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Foto: Feijão Almeida

Mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, entre 11 e 45 anos, são beneficiadas pelo programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, na rede estadual de ensino. No último sábado (28), data alusiva ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa estadual se destaca pela distribuição de absorventes higiênicos; pelo desenvolvimento de ações pedagógicas e formativas; e por garantir a dignidade menstrual às estudantes e pessoas que menstruam e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômico.

O programa foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi). Por meio do Dignidade Menstrual, é ofertado, mensalmente, um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária, cujo investimento total é de R$ 5,6 milhões.

Além de combater a precariedade menstrual com a distribuição de absorventes higiênicos, o programa visa a promoção de ações pedagógicas de conscientização sobre a menstruação como um processo natural que não pode ser impedimento de socialização. A proposta é desconstruir tabus e tornar a escola um espaço ainda mais acolhedor. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador Rui Costa estará em Feira de Santana nesta quinta-feira (26). Às 9h, ele vai entregar a ampliação do sistema integrado de abastecimento de água do município (setor Tomba) e autorizar novas obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.

Rui assinará ordens de serviço para a reforma e ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), a reabilitação e recuperação de trechos da BA-502 e BA-513 e a construção de duas unidades escolares, sendo uma no bairro Campo Limpo (área do antigo Derba) e outra no bairro Olhos D’Água (antiga área da Adab).

Ainda em Feira de Santana, o governador autoriza a Secretaria da Educação do Estado a iniciar o processo licitatório para ampliação com modernização dos colégios estaduais Durvalina Carneiro e Juiz Jorge Farias Góes.

Ele também autorizará a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) a licitar a ampliação do sistema produtor e adutor do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) para beneficiar os municípios de Feira de Santana, Santanópolis, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Santa Bárbara. :: LEIA MAIS »

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1.090/2021, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposição, que segue para sanção presidencial na forma do PLV 12/2022, beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida (30 de dezembro de 2021) podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, podem se aplicar os descontos de 77%. Esse percentual pode chegar a 99% para os devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para aderir à renegociação de dívida do Fies, o estudante terá que procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros.

Segundo o governo, o objetivo é reduzir o índice de inadimplência do Fies, que aumentou em razão da pandemia da covid-19. Calcula-se que o valor das dívidas em atraso atinja R$ 6,6 bilhões. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há mais de 1 milhão de estudantes com atrasos superiores a 90 dias no Fies. Também de acordo com o governo, a medida não terá impacto fiscal, pois trata de débitos que são considerados irrecuperáveis.

A Lei 14.024, de 2021, havia suspendido temporariamente as obrigações financeiras com o Fies durante o período de vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

Através do requerimento nº 167/2022, aprovado em votação única na sessão ordinária desta terça-feira (24) na Câmara Municipal, o vereador Silvio Dias (PT) quer saber da secretária de Educação Anaci Paim quantos contratos de estágios estão vigentes atualmente na Secretaria de Educação de Feira de Santana.

Ainda, através do documento, o parlamentar quer saber quais são os cursos de graduação contemplados pelas vagas de estágio ofertadas pela secretaria. Quais são as funções dos estagiários nas escolas municipais bem como se há monitores suficientes para acompanhamento dos estagiários em suas funções são questionamentos que constam no rol de perguntas do requerimento.

O vereador quer saber, ainda, se há casos de estagiários desempenhando atividades em áreas diversas dos seus cursos de graduação, e se há casos em que estagiários estão assumindo ou já assumiram a classe de aula sem acompanhamento de monitor, desempenhando funções de professor. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Nesta sexta-feira (20), o Governo do Estado autorizou um pacote de obras para reforçar a educação, o abastecimento de água e a saúde da população de Ibotirama, cidade localizada às margens do Rio São Francisco. As melhorias incluem a construção de uma nova escola, com 24 salas, a ampliação do Hospital Regional Velho Chico e a construção de uma Unidade Básica de Saúde, além de obras de pavimentação de ruas em diversos bairros.

Em visita ao município, o governador Rui Costa destacou a importância dos investimentos para os moradores. “Além de uma melhor infraestrutura nos equipamentos de saúde, que inclui novos leitos de UTI, Ibotirama receberá uma nova escola estadual de alto padrão. Os estudantes terão uma oportunidade diferenciada de aprendizagem num ambiente moderno e sofisticado”, afirmou.

Educação

Com um investimento de mais de R$ 23 milhões, a nova escola terá uma estrutura moderna pensada para funcionar em tempo integral. O espaço vai contar com laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, piscina semiolímpica com vestiário, quadra poliesportiva coberta com arquibancada e campo de futebol society com pista de atletismo. Aluna do 1º ano da rede estadual, Marjorie Portela comemorou a notícia da construção. “A gente vai poder aprender melhor, praticar esportes e muitas outras coisas. Mal posso esperar para poder estudar nessa escola nova”, afirmou.

