:: ‘deputado federal’

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) manifestou preocupação com a interrupção das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), considerada muito importante para a Bahia, para o Nordeste e para o nosso País. “A obra já está em curso, e é necessário que asseguremos os investimentos e os recursos necessários para que ela siga em frente”, cobrou o deputado, em discurso na Câmara, antes do início do recesso parlamentar.

A luta do deputado é para incluir a obra no plano do governo federal de concessões para ampliar os investimentos e retomar a atividade econômica e o desenvolvimento nacional. Ele queixou-se da obra ter ficado de fora desse investimento. A obra é apontada como estruturante para a economia baiana. Junto com os projetos do Porto Sul e do Gasoduto do Nordeste  (Gasene), é indispensável para a expansão do crescimento e diversificação da economia do sul e do conjunto do Estado.

Deputado federal Jorge Solla (PT)

Em pronunciamento na Câmara dos deputados em Brasília, no dia 17 deste julho, o deputado Jorge Solla (PT), fez um alerta importante com relação a saúde em Feira de Santana e região, reafirmando que já se passaram cerca de um ano e meio que foram entregues às ambulâncias do SAMU aos municípios vizinhos da cidade e que até hoje estão paradas em função da falta de atenção prestada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM).

“É importante registrar que a Prefeitura de Feira de Santana, capitaneada pelo Prefeito do DEM, nega-se a disponibilizar a central do SAMU para os Municípios da sua microrregião. É obrigação de qualquer Município que seja um polo regional, garantir o serviço de saúde que, pela sua natureza, não pode ser ofertado em todos os Municípios. Há um compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com o Ministério da Saúde e com o Governo do Estado da Bahia que não está sendo cumprido”, disse.

As reclamações do deputado surtiram efeito. Na manhã desta quarta-feira (28) o jornal matinal da Rede Globo Bom Dia Brasil falou sobre a denúncia de Solla e sobre as ambulâncias do SAMU inclusive com UTI que estão há mais de dois anos paradas.

Deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Barata, boa para a saúde, não poluente e capaz de contribuir para um trânsito melhor, a bicicleta está longe de receber a atenção que merece dos formuladores das políticas de trânsito. É o que diz a abertura da série especial “Se mexe, Brasil” que a TV Senado exibe em seu canal de TV. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei para estimular a venda de bicicletas.

A proposta concede às bicicletas isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno.

As desonerações propostas no projeto, que pode significar a redução de quase 20% no preço final das bicicletas, pode contribuir para o aumento da produção, gerando emprego e renda; e para a aquisição do produto, permitindo uma melhoria no transporte público, explica o parlamentar.

Deputado federal Paulo Magalhães (PSD)

O jornalista Pablo Reis denunciou em suas redes sociais que o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) compra, em média, por mês, apenas em Salvador, 1000 litros de gasolina utilizando para isso o dinheiro público. “Em um veículo com consumo de 10km/l, ele teria que fazer o trajeto Itapuã x Barra doze vezes para gastar esse combustível. Doze vezes… por dia, em cada um dos 30 dias do mês!”, disse.

Ainda de acordo com o jornalista, a compra é feita sempre no mesmo posto, identificado em nota fiscal como LG Comércio e Serviços, na Avenida Vasco da Gama na capital baiana. Os números são assustadores e, no mínimo, exorbitantes. Segundo Pablo, desde a legislatura passada, o parlamentar paga, com dinheiro do contribuinte, uma conta mensal de R$4 mil reais ao posto (com algumas variações para mais). Isso acontece mesmo em épocas de recesso parlamentar.

“O gasto é considerado legal e autorizado pela Cota de Exercício da Atividade Parlamentar da Câmara dos Deputados. De acordo com Ato da Mesa Diretora n°43, de 2009, esta verba é destinada exclusivamente para o deputado ou para algum assessor que seja lotado na Câmara, em deslocamentos que justificados como trabalho”, explicou. Por fim, o jornalista ressaltou que nesta legislatura o deputado apresentou apenas três projetos de lei e concluiu pedindo aos seus amigos internautas que fizessem uma reflexão. “Pense sobre esses dados e sobre os gastos que você custeia quando estiver se esforçando para encher o tanque de gasolina do seu carro com 48 litros. Uma vez por mês”.

Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto de lei que regulamenta aspectos da reforma política (PL 2259/15), proferiu há pouco, em Plenário, parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) sobre as emendas apresentadas ao seu substitutivo.

A pedido de líderes partidários, Maia decidiu admitir, no parecer pela CCJ, todas as 96 emendas apresentadas à proposta, reconhecendo sua “constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa”. O objetivo é não inviabilizar as chamadas emendas aglutinativas – que reúnem em um novo texto partes de emendas apresentadas – durante a votação da matéria.

No mérito, Maia propôs uma subemenda substitutiva global, acolhendo sugestões de outros parlamentares em um novo texto. Neste momento, o relator lê o texto já com as modificações sugeridas.

Apresentado ontem, o substitutivo de Maia propõe alterações em várias regras do sistema eleitoral brasileiro, como limites de doações para campanhas, tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos.

Fonte: Agência Câmara