:: ‘Dias D’Avila’

Câmara Municipal de Dias D’Ávila (CMDD) – Foto: Reprodução/CMDD

O presidente da Câmara Municipal de Dias D’Ávila (CMDD) terá que nomear nove candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos no órgão, homologado em dezembro de 2022. A decisão da Justiça atende um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), formulado pelo promotor de Justiça Fernando Gaburri. A Câmara fica obrigada ainda a exonerar servidores nomeados para ocuparem cargos de provimento em comissão, em quantidade suficiente e proporcional à desoneração das despesas com pessoal, de forma a possibilitar a nomeação dos aprovados no concurso público, dentro do número de vagas ofertadas em edital, sem impacto financeiro ao erário.

Na ação do MP, o promotor de Justiça Fernando Gaburri relatou que a Câmara realizou 149 nomeações de servidores para ocuparem cargos em comissão em detrimento dos aprovados. Com base na constatação, o MP oficiou a Câmara em junho de 2023 para que nomeasse os candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos homologado em 2022, classificados dentro do número de vagas oferecidos no Edital. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Mais uma escola de tempo integral será construída na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O governador Rui Costa assinou ordem de serviço, nesta quinta-feira (18), para que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) realize as obras de implantação da unidade da rede estadual de ensino no município de Dias D’Ávila. “Será uma grande escola, um grande complexo cultural, educacional e esportivo. Uma escola de primeiro mundo”, destacou Rui.

Com investimento de R$ 22,5 milhões, a escola, localizada na Rua das Mangueiras, terá 36 salas de aula, campo society, auditório para 175 lugares, refeitório, piscina com arquibancada e vestiário. “Estamos chegando a R$ 2,5 bilhões em investimentos este ano, garantindo escolas de qualidade para oferecer aos professores e estudantes escolas com o perfil de educação em tempo integral”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Concluindo o último ano do ensino médio, o estudante Emerson Cardoso não terá a oportunidade de ser aluno do novo colégio, mas ficou feliz de saber que a irmã, que está terminando o ensino fundamental, poderá ter acesso a uma estrutura de alto padrão. “Sabemos que a educação é o pilar da nossa sociedade, e agora os filhos da minha mãe e de outras famílias de Dias D’Ávila vão ter a oportunidade de estudar em uma escola boa”, pontuou Emerson. :: LEIA MAIS »

Iº Seminário da Juventude Rural

Na próxima sexta-feira (31), a Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social (SEDES), por meio do Núcleo de Apoio à Juventude irá realizar o Iº Seminário da Juventude Rural de Dias d’Ávila, no auditório do Centro Administrativo, a partir das 8:30h da manhã.

Durante o evento serão abordados temas como desafios e políticas públicas pra a juventude rural, bem como a importância da inclusão social dos respectivos jovens, incentivando-os cada vez mais a realizarem os projetos sociais oferecidos pelo município, gerando assim o desenvolvimento social e econômico da comunidade.

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila inaugura na próxima quinta-feira (16), a nova sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no município. O Ciretran ficará localizado no bairro do Imbassaí, ao lado da Delegacia. A inauguração será realizada às 9h e contará com a presença de autoridades municipais.

O Ciretran vai funcionar nos dois turnos e ampliará os serviços que já eram ofertados à população no antigo Retran. A grande novidade é que agora a Carteira Nacional de Habilitação poderá ser emitida e renovada em Dias d’Ávila, não sendo mais necessário se descolar até os municípios vizinhos onde eram feitas as provas.

Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila

A Prefeitura de Dias d’Ávila enviou uma nota de esclarecimento para a imprensa explicando os motivos pelos quais a vacinação animal realizada na última segunda-feira (31), na Praça ACM, através de uma ação do mandato do deputado estadual Macell Moraes (PSDB) foi vetada. Segundo a Prefeitura, a ação não estava de acordo com a legislação vigente: Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) nº962/2010 e nº844/2006; Lei Federal nº6437/1977; Lei Municipal nº199/2001. Veja nota abaixo:

Nota de esclarecimento – Vacinação ilegal na Praça ACM em Dias d’Ávila

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila vem a público esclarecer que a vacinação animal realizada na última segunda-feira (31), na Praça ACM, centro da cidade, foi vetada porque estava sendo realizada de forma ilegal. A ação não estava de acordo com a legislação vigente: Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) nº962/2010 e nº844/2006; Lei Federal nº6437/1977; Lei Municipal nº199/2001.

Proposta pelo então Deputado Marcell Moraes, o evento não tinha autorização dos órgãos da Prefeitura e nem a supervisão de um profissional Médico Veterinário capacitado para conduzir o processo e ser o responsável técnico. As vacinas estavam acondicionadas em uma caixa de isopor com gelo “natural”, o que não proporcionava o correto fechamento da caixa e o termômetro estava marcando 0,1°C, temperatura abaixo da recomendada, podendo comprometer a qualidade da vacina.

