:: ‘desvio de recursos do transporte escolar na Bahia’

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram hoje (25/11) a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema de desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar daquele município.

Cerca de 75 policiais federais e 9 auditores da CGU cumprem 2 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária, 8 conduções coercitivas, 3 medidas cautelares diversas da prisão e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia.

Durante as investigações, foram identificadas fraude à licitação com direcionamento para contratação de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem das linhas percorridas e cobrança pela prestação de serviço de transporte em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.

As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$ 6 milhões do município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos R$ 3 milhões tenham sido desviados.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude em licitação, organização criminosa, além de ato de improbidade.

O nome da operação tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi significa vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.