:: ‘Educação Ambiental’

Na noite inaugural do 1º Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da última segunda-feira (27) o público lotou o Centro de Cultura para acompanhar as discussões ambientais relacionadas à cidade de Alagoinhas. Neste primeiro momento foi apresentado o Projeto Alagoinhas Sustentável: arranjo participativo para o desenvolvimento sustentável, ação articulada pelo poder público municipal e financiada pela união europeia. O grande convidado da noite foi o mestre e doutor PHD em ecologia, Genebaldo Freire.

Durante sua apresentação Genebaldo Freire promoveu um processo de reflexão e ampliação da percepção dos cenários e dos desafios que a sociedade enfrenta para garantir a preservação do meio ambiente. “Eu já fui convidado para participar desse movimento do meio ambiente que existe aqui já um tempo, mas agora tive oportunidade de vir. Na verdade não considero uma palestra, eu chamo de sintonia”, comentou Genebaldo Freire.

O Fórum é uma iniciativa pioneira da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) para disseminar o debate sobre preservação ambiental, por meio de políticas públicas sustentáveis e educação. A intenção do 1º Fórum, conforme o secretário da pasta, José Edésio é aproximar a sociedade da discussão para que governo e sociedade encontrem soluções para problemas urgentes, a exemplo do aterro sanitário. “Preservar o lençol freático é nossa preocupação porque a riqueza mineral da nossa cidade é a água”, completa o secretário.

Nos próximos dias o Fórum vai discutir questões sensíveis ao município como o zoneamento das lagoas de Alagoinhas, gestão de bacias hidrográficas e resíduos sólidos (aterro sanitário). “Nosso propósito é formar cidadãos mais conscientes da sua responsabilidade com as causas ambientais, para isso vamos investir na educação ambiental em todos os níveis da sociedade promovendo uma linda de educação ambiental voltada para evitar meios de contaminação, conservação e elaboração de políticas públicas sustentáveis”, afirma José Edésio.

Promover a educação ambiental de forma articulada no Município de Licínio de Almeida é um dos principais objetivos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, e o prefeito Frederico Vasconcelos Ferreira. No TAC, o Município se comprometeu a elaborar e fazer cumprir a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA); a dispor sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), estabelecendo as competências e atribuições dos órgãos que o integram; criar a Secretaria ou Diretoria específica de meio ambiente pela sua especificidade na temática e complexidade da matéria, permitindo a implementação do princípio da eficiência; e formar ou adequar a equipe técnica com servidores administrativos e técnicos, próprios habilitados e concursados, em número suficiente, investidos no cargo de fiscalização ambiental.

Além disso, o Município deve assegurar na Lei da PMMA as medidas necessárias para o funcionamento regular do Conselho Municipal de Meio Ambiente, garantindo-lhe os poderes consultivo, normativo, deliberativo e recursal. “Para exercerem sua competência ambiental administrativa, os municípios deverão possuir órgão ambiental capacitado e conselho do meio ambiente, bem como satisfazer as exigências preceituadas em normas constitucionais e infraconstitucionais em cumprimento ao princípio da legalidade”, destacou o promotor de Justiça Jailson Neves. O TAC prevê ainda o fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, por meio de um suporte administrativo e técnico, indispensável à instalação e funcionamento contínuo do órgão.

As escolas estaduais já podem fazer a adesão aos projetos estruturantes ‘Juventude em Ação’ (JA) e Portal‘Saúde nas Escolas: Promovendo a Educação para a Saúde e a Qualidade de Vida’, desenvolvidos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Para participar, os gestores devem preencher os formulários disponíveis no  da Educação. O processo de inscrição virtual é simples e poderá ser feito até o dia 28 de abril.

Ao aderir aos projetos, a comunidade escolar está apta a realizar as atividades propostas, todas voltadas à Educação Ambiental e à promoção da saúde e prevenção de doenças e situações de agravo, visando uma integração entre escola e a comunidade local. “Através dos projetos, são realizadas ações de mobilização, articulação e organização da comunidade escolar, promovendo, em particular, o protagonismo estudantil, conforme orientação do Programa Educar para Transformar, em consonância com as políticas públicas de Educação e Saúde”, ressalta o coordenador da Educação Ambiental da Secretaria da Educação, Fábio Barbosa.

Em 2016, primeiro ano do projeto Saúde na Escola, 462 unidades escolares localizadas em 214 municípios presentes nos 27 territórios de Identidade aderiram à proposta, atendendo um total de 288.492 estudantes. A proposta do Saúde na Escola é promover a aproximação da unidade escolar com a unidade básica de Saúde do município envolvido e a comunidade local. Na primeira etapa, os estudantes fazem um diagnóstico junto aos moradores para verificar quais as doenças que acometem a população e, a partir daí, partem para o plano de ação, visando conscientizá-la para a prevenção e o combate daquelas patologias.

Entre as ações interdisciplinares, destaque para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Palestras, caminhadas de conscientização, visita às casas dos moradores locais, e distribuição de materiais educativos e informativos, entre outras atividades, foram desenvolvidas ao longo do ano letivo. Outra ação do Saúde na Escola foi a terceira edição do Concurso de Vídeos Educativos Saúde na Escola, realizado para promover a reflexão sobre a temática entre os estudantes e professores. Ao final do concurso, realizado em abril do ano passado, foram selecionados seis vídeos, sobre os temas: prevenção às DST/AIDS; prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; promoção à cultura da paz; promoção à alimentação saudável; e promoção à saúde ambiental e ao desenvolvimento sustentável.