:: ‘deputado estadual Angelo Almeida’
Deputado apresenta denúncia no MP contra tarifa de transporte diferenciada
As reclamações constantes dos usuários acerca do valor diferenciado que está sendo cobrado na tarifa do transporte público de Feira de Santana foi uma das motivações que levou o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) a protocolar na manhã desta quinta-feira (26), representação no Ministério Público contra a prática adotada pelas empresas de ônibus e Prefeitura Municipal.
No dia 18 de janeiro foi autorizado um aumento de 7,12% e as tarifas passaram de R$ 3,10 para R$ 3,32, apenas para os usuários do cartão Via Feira. Para os passageiros que comprarem a passagem em espécie o aumento é maior: 10,6% – o que corresponde ao valor de R$ 3,65. “Embora a legislação e o próprio edital de licitação permitam a dualidade de tarifa, essa possibilidade só deve ser adotada com justificativas plausíveis, e não de qualquer maneira como foi feita no nosso município. Não está comprovado que o aumento do valor da passagem paga em dinheiro traz mais segurança. Pelo contrário, o que está sendo noticiado é que os assaltos aos ônibus continuam e os usuários são os únicos prejudicados”, afirmou o deputado.
Angelo alertou ainda para um possível fortalecimento do transporte clandestino. “A diferenciação da tarifa acaba incentivando o uso do transporte clandestino, já que o preço em espécie praticado por eles é menor, gerando ainda mais insegurança para os usuários do sistema”.
Na representação o parlamentar solicita do Ministério Público uma investigação sobre possível inconstitucionalidade no percentual de reajuste diferenciado entre as duas modalidades de cobrança. O deputado defende ainda que todos os passageiros do sistema paguem pelo menor valor. “Eu entendo que da maneira como a distinção está sendo empregada acaba atingindo o princípio da modicidade tarifária, que exige a cobrança das menores tarifas possíveis, considerando a necessidade de garantir o acesso ao serviço”, concluiu.
Posse de novos secretários é positiva para Bahia e para Feira, afirma Angelo Almeida
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) comemorou o anúncio do engenheiro agrônomo José Vivaldo Mendonça como novo titular da secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado (Secti) por indicação do seu partido, o PSB. Ele participou, nesta segunda-feira (23), da posse dos sete novos secretários do governo Rui Costa, em solenidade no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O socialista declarou que se sente amplamente feliz com a posse do também feirense Fernando Torres, deputado federal que assumiu a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). “Nós juntos, tanto eu como o deputado Bebeto Galvão, os secretários Fernando Torres, Vivaldo Mendonça e a senadora Lídice da Mata vamos trabalhar para que Feira de Santana possa receber os benefícios que ela merece nesse momento de crise econômica e de desemprego”, destacou Angelo Almeida.
Ele adiantou que nas próximas semanas terá uma audiência com o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para tratar, juntamente com o titular da Secti, de uma demanda antiga da comunidade acadêmica que é “levar alta conectividade para o campus e fazer com que a tecnologia e a ciência cheguem realmente para ajudar a nossa juventude e fortalecer a nossa universidade”, afirmou.
Com Policlínica, Feira terá maior quadrilátero de saúde do País, diz Angelo Almeida
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) participou da assinatura do protocolo de intenções que autorizou a construção de uma Policlínica em Feira de Santana em cerimônia realizada, nesta quinta-feira (19), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do governador Rui Costa, prefeitos e representantes de 28 municípios da região que farão parte do Consórcio de Saúde.
O deputado Angelo, que é Feirense, destacou que Feira de Santana terá o maior quadrilátero de saúde do Norte/Nordeste com a construção da Policlínica, que terá investimento estimado em cerca de R$ 23 milhões, entre obras e equipamentos. Além de investir na construção da policlínica regional, o Governo do Estado arcará com 40% dos custos de manutenção da unidade de saúde, ficando 60% dos custos a cargo dos municípios. “Considero o projeto extraordinário. Esse é, de fato, um grande investimento do governo que a médio e longo prazo fará com que Feira tenha o maior quadrilátero de saúde do país, além do novo Hospital Clériston Andrade, cujo governador já se comprometeu em assegurar os recursos junto ao banco interamericano de desenvolvimento”, comemorou o deputado. Ele também frisou que Feira de Santana já tem uma universidade estadual e está na iminência de ganhar sua primeira universidade federal.
Os 28 municípios que integram o consórcio são Amélia Rodrigues, Anguera, Capela do Alto Alegre, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichú, Ipirá, Irará, Mundo Novo, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Santanópolis, Santo Estevão, Serra Preta, Teodoro Sampaio, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Candeal, Gavião, Ipecaetá, Pé de Serra, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Terra Nova.
Angelo Almeida busca alternativas para solucionar escassez de água em municípios do Sisal
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) acompanhou o prefeito de Queimadas, André Andrade e o vereador Lázaro, ambos do PT, em uma audiência com o secretário Josias Gomes, da secretaria de Relações Institucionais (Serin), na tarde desta terça-feira (17), para tratar da grave crise hídrica que atinge o município, situado no território do sisal. Eles participaram de audiências também na Embasa e Defesa Civil do Estado.
Durante a reunião, o prefeito André Andrade explicou a necessidade de ampliação do sistema de abastecimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) nas comunidades de Limpo dos Bois e Várzea da Capoeira, para beneficiará 200 famílias que hoje sofrem com a escassez de água, além de um caminhão pipa para população da zona rural. “A situação é muito preocupante por que não há previsão de chuvas, segundo o instituto de meteorologia. Mas a gente espera que Deus contrarie essa previsão e possa modificar as coisas pra gente”, disse o prefeito. Ele também pleiteou, junto ao titular da Serin, uma máquina de limpeza de aguadas e um estudo de viabilidade técnica para construção de uma adutora para levar água do Sítio Pereira até o Riacho da Onça.
O deputado Angelo Almeida destacou que a iminência da falta de água no município é preocupante e que a situação será acompanhada de perto por seu mandato. “Já existe um projeto para liberação de recursos via governo federal, mas esses recursos dependem que tanto o município de Queimadas, quanto o de Santa Luz estejam com decreto de emergência reconhecido pela Defesa Civil do Estado. No caso de Queimadas o decreto já foi publicado, agora a gente está viabilizando Santa Luz”, explicou Angelo.