:: ‘deputado estadual Zó’
Deputado Zó conclama parlamentares para defender estatal de possível privatização
Em discurso inflamado, o deputado estadual Zó (PCdoB) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (18), para mais uma vez convocar parlamentares da oposição e situação para lutar contra o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que “dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobras”.
De acordo com o parlamentar, o projeto é uma vergonha nacional e espera que o relator apresente parecer contrário, para isso é preciso dialogar independente de partido para que o resultado atenda a nação que já se posicionou contra a desestatização da Eletrobras. “Deus salve a nossa Eletrobras/Chesf! É preciso maior resistência. Quero agradecer aos deputados que fazem parte do Governo Temer e que são contra esse crime que estão cometendo com o nosso Rio São Francisco, com o nosso povo e com a nossa estatal. 70% da população é contra a privatização”, assegurou Zó.
Após audiência no TRE, Zó apresenta na Comissão Territorial novas possibilidades para resolver impasses municipais
Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira (28) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. Dando continuidade ao que foi alinhado com José Rotondando, nesta quarta-feira (29), o colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios.
De acordo com Zó, a realização de plebiscito para os municípios que estão em questão dos seus limites em situação Judicial poderão ser submetidos a consulta popular para validar com precisão os respectivos limites territoriais, mediante lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba).
Estão incluídos neste grupo de municípios o limite de Anagé com Vitória da Conquista, que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE e a Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia- SEI possui 6 mil habitantes que possui o sentimento de pertencimento vinculado a Vitória da Conquista. Anagé e Caetanos possui cerca de mil habitantes, cujo o pertencimento é estabelecido para Caetanos. Já Ibicoara e Jussiape, a localidade de Baraúnas passou para Jussiape em decorrência da sua dependência administrativa, social e Econômica prestada pelo município.
Na audiência do TRE o presidente desembargador José Rotondando mostrou-se interessado em contribuir com o trabalho da comissão e garantiu que consultará o Tribunal Superior Eleitoral para viabilizar os meios necessários para a realização do plebiscito.
O deputado estadual Zó salientou na comissão o comprometimento da comissão e da assembleia em resolver essa questão e adotar medidas necessárias para que os limites sejam definidos conforme o que está estabelecido na lei. O plebiscito será realizado junto aos municípios para validar os limites que foram declarados como inconstitucional. “É preciso destacar que temos uma lei eficaz, uma lei quem tem um acompanhamento técnico e que tem resolvido problemas graças a um trabalho de parceria, comprometimento e dedicação da assembleia, junto a SEI e o IBGE. Na próxima reunião da comissão apresentaremos o projeto de resolução, para debater, argumentar para entrar em um consenso”, informou Zó.
Deputado Zó agradece ao Governo construção de pista de atletismo em Juazeiro
Visando buscar melhorias e incentivar a prática esportiva em Juazeiro, o deputado estadual Zó (PCdoB) declarou no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (07), o seu agradecimento ao Governador Rui Costa, que atendendo um seu pedido, resolveu investir em uma pista de atletismo profissional no município de Juazeiro.
Segundo o parlamentar a região do Vale do São Francisco possui atletas que carregam o título de campeões mesmo não possuindo uma estrutura que contribua para o seu condicionamento e a manutenção de títulos. “É preciso fomentar, propagar e potencializar ainda mais o atletismo em Juazeiro e região”.
Zó exemplificou o atleta juazeirense, apoiado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, Edson Amaro que conquistou o primeiro lugar da 10ª Maratona Internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná, em setembro deste ano e também a segunda colação na Maratona Internacional de São Paulo, em abril de 2017.
O deputado argumenta que a pista de atletismo além de contribuir para os atletas profissionais e para o lazer da população, servirá para a preparação dos policiais da região do Vale do São Francisco melhorando na qualificação da segurança da região, com um investimento em torno de 600 mil reais.
“O nosso Governador Rui Costa avaliou a relevância deste projeto na região e já autorizou nesta terça-feira (07) o investimento de R$ 585 mil reais no esporte, lazer e segurança. O equipamento será construído na área do 3° BPMJ e além de servir na preparação dos novos policiais, vai também servir à sociedade juazeirense “, pontuou Zó.
Deputado Zó promove Audiência Pública do primeiro acordo territorial estadual feito no país
Na quarta-feira (14), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, salas Luís Cabral e Herculano Menezes, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) realizará uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é formalizar a decisão técnica entre os estados da Bahia e Sergipe. Trata-se do primeiro acordo estadual feito no país, que resolve litígios territoriais decorrentes de falta de normas territoriais adequadas.