Relato da Secretaria de Saúde (SESAU)

No dia 13 de Julho (sexta-feira), o assessor do deputado Marcell Moraes ligou para Vigilância Sanitária (VISA) de Dias d’Ávila, solicitando informações sobre os procedimentos necessários para fazer uma campanha de castração e vacinação no município. Foi marcada uma conversa com o mesmo para o dia 16 de Julho, segunda feira.

Na segunda-feira, houve uma conversa sobre o que era necessário para tal ação e foi sinalizado que o município está em campanha de vacinação antirrábica. O assessor do deputado foi orientado a dar entrada na documentação na VISA e Gerência de Ocupação e Gestão do Uso do Solo (GEOGS), além de solicitar também autorização ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMVBA), onde foi mostrado o passo a passo no site do conselho das documentações e legislações que deveria seguir.
Porém, no dia 31 de Julho, por volta das 15:40, houve uma denúncia (protocolo n° 20/18), via telefone, relatando que na  Praça ACM estava ocorrendo uma campanha de vacinação animal.
•    Foi deslocada uma equipe para o local onde constatou  a veracidade da denúncia.
•    O cenário encontrado no local foi: A vacina era aplicada e o cartão de vacina era preenchido por uma pessoa não habilitada (um técnico de nome “Jurandi”), sendo que essa ação é de exclusividade do Médico Veterinário; Não foi permitido observar a validade das vacinas, nem o laboratório que fabricou; Não foi observada a garantia do protocolo preconizado para o tipo de vacina que estava sendo aplicada (três doses com intervalos específicos).

Foi conversado com uma senhora de nome “Carol”, que aquele evento estava ocorrendo de forma irregular, sem a autorização das instâncias necessárias e sem a presença de um profissional Médico Veterinário para acompanhar, vacinar e analisar os cartões de vacina dos animais.

Tendo em vista que a ação não estava de acordo com a legislação vigente a VISA informou que eles não poderiam continuar com a ação pelos motivos supracitados. Os representantes do Deputado começaram a instigar a população contra os servidores da SESAU, sendo necessário solicitar apoio da GEOGS e da Polícia Militar da Bahia.

A Prefeitura reconhece a importância dos cuidados aos animais e não tem a intenção de prejudicá-los. Em tempo, repudiamos a tentativa de criação de factóides políticos por parte do então Deputado Estadual e afirmamos que as funções técnicas exercidas pelos nossos servidores sobrepujam os atos praticados de cunho político partidário.

Escola Municipal Altair da Costa Lima

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila vai inaugurar nesta sexta-feira (6), a nova Escola Municipal Altair da Costa Lima, que passará a ter o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia. Durante a inauguração, realizada às 9h, haverá o ato cívico com hasteamento da bandeira, com a presença de autoridades do município e do Comando Geral da Polícia Militar.

A Escola Altair foi escolhida para implantação da metodologia de inserção do Vetor Disciplinar por sua localização geográfica estar no centro da cidade. O equipamento contará com disciplina conceituada como ordem, regulamento e conduta que assegura o bem estar dos indivíduos e o bom funcionamento da sociedade.

Neste primeiro momento a escola irá atender apenas os alunos que já estão matriculados, cerca de 540, mas, de acordo com um planejamento feito pela Secretaria Municipal de Educação, no próximo ano serão ofertadas aproximadamente 1.040 vagas, atingindo a sua capacidade máxima de alunos. A unidade escolar é composta por 13 salas de aula, sala de música, sala de multimeios, cantina, banheiros, anfiteatro, quadra poliesportiva e área de lazer.

Medicamentos

O município de Dias d’Ávila passa a fornecer medicamentos dispensados na rede pública de saúde, de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (REMUME), aos pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos particulares.

A lei sancionada pela prefeita Jussara Marcia, aprovada pela Câmara de Vereadores de Dias d’Ávila e de autoria do Vereador Renato Henrique, entra em vigor possibilitando mais benefícios para os moradores da cidade e é válida para qualquer pessoa, inclusive para aquelas que receberam a prescrição de um médico que não atua no Sistema Único de Saúde (SUS).

Dias D’Ávila

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou de uma reunião de apresentação do projeto da empresa chinesa CCETC, ao governo estadual e à prefeitura de Dias D’Ávila, para implantação de uma termoelétrica movida a gás no município, nesta terça-feira (29), na Governadoria. A obra deve ser concluída em 2020, contará com 70% da mão de obra local e tem investimento previsto de R$ 450 milhões. “Trata-se de um excelente investimento no setor, que além de gerar empregos vai melhorar a reserva energética em momentos de escassez. É mais uma demonstração de eficácia do nosso projeto, que tem na Bahia o governador Rui Costa como condutor, em atrair investimentos para o estado”, declarou o parlamentar.

