:: ‘Deputado baiano’

Deputado federal Alex Santana (PDT-BA) – Foto: Cleia Viana / Câmara de Deputados

O deputado federal Alex Santana (PDT) assume o comando da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid), órgão vinculado à Câmara Federal. O cargo foi indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para substituir o parlamentar, Orlando Silva (PCdoB-SP).

Para o deputado, será um desafio na trajetória de gestão pública e garante dar continuidade ao ritmo de inovação na comunicação do poder legislativo federal. “Muitos pontos foram construídos para agregar na pasta a fim de chegar mais perto da população, desmistificar a política como algo rígido. Vamos idealizar, bem como interagir com tudo que for mais novo na área para ampliar nosso campo de atuação para agregar usuários das mídias em todas as idades”, explicou Santana. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Alex Santana (PDT-BA) – Foto: Cleia Viana / Câmara de Deputados

Os proprietários de terrenos ou imóveis que atingidos por meteoritos são alvo do Projeto de Lei 4471/20 na Câmara Federal, a proposição determina que os donos desses espaços tenham posse legal do objeto. O texto que está tramitando na Casa, é de autoria do deputado federal Alex Santana (PDT-BA).

De acordo com o projeto, ele pertencerá ao proprietário do imóvel, quando atingir área particular; e à União, quando atingir imóvel de sua propriedade ou de estado, de município ou do Distrito Federal.

Para o parlamentar, não existe uma legislação clara sobre o assunto, portanto, é importante dar tratamento legal e segurança jurídica aos proprietários, além de assegurar que o poder público possa estudar o meteorito. “Podemos exemplificar o caso recente na cidade de Santa Filomena, no estado do Pernambuco, quando o prefeito da cidade não sabia o que fazer frente à venda de fragmentos de meteoritos que aterrissaram em solo, ou seja, há uma lacuna nessa legislação que não possui tratativas sobre o tema”, justificou o deputado.

Caso seja aprovado, se houver interesse e previsão orçamentária e financeira, a União poderá adquirir o meteorito, recompensando o proprietário mediante valor acordado entre as partes, considerando o valor praticado no mercado nacional ou internacional. :: LEIA MAIS »