:: ‘descarte irregular de entulhos’

Foto: Jorge Magalhães

As caçambas que estavam transportando areia ou entulhos sem estarem devidamente autorizadas foram notificadas pela Prefeitura de Feira de Santana. A fiscalização para observar se estes veículos estão dentro da lei municipal foi realizada nesta terça-feira, 24. Como foram notificados pela primeira vez, o valor a ser pago será de R$ 1 mil. A partir da segunda notificação, o valor dobra e chega a R$ 4 mil na terceira vez. Outras infrações de trânsito também foram notificadas, como transportar areia sem cobertura da caçamba. A operação será realizada continuamente.

A autorização para a prestação deste serviço – seja pessoa física ou jurídica, está relacionada ao cadastramento obrigatório junto à Secretaria de Serviços Públicos. As caixas coletoras também devem ser cadastradas. O que se obriga é a destinação final correta. O prazo para que todos os veículos, inclusive as carroças, se regularizem e passassem a prestar o serviço de acordo com a lei terminou em abril. Estima-se que na cidade existam cerca de 700 carroças, mas apenas 34 estão cadastradas na SESP.

“Estamos numa ação constante com o objetivo de disciplinar este serviço”, disse o secretário Justiniano França. Segundo ele, a retirada das ruas e a destinação final deste material custa R$ 100 mil aos cofres municipais, mensalmente. O preço da tonelada de entulho, para o descarte do Aterro é de R$ 12,14. Cadastrado, o veículo recebe um adesivo com um número, que é fixado à porta. “Assim a gente fica mais tranquilo para trabalhar”, disse o motorista José Augusto, que está cadastrado.

A equipe formada por prepostos da SESP, SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) e da Guarda Municipal, estiveram em pontos onde este tipo de descarte é realizado com maior frequência, como o final da avenida Ayrton Senna e trecho da avenida Artêmia Pires.