Ao lado do governador Rui Costa; da prefeita de Dias D’Ávila, Jussara Márcia; do secretário da Casa Civil; Bruno Dauster e do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gilmar Nascimento; o deputado ouviu a proposta dos quatro representantes da empresa -dentre eles o presidente da CCETC, Guo Xianda- que visa iniciar as obras de terraplanagem da área de 140 mil metros quadrados já em setembro.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/04), julgou ilegal a contratação, sem concurso público, de mais de cinco mil servidores pela prefeitura de Dias D’Ávila, na gestão de Jussara Nascimento, entre os anos de 2013 e 2016. As irregularidades foram constatadas em auditoria realizada por técnico do TCM e o conselheiro Fernando Vita, relator processo, decidiu – com o voto dos demais conselheiros – multar a gestora em R$25 mil e encaminhar o processo ao Ministério Público do Estado, para conhecimento das conclusões e determinações adotadas pela Corte de Contas e eventual instauração de processo criminal.

A auditoria constatou que, durante o período analisado, foram identificadas irregularidades na contratação de pessoal sem a realização de concurso público ou processo seletivo simplificado, de nada menos que 5.362 servidores, bem como não ficou demonstrada a existência de situação emergencial e de excepcional interesse público a justificar as contratações temporárias. Desta forma, pelo volume de contratações efetivadas, a relatoria entende que as admissões foram realizadas de forma desvirtuosas, vez que foi adotado como se fosse a regra de contratação de servidores perante à administração. E, apesar da gestora ter indicado a realização de concurso público para provimento de cargos da educação municipal, no exercício financeiro de 2015, não houve nenhuma nomeação, de modo que tal argumento não é capaz de demonstrar a existência de qualquer medida adotada para reduzir o número de contratações temporárias.

A equipe técnica do TCM também constatou que as informações relativas à admissão e contratação de pessoal não foram submetidas a apreciação da Corte de Contas e que a gestora não promoveu a publicação das contratações de pessoal realizadas na imprensa oficial. Além disso, foi constatada a acumulação indevida de cargos por Marcelino de Almeida e Fabiano Ribeiro dos Santos, secretário municipal de educação e de saúde, respectivamente, vez que o cargo é de dedicação exclusiva. O primeiro ocupou simultaneamente os cargos de secretário de educação em Dias D’Ávila e professor no Município de Camaçari. Já o segundo, exerceu o cargo de secretário de saúde em Dias D’Ávila e enfermeiro em Salinas das Margaridas. Ambos foram remunerados pelos dois cargos.

Em relação à existência de funcionária “fantasma”, a equipe técnica concluiu pela irregularidade do pagamento de remuneração à servidora Araci dos Santos Reis, tendo em vista que restou demonstrado que ela sequer frequentava o local de trabalho. Também foi considerada irregular a contratação da Cidade Cooperativa de Trabalho e Profissionais de Saúde, vez que a cooperativa foi contratada para exercer atividades finalísticas da prefeitura, o que é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ficou configurado que o serviço prestado tratava-se de mera intermediação de mão de obra, já que a contratação da cooperativa não estava vinculada a nenhum programa de saúde específico. Cabe recurso da decisão.

Na tarde da última terça-feira (21), foi realizada a cerimônia do Prêmio de Incentivo à Educação, no Teatro da Cidade do Saber, em Camaçari. O Prêmio é uma iniciativa das empresas do Polo, através do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e tem por objetivo reconhecer, estimular, socializar e divulgar ações pedagógicas nas escolas públicas municipais, que oferecem ensino fundamental, incluindo educação Infantil, em que os resultados se revertam em desenvolvimento do aprendizado dos alunos com foco em leitura, expressão oral e escrita.

Das cinco escolas classificadas para participarem da premiação, todas foram contempladas com o prêmio de seis mil reais, que devem ser revertidos em materiais para as escolas. Os temas trabalhados foram: Escola Anísio Teixeira – ACORdando – minha cor, minha raiz; Escola Cristo Rei – ser diferente é normal; Escola do Bosque – no ritmo da aprendizagem ao som da música; Escola Florêncio Borges – café com pão; Escola José Veloso – feira livre: vendendo e comprando conhecimento.

Para a professora do Cofic, Rutildes Fonseca, as escolas trabalharam com temas atuais, obtiveram níveis avançados e, por isso, não foi possível escolher apenas duas delas.

O secretário de Educação, Marcelino Almeida, frisou sobre a importância do prêmio. “Isso ocorreu pela primeira vez e foi devido ao brilhante trabalho que cada escola fez, levando todas ao primeiro lugar”, pontuou.

Além do secretário de educação, também participaram da cerimônia a subsecretária de educação Graça Santana e representantes da educação do município.

