:: ‘Deputado federal Alex Santana’

Deputado federal Alex Santana (PDT-BA) – Foto: Cleia Viana / Câmara de Deputados

O deputado federal Alex Santana (PDT) assume o comando da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid), órgão vinculado à Câmara Federal. O cargo foi indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para substituir o parlamentar, Orlando Silva (PCdoB-SP).

Para o deputado, será um desafio na trajetória de gestão pública e garante dar continuidade ao ritmo de inovação na comunicação do poder legislativo federal. “Muitos pontos foram construídos para agregar na pasta a fim de chegar mais perto da população, desmistificar a política como algo rígido. Vamos idealizar, bem como interagir com tudo que for mais novo na área para ampliar nosso campo de atuação para agregar usuários das mídias em todas as idades”, explicou Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, anunciou que uma creche-escola vai ser construída no Orfanato Evangélico, localizado no conjunto Panorama, bairro Tomba, com recursos da ordem de R$ 1 milhão, provenientes de uma emenda do deputado federal Alex Santana ao Orçamento da União.

Ao agradecer seu aliado político pela iniciativa, Edvaldo disse que dezenas de mães vão ser beneficiadas com os investimentos, pois terão um espaço estruturado e seguro para os filhos pequenos enquanto trabalham. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Alex Santana (PDT-BA) – Foto: Cleia Viana / Câmara de Deputados

Os proprietários de terrenos ou imóveis que atingidos por meteoritos são alvo do Projeto de Lei 4471/20 na Câmara Federal, a proposição determina que os donos desses espaços tenham posse legal do objeto. O texto que está tramitando na Casa, é de autoria do deputado federal Alex Santana (PDT-BA).

De acordo com o projeto, ele pertencerá ao proprietário do imóvel, quando atingir área particular; e à União, quando atingir imóvel de sua propriedade ou de estado, de município ou do Distrito Federal.

Para o parlamentar, não existe uma legislação clara sobre o assunto, portanto, é importante dar tratamento legal e segurança jurídica aos proprietários, além de assegurar que o poder público possa estudar o meteorito. “Podemos exemplificar o caso recente na cidade de Santa Filomena, no estado do Pernambuco, quando o prefeito da cidade não sabia o que fazer frente à venda de fragmentos de meteoritos que aterrissaram em solo, ou seja, há uma lacuna nessa legislação que não possui tratativas sobre o tema”, justificou o deputado.

Caso seja aprovado, se houver interesse e previsão orçamentária e financeira, a União poderá adquirir o meteorito, recompensando o proprietário mediante valor acordado entre as partes, considerando o valor praticado no mercado nacional ou internacional. :: LEIA MAIS »

Com o intuito de combater o abuso de cobranças indevidas no mercado, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara de Deputados aprovou o projeto que limita a fidelização em contratos de prestação de serviço a 12 meses. Qualquer prazo superior a isso será considerado abusivo e nulo de pleno direito. O texto aprovado é um substituto do projeto de lei 8.626/2017 com relatoria do deputado federal Alex Santana (PDT-BA).

A partir de agora o cliente não poderá ser multado, ou sofrer outro tipo de penalidade, se rescindir o contrato antes do fim do prazo de fidelização. O cumprimento vale para os serviços fornecidos a pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores individuais (MEI) e entidades sem fins lucrativos, como as religiosas e filantrópicas. Esse tipo de cláusula é comum em contratos de telefonia, internet, TV por assinatura e até academias de ginástica. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

Para Alex Santana, a criação de limites para fidelização é um incomodo recorrente entre os consumidores. “É necessário que a legislação assegure ao consumidor o direito de ter um limite máximo temporal de fidelização com vistas a redução de danos à parte mais vulnerável e interessado da relação, que é o consumidor, bem como manter o equilíbrio, estabelecendo a igualdade e dignidade entre as partes”, justificou. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Alex Santana – Foto: Cleia Viana

A Câmara de Deputados aprovou na última terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica 881/2019. O novo dispositivo promove alterações em regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros para reduzir a burocracia e trazer mais segurança jurídica para as atividades econômicas.

Para o deputado federal Alex Santana (PDT), o voto favorável à matéria foi um gesto de defesa do crescimento econômico do país. “Os brasileiros não suportam mais ficar sem perspectiva sobre trabalho e renda. A MP aprovada vai auxiliar na desburocratização para os empresários investirem, sinaliza um importante avanço na remoção de antigos entraves às atividades produtivas e ao empreendedorismo no Brasil”, explicou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (15) que 3,3 milhões de pessoas estão em busca de emprego. Desse total, a Bahia concentra a maior parte dos desalentos, 766 mil pessoas (18,2%). “Os baianos podem contar com meu apoio para reverter esse quadro através de estímulos para ampliar o caráter de livre mercado, isenção e licenças com menos tempo e burocracias. É preciso retorno de forma breve dos investimentos no comércio. O estado baiano é um potencial dentro do território do Brasil, tem povo criativo e guerreiro para trabalhar e empreender”, destacou. :: LEIA MAIS »