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Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

As escolas da rede estadual de ensino estarão abertas nos finais de semana, segundo anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (6), durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, realizada após ato de entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, no município de Amélia Rodrigues. Ao lado da secretária da Educação, Adélia Pinheiro, Jerônimo falou que a estratégia pensada com a abertura das escolas é combater a fome, possibilitando que os estudantes e suas famílias tenham acesso à alimentação e, também, a diversas atividades esportivas, científicas, culturais e artísticas, aos sábados e domingos.

“Nós vamos abrir as escolas nos finais de semana, aos sábados e domingos, para que a gente possa alimentar quem tem fome, em um momento em que 33 milhões de brasileiras e brasileiros acordam de manhã e não têm o que comer. Queremos o estudante na escola o dia inteiro e eu quero dizer que não vai faltar dinheiro. O Estado, e eu posso dizer em nome do presidente Lula, vai melhorar o repasse da alimentação escolar”, afirmou Jerônimo.

Segundo o governador, o projeto de abertura das escolas nos finais de semana está em desenvolvimento. A princípio, a iniciativa não alcançará todos os colégios, mas deverá ser implementada até o mês de março. O governador falou, também, sobre as novas escolas em tempo integral e o transporte escolar e conclamou a todas as autoridades políticas, os movimentos sindicais e sociais, os educadores e trabalhadores da Educação e as famílias para o que chamou de “grande mutirão pela educação”. “Eu apelo a todos vocês. Não vamos dar trégua, nem folga a qualquer vacilo. Queremos o estudante na escola o dia inteiro. E eu falo com vocês, estudantes, nós temos uma obrigação de aperfeiçoar a nossa estima, de termos orgulho e estima para sermos aquilo que quisermos ser”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Precatórios do Fundef – Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (3), o Estado da Bahia paga aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.

No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.

De fato, durante o período aberto para questionamentos à lista de beneficiários publicada no ano passado, o Estado acatou as solicitações para inclusão de mais 3.300 servidores, além de atender 400 requisições para alteração em dados relativos a cargas horárias e/ou períodos trabalhados – o que implicou em ajustes nos valores pagos individualmente. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

O Distrito de Maria Quitéria vai ganhar mais uma escola de Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), na comunidade de Água Grande. Esta será a 17ª unidade de ensino na localidade. A secretária de Educação, professora Anaci Paim, fez uma visita técnica à obra, que já atingiu 80% de execução. A previsão é que a escola seja entregue em março, antes do início do ano letivo de 2023.

O novo prédio dispõe de seis salas de aula, pátio coberto, quadra poliesportiva com vestiários e módulo administrativo – secretaria, diretoria, arquivo, sala de professores, almoxarifado e sanitários para funcionários. A unidade também conta com módulo de serviços, composto por cozinha, despensa, depósito, área de serviço e vestiários.

A professora Anaci destaca a continuidade de ações que visam atender da melhor forma as demandas da população. “São investimentos arrojados nos distritos e na sede. Em breve, iremos inaugurar em várias localidades escolas como esta, amplas e modernas, para fortalecer a oferta da Educação Municipal com todas as condições físicas para o desenvolvimento pedagógico”, pontua a secretária de Educação. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

Os estudantes matriculados e que frequentam regularmente a Rede Municipal de Educação devem confirmar sua vaga na escola o quanto antes. O prazo se encerra no próximo dia 31. Já para novos estudantes a matrícula acontece entre 6 e 24/02.

A rematrícula é automática, mas, para que seja efetivada, os pais, responsáveis ou os alunos maiores de 18 anos, devem informar a escola. Além da confirmação, é importante atualizar os dados pessoais com a gestão escolar, como contato e endereço.

As unidades escolares do município oferecem Educação Infantil (2 a 5 anos), Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA – nos turnos vespertino e noturno).

São 207 escolas distribuídas nos bairros e distritos, para atender à população de Feira de Santana. De acordo com a Constituição Federal, os municípios são responsáveis por disponibilizar prioritariamente a educação infantil e o ensino fundamental, enquanto que ao Estado compete o Ensino Médio.

As crianças que saem da Educação Infantil têm a matrícula assegurada no 1º ano do Ensino Fundamental nas escolas municipais, assim como também os estudantes concluintes do 5º ano que vão ingressar no Ensino Fundamental Anos Finais, desde que haja vaga. Caso não seja possível, a família será encaminhada para a unidade de ensino mais próxima de casa onde seja ofertado o 6º ano. :: LEIA MAIS »

Nesta segunda-feira (16), a partir das 8h, tem início a matrícula online da rede estadual de ensino, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As vagas disponibilizadas nesta segunda serão, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD), mas a matrícula segue até o dia 24 de janeiro, com um cronograma que atende, em dias específicos, estudantes novos dos ensinos Fundamental e Médio e estudantes da própria rede que irão mudar de escolas.

A matrícula é simples e poderá ser feita por meio de qualquer aparelho com acesso à internet, a exemplo de computadores, tablets e celulares. No sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, e reforçou a mobilização para garantir que ninguém fique fora da escola em 2023. “É importante a presença dos meninos e meninas da Bahia nas escolas. Tanto na rede municipal, particular, mas na rede estadual, em especial, que é a nossa rede. Esperamos pais, mães e responsáveis pelos estudantes para que a gente já comece a fazer a matrícula. Garanta seus filhos e seus entes nas escolas da rede estadual”, afirmou o governador.

