:: ‘deficiência física’

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Em Salvador, mais de 800 pessoas com deficiência física que aguardam pela perícia médica no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tiveram uma boa notícia, nesta terça-feira (16). O órgão firmou um acordo com a Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito (Abctran), para zerar a demanda reprimida no setor de saúde. A Junta Médica Especial do Detran terá o reforço de peritos de clínicas credenciadas ao órgão e vai funcionar na sede do órgão, na Avenida ACM, em regime especial, no dia 27 de julho e nos dias 10, 17, 24 e 31 de agosto, das 8h às 11h. Serão atendidas as pessoas que já estão cadastradas e possuem os relatórios médicos atualizados. Novas datas ainda serão divulgadas.

“Esse esforço conjunto visa suprir a redução no número de médicos em nosso quadro de pessoal. Depois que zerarmos a demanda, teremos um novo modelo de atendimento na perícia, com mais profissionais e redução no tempo de espera”, explicou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel. “O departamento sempre foi um grande parceiro da nossa associação, em várias situações, e não poderíamos deixar de ajudar nesse momento”, completou a presidente da Abctran, Karla Brito.

A perícia no Detran é uma exigência para a pessoa com deficiência que pretende obter ou renovar a carteira de habilitação. Para ter isenção ou desconto em impostos da União (IPI e IOF) e do Estado (IPVA e ICMS), na compra de automóveis, ela deve procurar a Receita Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), respectivamente. Nesses casos, não é preciso se dirigir ao órgão de trânsito para fazer a perícia. A avaliação pode ser feita em qualquer unidade de saúde vinculada ao SUS ou clínicas credenciadas ao Detran.

Pessoas com deficiência física têm passe livre

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itabuna disponibiliza em seu Departamento do Programa Passe Livre, a confecção da carteira que dá acesso ao transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual, destinada às pessoas com deficiência física. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano.

O coordenador do programa, Gardner Simões Mangabeira explicou que o passe livre é feito mediante apresentação de documentos originais e xerox da Cédula de Identidade, CPF e comprovante de residência, além do laudo médico que identifica o tipo de deficiência do usuário. Gardner lembra que o benefício assegura a isenção pagamento de passagens nos transportes coletivos urbanos, intermunicipais e interestaduais para pessoas com deficiência, se estendendo às pessoas que possuem algumas doenças crônicas descritas na legislação e que necessitam de tratamento continuado fora do município de sua residência.

O coordenador adianta que após a conclusão do processo, a carteira de acesso livre ao transporte urbano demora em média oito dias para ser entregue. Já a carteira para o transporte interestadual dura cerca de 30 dias para ser entregue. Gardner diz que a Secretaria de Assistência Social assegura esse tipo de benefício, atualmente, para cerca de seis mil pessoas com algum tipo de deficiente, em Itabuna. Ele informa, inclusive, que dezenas de carteiras já prontas se encontram no departamento do programa, no prédio da Prefeitura, à espera dos usuários.