:: ‘descaso em instalações de escolas públicas’
Auditoria em São Francisco do Conde aponta descaso em instalações de escolas públicas
23/nov/2023 . 15:25
Conselheiro relator Mário Negromonte – Foto: Divulgação/TCM-BA
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23/11), votaram pela procedência dos resultados apresentados no Relatório Técnico de Auditoria de Qualidade realizada no município de São Francisco do Conde, para “avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental”. O levantamento, realizado pelo TCM, fez parte de uma ação nacional coordenada pelo TCU. O exame levou em conta os exercícios financeiros de 2015 até 2020.
O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou a aplicação de uma multa de R$5 mil ao gestor responsável no período, Evandro Santos Almeida, e uma advertência ao gestor que assumiu no ano seguinte, 2021 – Antônio Carlos Vasconcelos Calmon – para que observe as recomendações do relatório.
A ação de fiscalização na área de educação, que envolveu tribunais de contas de todo o país, levou o TCM a examinar as condições de funcionamento em São Francisco do Conde de quatro unidades escolares: a Escola Almir Pinto de Cunha, Escola Maria das Dores Alves, Creche Menino Jesus e Escola Iromar Silva Nogueira.
O relatório apontou como irregularidades: a inexistência de laboratórios de informática, bibliotecas, refeitórios, quadras de esportes, parques infantis, bem como de áreas externas destinadas aos alunos ou soluções de acessibilidade e sanitários para alunos Portadores de Necessidades Especiais (PNE). :: LEIA MAIS »
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