:: ‘deputada estadual Fabíola Mansur’

Deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) – Foto: Divulgação/Ascom

A troca de experiências para fomentar boas práticas no combate à violência contra as mulheres deu o tom do “Elas no Senado”, evento ocorrido nesta terça-feira (30), no Senado Federal, que contou com a participação da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). Promovido pela Procuradoria da Mulher do Senado, e presidido pela senadora Leila Barros, a iniciativa foi compartilhada pela deputada federal e procuradora da mulher adjunta na Câmara Federal, Lídice da Mata, e por Ilana Trombka (diretora-geral do Senado). Integrando a campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, o encontro, que contou com a presença de parlamentares presidentes de procuradorias da mulher de diversos estados, também visa promover e adotar programa que reserva 2% das vagas dos contratos de servidoras terceirizadas para mulheres vítimas de violência doméstica.

“Essa é uma pauta extremamente necessária e encontros como esse são essenciais para oportunizar o intercâmbio de experiências. Na oportunidade, destaquei a necessidade de um fundo estadual de enfrentamento à violência, projeto que nosso mandato vem batalhando na Bahia desde 2015. Quem sabe o senado possa encabeçar uma grande campanha nacional para que as Assembleias Legislativas de todo país criem um fundo estadual com esse propósito. Sem isso seremos a base da pirâmide de qualquer iniciativa orçamentária”, lamentou Fabíola.

Em seu primeiro evento oficialmente nomeada como Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia, Mansur destacou ainda a necessidade da luta contínua por orçamento específico para a criação de novas casas abrigos, DEAMs, no fomento à geração de emprego e renda, rondas Maria da Penha e tantas outras iniciativas importantes. “É essencial que a gente entenda que não basta ser mulher, mas sim, ter o comprometimento com a causa”, finalizou. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Divulgação/Ascom

Em pronunciamento virtual no I Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, que aconteceu nos dias 30 e 31 de agosto, a deputada estadual Fabíola Mansur sugeriu uma grande campanha nacional “Mulheres pelos 18% de vagas”.

Segundo a parlamentar, é preciso unificar o discurso pelos 18% de cadeiras para as mulheres, sem abrir mão dos 30% do Fundo Eleitoral e dos 30% de reserva de candidaturas. “A partir deste encontro nacional podemos dizer que temos a legitimidade da representação feminina, promovendo a mudança da cultura organizacional através da unificação do nosso discurso. O horizonte, talvez a gente nunca chegue, mas é o que nos faz caminhar. Nós já temos 10%, eles querem nos dar o que já conquistamos a duras penas, e isso não vamos aceitar. Na Bahia conquistamos 12%. Vamos ver o que conseguimos até 30 de setembro”, destacou.

Procuradora da Procuradoria da Mulher da Câmara Federal, a deputada Federal Tereza Nelma, botou em votação a proposta da deputada estadual Fabíola Mansur, a qual foi acatada por unanimidade e será encaminhada na carta unificada voltada para todas as procuradoras do país. :: LEIA MAIS »

Foto: Vaner Casaes / ALBA

Autora da proposição que cria a Procuradoria Especial da Mulher, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) esteve, na manhã desta quinta-feira (6), na companhia da deputada federal e procuradora adjunta da Procuradoria Mulher na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata (PSB) e da deputada e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Ivana Bastos (PSD), reunida com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes para tratar da sua instalação.

Durante o encontro, foi reafirmada a importância de colocar em votação o Projeto de Lei, de número 2.756/2019, que visa fortalecer a rede de proteção à mulher na Bahia. “Essa é uma iniciativa que tem por objetivo salvaguardar os direitos das mulheres assegurados pela Constituição do Estado da Bahia. A procuradoria tem o intuito de promover e zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos oficiais, receber, examinar e deliberar denúncias de violência e atos discriminatórios, elaborar pesquisas, estudos, campanhas educativas e ações para representatividade política e empreendedorismo feminino, dentre outras atribuições. “Com a implementação da procuradoria buscamos materializar mais uma organização que vai dar apoio à rede de proteção à mulher na Bahia”, destacou Fabíola. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

A deputada estadual Fabíola Mansur solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que seja assegurado o Programa Universidade Para Todos no Município de Central. Presidente da Comissão de Educação da Alba, a parlamentar destaca que a iniciativa tem o intuito de facilitar e viabilizar o ensino superior no município.

“É preciso compreender que a educação figura como um processo de suma importância para construção de qualquer cidadão. Para isso temos que fortalecer políticas de acesso à educação superior direcionada a estudantes concluintes e egressos do ensino médio da rede pública estadual. Esse é mais um pleito do município que nosso mandato apoia”, exalta Fabíola. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Implantação emergencial de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município de Cachoeira foi o Projeto de Indicação 24916/2021 feito pela deputada estadual Fabíola Mansur, para o governador Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (10). Aproveitando a doação de 32 respiradores, realizada recentemente pela mineradora Bamin, a parlamentar, que tem defendido a necessidade crescente de novos leitos de UTI na região, deu entrada em proposição que indica ao Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a destinação de parte desses respiradores para a Santa Casa de Misericórdia, localizada no município de Cachoeira.