Além disso, o Cetep do Velho Chico irá passar por obras de modernização e ampliação, beneficiando 523 alunos.

Saúde

A reforma do Hospital Regional do Velho Chico contará com um investimento de mais de R$ 26 milhões. Atualmente, a unidade hospitalar possui 50 leitos. Ao final da obra, a unidade terá sido duplicada, pois contará com 109 leitos, já incluindo 10 leitos de UTI adulto e 10 de UTI neonatal. De acordo com a secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro, além de aumentar a capacidade de atendimento, a obra amplia o perfil do hospital, que passa a contar com UTI, oferecendo melhor assistência”.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) firmará convênio com a prefeitura para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro São João, e para a cessão de 1 Kit odontológico. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) rebateu nesta quarta-feira (11) as informações divulgadas pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, que comparou o valor da remuneração paga aos professores pelo município com o salário da Rede Estadual de ensino. De acordo com o parlamentar, não se pode confundir remuneração com salário-base.

“Com a educação de Feira em crise, Colbert tentar se desviar do problema que é dele. A educação municipal está desacreditada e tudo piora quando atrasa salário de professor, não dialoga com a categoria, não paga o piso e ainda coloca guarda municipal para bater e jogar spray de pimenta”, criticou.

Zé Neto explicou que a remuneração inicial do professor da Rede Estadual de ensino é constituída pelo vencimento base, somado à gratificação por incentivo a atividade de classe, correspondente a 31,18% sobre o vencimento inicial de cada faixa de padrão e grau. “A remuneração de entrada para o professor com 40 horas, no início da carreira, é de R$ 5.050,43 e a do professor doutor, nas mesmas condições, é de R$ 6.399,30, podendo chegar a mais de R$ 10.600. Isso sem considerar outros valores que fazem farte do que é pago efetivamente”, esclarece o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

No próximo domingo (15), vai acontecer a Caminhada Saúde e Educação em Movimento, promovida pelo vereador Professor Ivamberg e apoio dos deputados Zé Neto e Robinson Almeida, às 07:30, na Lagoa Grande, em Feira de Santana.

Além de fomentar a prática da atividade física e o bem estar para as pessoas, o evento vai comemorar o Dia Internacional da Família e a prorrogação dos contratos REDA por mais 2 anos.

Com expectativa de 1000 pessoas, a atividade vai reunir profissionais de ambos seguimentos e contará com atrações musicais, profissionais de Educação Física, muita disposição e alegria. (Ascom)

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou na edição de hoje (04/05) do Diário Oficial do Estado a Portaria 222/2022, suspendendo as inscrições para o concurso público para os cargos de Professor Auxiliar e Assistente, regido pelo Edital 01/2022, a fim de proceder retificações no edital.

As retificações decorrem de uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia quanto ao procedimento de aplicação dos percentuais de vagas reservadas a candidatos autodeclarados negros e pessoas com deficiência, conforme previsão contida na legislação do Estado da Bahia. As inscrições serão reabertas em breve, concomitante à republicação do edital com as novas disposições regulamentares do concurso. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Em visita ao canteiro de obras do novo Colégio Estadual Rômulo Almeida, nesta terça-feira (26), o governador Rui Costa conferiu as plantas da construção da nova unidade de ensino de tempo integral, localizada no bairro do Imbuí, em Salvador. A unidade está sendo construída em um terreno de quase nove mil metros quadrados e o investimento é de R$ 18,1 milhões do Governo do Estado. Também foram assinadas ordens de serviço para obras de contenção de encostas em dez localidades da capital baiana, construção e requalificação de unidades das polícias Militar e Civil e de equipamentos esportivos em cinco bairros de Salvador.

Para Rui Costa, a obra representa mais uma conquista para a população de maior vulnerabilidade. “Quando a criança, o adolescente passa a ficar o dia todo na escola, passa a ter espaço para atividades culturais, atividades esportivas, acessar internet de alta velocidade, ter reforço escolar, além de contar com o ensino profissional”, destacou, ressaltando que estes estudantes são cercados de proteção e de condições para que a aprendizagem aconteça, aumentando o rendimento.

Com capacidade total para acolher 960 alunos com acesso à Educação em Tempo Integral, o Colégio Estadual Rômulo Almeida contará com 24 salas de aula, biblioteca, laboratórios, cozinha industrial e auditório com capacidade para 175 pessoas. :: LEIA MAIS »