:: ‘dezembro’

Foto: Divulgação/PMFS

Em Feira de Santana, 19 casos positivos para HIV e quatro AIDS foram registrados durante o Dezembro Vermelho, campanha promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que chama a atenção para prevenir a contaminação por Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Segundo a enfermeira referência técnica em HIV da SMS, Vanice Venas, as ações de prevenção e assistência às pessoas que vivem com HIV ocorrem durante todo o ano, mas são intensificadas no período da campanha. “Promovemos palestras, testagens no centro da cidade, abordagens em locais estratégicos como terminais rodoviários e salas de espera nas unidades de saúde. Além disso, não podemos deixar de falar sobre a distribuição gratuita de preservativos externos e internos, que podem ser retirados em qualquer unidade da rede municipal, basta solicitar na recepção”, destacou.

De acordo com a coordenadora do Programa Municipal IST/HIV/Aids e Hepatites Virais, Vanessa Sampaio, o município atende e presta assistência para as pessoas residentes em Feira de Santana e 28 municípios pactuados, todos os pacientes diagnosticados são encaminhados para o Centro de Saúde Especializado (CSE), onde são atendidos por uma equipe multidisciplinar. :: LEIA MAIS »

Sefaz-BA – Foto: Divulgação/Secom-BA

Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28).

“O parcelamento vai trazer impacto positivo para a economia baiana, permitindo maior fôlego financeiro às empresas, o que tem o potencial de resultar em preços mais competitivos para o consumidor”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com decreto assinado pelo governador, as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Válida para todo o território baiano, a iniciativa atende a um pleito encaminhado ao governador pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro. :: LEIA MAIS »

Uma reunião entre o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, superintendentes e gerentes de agências bancárias que operam no município selou o acordo que viabiliza a abertura destes estabelecimentos, das 11h às 16h, a partir do dia 13 de dezembro.

O encontro correu na manhã desta segunda-feira, 20, no Hotel Atmosfera, e contou com as presenças do secretário Antônio Carlos Borges Júnior, da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, e dirigentes dos bancos do Brasil, José Soares; Caixa Econômica, Gilberto Reis; Nordeste, Marcos Silvestre; Itaú, Luís Medrado; Santander, Alexandre Marinho; Bradesco, Diego Cerqueira.

Também estiveram presentes os presidentes da CDL, Luís Mercês, e Marcelo Alexandrino, da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana.

Ficou acertado que caberá às instituições bancárias fazer o comunicado do novo horário de funcionamento das agências aos seus usuários.

Entre 29 de novembro e 17 de dezembro, acontece o Paladares do Sertão – 1º Festival Gastronômico de Cordeiros e Cabritos de Irecê, na zona urbana e com encerramento no Parque de Exposições. Inédito, o evento é realizado pela CDL/Irecê (Câmara de Dirigentes Lojistas), ACE (Associação Comercial e Empresarial de Irecê) e a Prefeitura Municipal de Irecê; com apoio da Associação de Pecuaristas da Região de Irecê (Aprir), do Sindicato do Comércio de Irecê e Região (Sincom), do Sindicato dos Produtores Rurais de Irecê e Região (Sinpri); Sebrae, Sesc/Senac e Senar.

Pratos como o guisado de bode, paleta e lombo de cordeiro, cabrito à serrana, rocambole de cordeiro e tradicionalíssimo bode assado poderão ser apreciados em um circuito gastronômico de restaurantes, bares, hamburguerias e petiscarias; que escolherá os melhores pratos do festival. Além disso, também será realizada uma feira gastronômica com expositores de produtos típicos da região, fabricantes de cervejas artesanais, produtos de agricultores familiares, dentre outros destaques. No encerramento, um grande Churrasco de Chão a preços populares e muita música de artistas da terra celebrarão a cultura culinária da região de Irecê.

A Lei Orçamentária Anual – LOA, é uma lei elaborada pelo Poder Executivo onde são especificadas as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. De acordo com a Constituição, deve haver uma sessão legislativa, onde o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

O Projeto de Lei nº 013/2016 de 31 de agosto de 2016, recebido pela Casa Legislativa, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Anual do Município, está para ser votado ao final do mês de dezembro, devendo ser a LOA matéria única do dia.
De acordo com o documento, o Valor Global – que é a estimativa dos recursos orçamentários e extraorçamentários previstos, com as respectivas categorias econômicas – foi discriminado como despesas o total equivalente a R$ 470.000.000,00 (quatrocentos e setenta milhões de reais).

Para deixar claro, mais especificamente, há um total de R$ 12.469.000,00 (doze milhões, quatrocentos e sessenta e nove reais) para serem investidos no Fundo Municipal de Assistência Social. Já no Fundo Municipal de Saúde, são exatos R$ 147.511.800,00 (cento e quarenta e sete milhões, quinhentos e onze mil e oitocentos reais) para investimentos. Na área da Educação, a previsão de receita está em torno de R$ 164.873.500,00 (cento e sessenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e três mil e quinhentos reais).

A LOA é um elemento fundamental na gestão dos recursos públicos uma vez que sem este plano gerencial o prefeito não recebe a autorização para executar o orçamento, de igual modo, nenhuma despesa pública pode ser realizada sem estar fixada no orçamento. A Câmara Municipal torna público, para conhecimento dos cidadãos teixeirenses, para que todos saibam da transparência em que é tratado o planejamento, bem como a situação econômica e de investimentos almejados.