Deputados estaduais da Bahia e Sergipe, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Planejamento de Sergipe, Secretários dos Estados, Prefeitos, membros das Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) e de outros órgãos discutirão os últimos acertos deste acordo histórico, e a formalização do mesmo.
Deputado Zó apresenta PEC que estípula prazo para que o Governo da Bahia defina aposentadoria
O deputado estadual Zó (PCdoB), na tarde desta terça-feira (30), junto com a bancada do seu partido: Bobô e Fabrício Falcão, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para garantir que o servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.
De acordo com Zó a situação atual do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição. “É uma nova fase da vida do servidor. Momento de construir projetos novos, se dedicar a diferentes atividades. Ao fazer opção pela aposentadoria ele externa a sua decisão de não mais continuar na ativa como servidor e essa decisão deve ser respeitada e interpretada” pontuou Zó.
O processo de análise de aposentadoria na Bahia tem sido demorado, chegando levar anos para ser publicado. Diante do atual cenário o parlamentar considera que é necessária a propositura, pois torna célere o processo e beneficia aos servidores, para que estes tenham atendido o seu pleito.
Zó informa que a PEC é fruto da iniciativa da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia. A diretoria sindical procurou a bancada do PCdoB trazendo esta proposta. De acordo com o coordenador geral, Rui Oliveira, a APLB tem o compromisso de mobilizar toda a Bahia para obter a aprovação da propositura o quanto antes.
Revitalização do Rio São Francisco é tema de Audiência Pública
Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.
Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco.
“Quem conhece o Rio São Francisco como eu conheço, sabe que a revitalização é um caso já emergencial. Os ribeirinhos estão vivendo a maior crise hídrica, depois de 100 anos e precisamos viabilizar todas as estratégias para não permitir que a sociedade seja prejudicada e o Velho Chico não padeça” considerou Zó.
Deputado Zó usa tribuna e se pronuncia contra desativação de Fóruns de Justiça
Em repúdio contra a possível desativação de Fóruns de Justiça das comarcas de Pilão Arcado e Curaçá, o deputado estadual Zó (PCdoB) se pronunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05).
Segundo o deputado, o Tribunal de Justiça da Bahia justifica-se pela falta de recursos e excesso de ações. Em decorrência disso, os serviços que seriam da comarca do município de Pilão Arcado serão direcionados para Remanso. “A justificativa é insignificante mediante a insegurança e abandono a toda população ribeirinha. O que não se pode admitir é o cidadão rodar mais de 300 km para ter acesso a justiça. Vereadores, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juristas e principalmente a população estão preocupados com a desativação dos fóruns”, avaliou Zó.
O deputado sugere que se faça um esforço imediato visando melhorias no orçamento do Poder Judiciário, para que cidadãos não fiquem prejudicados pela falta do acesso à Justiça.
Zó pleiteia na CAR projetos rurais para a região norte da Bahia
Visando trazer ações para o desenvolvimento rural na região norte da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, e sua equipe estiveram na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), nesta segunda-feira (20), pleiteando ao diretor-presidente, Wilson Dias parcerias para implantação de programas na região do semiárido.
“A CAR está empenhada com projetos, ações e programas que, se bem executados, terão grande êxito, e que visa estreitar a parceria entre o estado e os municípios. Como parlamentar que defendo os trabalhadores rurais esse compromisso é muito satisfatório, principalmente neste momento de seca”, salientou Zó.
O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias informa que a pretensão é criar políticas públicas para o desenvolvimento rural junto aos municípios, e assim estabelecer ações eficientes conforme cada local. Wilson acrescenta ainda, sobre a importância das parcerias entre as secretarias municipais de educação e agricultura onde os projetos são instalados.
Concursados da Polícia Civil de 2013 solicitam apoio de deputado
O deputado estadual Zó (PCdoB) recebeu na tarde desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um grupo de aprovados no concurso para delegados da Polícia Civil/2013. Na visita, eles solicitaram apoio do deputado para a convocação, pois até o presente momento não foram chamados e o prazo do concurso vence em abril do ano vigente.
Segundo Bianca Andrade, aprovada no exame, com o novo fracionamento na convocação, ficaram apenas 23 delegados para nomeação, sendo que 15 estão aptos a tomarem posse e os demais convocados estão com pendências judiciais.
Diante da carência desses profissionais no Estado, Zó se colocou à disposição para acompanhar o impasse e ajudar no que for necessário. “Tenho convicção que o governo cumprirá as leis que regem o concurso e os convocará antes do vencimento. Sabemos da importância desses profissionais e cobrarei celeridade no processo”, afirmou o deputado.