“Vamos trabalhar mais ainda para assegurar que ninguém fique fora da escola. Isto é mais que uma meta, é uma missão de toda a sociedade. Por isso, apelo para o engajamento de todos e todas nesta grande campanha do bem. A Bahia está fazendo o maior investimento da história na Educação da Bahia, com obras, ciência, arte e programas como o Bolsa Presença, para que os estudantes e educadores tenham o melhor ambiente de aprendizagem e de trabalho”, afirmou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, que se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues neste fim de semana.

Passo a passo

Como parte da mobilização para garantir todos na escola, na última sexta-feira (13), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou uma live, que está disponível no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 (https://youtu.be/9xTgM5S-NoM), com o passo a passo da matrícula. A atividade contou com a interação de estudantes, famílias e trabalhadores da Educação de todos os 27 Territórios de Identidade.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.

Cronograma :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes / SECBA

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo é simples e será realizado online, por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola. Confira o calendário:

16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

20 de janeiro – Neste dia, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) ofertará 3.200 vagas em cursos técnicos subsequentes ao ensino médio em Vendas (1.040), Multimeios Didáticos (1.080) e Secretaria Escolar (1.080), na modalidade Educação a Distância (EAD) em 2023.

Serão 197 turmas distribuídas em 14 campi: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-xique.

Esta é uma oportunidade de qualificação profissional gratuita para quem já concluiu o Ensino Médio ou concluirá até a data da matrícula. As inscrições são gratuitas e acontecerão presencialmente nos campi ou através de formulário digital, a ser divulgado por cada unidade. :: LEIA MAIS »

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios. A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027.

De acordo com a Lei Complementar 53, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, ambas em vigor desde agosto após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador Rui Costa, a cota relativa ao IMED começa em 15% em 2024, devendo crescer um ponto percentual nos anos seguintes até chegar a 18%. A Bahia tem um dos maiores percentuais vinculados ao IMED, ao lado de Ceará, Amapá, Pernambuco e Sergipe.

De acordo com estimativa elaborada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor do ICMS Educação a ser distribuído aos municípios baianos ao longo deste período deverá somar cerca de R$ 6,4 bilhões. Com a ampliação gradual, deve começar em R$ 1,34 bilhão em 2024, passando para R$ 1,5 bilhão em 2025, para R$ 1,67 bilhão em 2026 e chegar em 2027 a R$ 1,86 bilhão.

Índice de Participação

A finalidade da medida é adequar o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) aos novos critérios estabelecidos em âmbito nacional pela Emenda Constitucional 108, de 2020, que instituiu o novo Fundeb, entre outras mudanças, e deveria ser regulamentada pelos estados até agosto de 2022. Do montante total do ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são repassados aos municípios. Este percentual permanece o mesmo. O que muda com a EC 108 é a equação para definir o novo cálculo do Índice de Participação dos Municípios, já que terão proporcionalmente mais recursos as prefeituras com melhor desempenho na educação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

Um grupo formado por cinco estudantes do 1º ano do curso técnico de nível médio em Análises Clínica, do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Sisal II, localizado no município de Araci, conquistou o prêmio de Júri Popular, na nona edição do Programa de Sustentabilidade e Tecnologia Solves For Tomorrow Brasil (Respostas para o amanhã), promovido pela empresa Samsung. Trata-se de uma iniciativa global, que estimula estudantes do Ensino Médio de escolas públicas a identificar problemas reais e desenvolver soluções baseadas em ciência e tecnologia. A premiação, que contou com dez equipes finalistas, foi realizada nesta terça-feira (22), em São Paulo.

A equipe, formada por Isabel Oliveira, 16, Maria Isabella Moura, 15, Sarah Cruz, 15, Adrielle Pietra Santana, 15, e Luan Santiago, 15, foi a única representante da Bahia. Os estudantes concorreram com o projeto ‘Produção de luvas a partir do bioplástico produzido através do Sisal (Agave Sisalana)’, sob a orientação da professora Pachiele Cabral.

Para a estudante Sarah Cruz, participar do programa foi uma experiência única. “Foi um mix de conhecimento e aprendizado. É muito incrível saber que tivemos o apoio da população e que, realmente, as pessoas se interessaram pela nossa causa. Isso fez com que todo o nosso esforço valesse a pena e nos deu gás para que avançássemos cada vez mais”, disse. Já Adrielle Pietra Santana agradeceu pelo apoio obtido. “Sou muito grata às pessoas que nos ajudaram votando no nosso projeto. Todo o esforço que tivemos, durante esse tempo, valeu a pena. Vamos para frente continuando a fazer ciência”.

Segundo a orientadora Pachiele Cabral, participar de todo o processo proporcionado pela Samsung foi de um crescimento e aprendizado muito significativo para a equipe. “São alunos do 1º ano e que tinham acabado de começar as suas vidas na iniciação científica. A melhor parte foi ouvir dos professores e pais o quanto eles melhoraram os seus desempenhos. Terem sido premiados demonstrou para eles próprios que todo o esforço valeu a pena. É muito gratificante ver o protagonismo dos alunos”, comentou. :: LEIA MAIS »