ano letivo encontra-se na iminência de iniciar-se, devendo ser empreendidos os esforços necessários no sentido de garantir que os alunos não percam o início das aulas”, afirmou o promotor de Justiça. (MP)

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O projeto feirense de assistência a famílias de crianças com a síndrome zika congênita, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana, ficou em terceiro lugar na 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). A colocação resultou em uma premiação de R$ 20 mil, valor que será empregado na qualificação e melhoria deste serviço de saúde.

Representando a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, a enfermeira sanitarista, Maricélia Maia, apresentou palestra com o tema: “Projeto aconchego: desafios e conquistas na busca do acesso e do direito à saúde de crianças com síndrome da zika congênita em um município na Bahia”, onde elencou as principais estratégias e iniciativas desenvolvidas na área.

A premiação e reconhecimento, na avaliação da secretária de saúde Denise Lima Mascarenhas, é resultado do trabalho em equipe. “Não trabalhamos em busca de reconhecimento, a premiação é o resultado do esforço de todos que tem buscado o acesso e direito aos serviços de saúde para essas famílias, uma conquista que nos estimula e traz felicidade”, ressalta.

O projeto oferece suporte a famílias e crianças com a síndrome zika congênita, onde recebem acompanhamento do município desde a descoberta da doença. A Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica tem dado o acolhimento inicial a essas mães desde a gestação, a partir de notificações, até o atual desenvolvimento dessas crianças. :: LEIA MAIS »