:: ‘defesa judicial e extrajudicial’

Indígenas protestam em frente a FUNAI, contra a morte de indígena da etnia Yanomami, após invasão de garimpeiros em reserva – Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 06.mai.2022

No dia em que a Constituição Federal de 1988 completou 34 anos de promulgação, na última quarta-feira (05), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou o Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica cujo objetivo será defender os direitos e interesses dos povos indígenas e ciganos do estado da Bahia. Cabe à nova estrutura fomentar a defesa judicial e extrajudicial dos interesses dos respectivos grupos por meio da criação de política institucional, adoção de medidas e elaboração de protocolos para subsidiar atuação de defensores(as) públicos(as) estaduais.

Além disso, também cabe ao Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica contribuir para a elaboração de políticas públicas coerentes com existências e subjetividades de indígenas e ciganos, além de promover a educação em direitos humanos, fomentando a difusão de informações acerca das respectivas culturas.

A criação desta nova estrutura no dia 5 de outubro, data de aniversário da Constituição “Cidadã” de 1988, é emblemática pois esta foi a primeira Carta Magna brasileira a reconhecer os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que ocupam no país.

Defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes destacou que por meio da nova estrutura, a DPE/BA poderá conhecer melhor os temas afetos à comunidade cigana e aos povos indígenas, além de contribuir para que a própria instituição intensifique e aprimore a sua atuação junto a esses segmentos. “Conhecer melhor os temas afetos à comunidade cigana e aos povos indígenas trará contribuições para a nossa atuação, nos permitirá identificar as demandas com mais precisão e traçar estratégias de enfrentamento aos problemas desse segmento”, explicou. :: LEIA MAIS »