“Muito importante o reforço que será feito com os respiradores em Caetité e Ilhéus. Entendendo a complexidade do difícil momento em que a Bahia passa, demos entrada em solicitação, através da Assembleia Legislativa, reforçando para que uma parte dessa doação da mineradora possa ser dirigida ao município de Cachoeira, para atender às necessidades urgentes da região do recôncavo no tratamento de pacientes com Covid-19”, explica Fabíola que evidencia ainda o agravamento dos casos em todo o país, especificamente em razão dos efeitos nefastos decorrentes das novas variantes da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Dra. Ceuci Nunes, diretora-geral do Instituto Couto Maia – Foto: Carol Garcia/GOVBA

Uma homenagem à Dra. Ceuci Nunes, diretora geral do Instituto Couto Maia, maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil, foi a proposta da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) em reunião remota, na manhã desta quarta-feira (24), da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia.

Com pauta voltada à construção do dia 8 de março, em sua fala a parlamentar destacou o que considerou como “uma brilhante atuação”, a forma como a diretora vem conduzindo o Instituto. “Seja pelo nosso mandato, seja por todas as deputadas que compõem essa comissão, acredito que a Dra. Ceuci é uma guerreira, que está à frente do Couto Maia e nesses últimos 12 meses vem aguentando firme – e sem descanso, desde o início dessa pandemia, onde não havia nenhum tratamento específico, não tínhamos nenhuma chance de vacinas, e a Ceuci conduziu, brilhantemente o instituto, salvando inúmeras vidas”, exalta. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) quer garantir isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e Juventude Credenciados. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo obriga os órgãos e as entidades que integram a administração pública a incluir a isenção prevista nesta Lei nos editais de concursos públicos.

Ao justificar a proposta, Fabíola argumentou que ela vai possibilitar maior e mais efetiva participação dos agentes na prevenção e fiscalização de ameaças ou violações aos direitos e garantias das crianças e dos adolescentes.  “Como é sabido e ressabido, trata-se de atividade voluntária, de maneira a evidenciar a necessidade de garantir mecanismos para facilitar a efetivação do labor por parte dos agentes”, acrescentou ela.

No documento, ela ressaltou ainda que o próprio Tribunal de Justiça reconhece a filantropia no exercício das atividades dos Agentes de Proteção à Criança e ao Adolescente. No Provimento nº 11/2006 do TJ estabelece  que competem “aos Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente as mesmas atribuições previstas para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 260, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, observada, entretanto, a gratuidade inerente aos serviços prestados”. :: LEIA MAIS »

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) se solidarizou na tarde desta segunda-feira (20) com a aluna Heloísa Cohim e informou que apresentará denúncia ao Ministério Público contra o Medgrupo. A polêmica começou com denúncia feita por Heloísa, nas redes sociais, ela cursa o 8º semestre de Medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e, ao utilizar algumas apostilas para estudar, se deparou com um conteúdo contendo trechos machistas. O material foi produzido pelo Medgrupo, cursinho para alunos de medicina, que possui filiais em 123 cidades no país.

Um dos tópicos do material explica sobre uma doença chamada Vaginose Bacteriana e mostra a ilustração de uma mulher nua e de um homem tapando o próprio nariz. O texto que acompanha a imagem conta a história fictícia de Damila, uma mulher de 18 anos que não consegue ‘segurar’ namorado por possuir um odor vaginal semelhante a ‘peixe podre’. O texto ainda frisa o fato de a personagem ter tido relações sexuais com muitos homens. “São imagens que desqualificam as mulheres e demonstram o machismo do mais puro mau gosto. As mulheres são apresentadas de forma preconceituosa, sexualizadas, mulheres seminuas, vestida de diabinho. É um acinte e a instituição simplesmente se recusa a se desculpar e corrigir sua falha e se diz não adepta ao ‘politicamente correto’”, explica Mansur.

A parlamentar convocou os colegas para assinarem uma moção de repúdio. “Como médica, presidente da Comissão de Educação, ex-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e membro da Comissão de Saúde, não posso me calar, não podemos admitir que livros didáticos se utilizem do termo ‘lúdico’ para fortalecer preconceitos e reforçar práticas machistas. Nossa solidariedade à aluna, ao protesto feito nas redes sociais e nosso repúdio ao MedGrupo. Na quarta-feira apresentaremos uma moção de repúdio ao MedGrupo por total incompreensão do ensino da medicina e por machismo. Temos que impedir que livros didáticos propaguem machismo, sexismo, racismo, LGBTfobia ou qualquer tipo de preconceito”, defendeu ela.