Na manhã desta quinta-feira (9), a Prefeitura Municipal de Dias d´Ávila, através da Coordenação de Agricultura e pesca em parceria com Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e Bahia Pesca distribuiu cerca de 100 mil alevinos para estimular a piscicultura e fortalecer a agricultura familiar dos distritos do Panema e Leandrinho.

O evento contou com as presenças do Gerente da Bahia Pesca Paulo Roberto, da coordenadora do SETAF Marineide Marinês  e do coordenador de agricultura e pesca do município de Dias d´Ávila José Paulo.

No início da tarde desta terça-feira (03), a prefeita de Dias d’Ávila, Jussara Márcia, se reuniu no Centro Administrativo com os  profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Dias d’Ávila para debater melhorias no atendimento a população.

Durante a reunião, foram debatidas sugestões e propostas no intuito de proporcionar aos pacientes um atendimento de excelência, marca que a atual gestão sempre prezou.

A classificação de risco, uma ferramenta utilizada para avaliar e identificar os pacientes que necessitam de atendimento prioritário, foi um dos temas da reunião.

Para o Secretário de Saúde, Caio Clécio Silva, a conversa foi muito produtiva. “A Prefeita Jussara está sempre antenada em tudo o que se passa na Saúde. Ela sempre cobra da equipe a qualidade nos serviços ofertados e assim sempre estamos evoluindo”, destacou Caio Clécio.

Também participaram da reunião o Subsecretário de Saúde, André Rosas, a Secretária de Governo, Tina Costa, além de técnicos da Secretaria de Saúde.

A Prefeitura de Dias d’Ávila através das Secretarias de Educação (SEDUC) e Saúde (SESAU) e do Programa Saúde na Escola (PSE), passaram a implementar na merenda escolar , a estratégia de Fortificação de Micronutrientes (vitaminas e minerais) em pó, do Ministério da Saúde, o chamado NutriSUS, que visa combater a anemia em crianças de 2 a 3 anos.

Seis Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) do município receberão o programa. As equipes das unidades escolares Dilce Bacelar, José Limoeiro, Ítala Neide, Paulo Freire, Deus Menino e São Francisco já vêm recebendo orientações. Também serão realizados encontros com os pais com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas sobre o programa.

Para que a criança faça parte do NutriSUS, é preciso que o responsável autorize a ingestão dos micronutrientes. Além disso, as crianças que apresentem doenças como anemia falciforme, talassemia e hemocromatose devem ser acompanhadas individualmente para que seja avaliada a indicação do uso do sachê de vitaminas e minerais.

O sachê entregue para as creches é composto de 15 micronutrientes e é facilmente administrado, devendo ser adicionado uma vez ao dia em uma das refeições oferecidas à criança. O suplemento não altera o sabor do alimento, o que evita rejeição, é de fácil absorção pelo organismo e não causa irritação gástrica. O consumo do sachê deve ser feito durante 60 dias e ter uma pausa entre três e quatro meses. O ciclo deverá se repetir até a criança completar três anos e onze meses.

“Não estamos substituindo a alimentação escolar de maneira alguma. A fortificação não altera o sabor da comida servida na creche, ela apenas complementa a alimentação diária, desta forma as crianças estão ingerindo os micronutrientes de forma saudável”, esclarece as nutricionistas Greice Bastos e Jhersyka Matos.

A Secretaria Estadual da Educação e a Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila fizeram uma nova parceria, através da Superintendência da Educação Profissional, para a implantação do Pólo Metropolitano Educacional Profissional e Qualificação de Trabalhadores Álvaro Vieira Pinto – Anexo do CETEP RM.

O Projeto iniciado em 2014, funciona na antiga Escola Municipal João Garcia e atualmente atende aos seguintes cursos: quatro turmas de Técnico em Segurança do Trabalho e Informática, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Logística com 160 vagas ofertadas no primeiro semestre, no Vespertino e Noturno para os estudantes que concluíram o ensino médio; Técnico em Logística, contemplando os estudantes que concluíram o ensino fundamental e pretendem cursar o ensino médio com o técnico integrado, com duração de quatro anos, onde estão sendo atendidos 80 alunos.

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) na modalidade urbana tem como objetivo a formação integral do jovem entre 18 e 29 anos que não concluiu o ensino fundamental, para inseri-lo no mercado de trabalho e possibilitá-lo o exercício da cidadania.

Dias d’Ávila conta com 180 alunos matriculados. Ao participar do programa, os alunos recebem uma bolsa mensal de R$100,00 e ainda contam com uma sala de acolhimento para proporcionar um ambiente saudável aos seus filhos com monitoras.

Os estudantes do ProJovem Urbano contam com transporte escolar fornecido pela Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, facilitando a locomoção dos discentes e proporcionando maior segurança.