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Foto: Foto: Claudionor Jr./SEC

O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), o programa, que teria vigência até o mês de dezembro deste ano, passa a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado. Isto significa que o pagamento do auxílio financeiro para as famílias dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica, previsto para acontecer no ano de 2021, será executado concomitantemente com o calendário letivo a partir de 2022.

Rui Costa destacou que a iniciativa é estratégica para assegurar a permanência dos alunos na escola. “Este é um benefício fundamental para o fortalecimento da nossa educação quando o país volta a enfrentar um cenário de extrema pobreza. Por isso, fizemos um esforço grande para consolidar o bolsa presença como um benefício permanente para aquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social. Por meio dessa iniciativa, o Estado consegue assegurar a permanência dos alunos na sala de aula. Assim, evitamos que estudantes deixem a escola em busca de algum tipo de renda para ajudar a família”.

Outra novidade é que além dos R$ 150,00 por família de estudante, regulamente matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benefício será ampliado. Além dos R$150,00 por família, será acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no Programa.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o impacto desta iniciativa. “Esta decisão do governador Rui Costa é mais uma demonstração do zelo que ele tem com os estudantes e com suas famílias. Além de dar este suporte financeiro, neste momento de crise econômica que o país atravessa, transformar o Bolsa Presença em uma Política de Estado e disponibilizar recursos do próprio Tesouro Estado, revela também o cuidado com a aprendizagem, já que um dos critérios para receber o benefício é a permanência dos estudantes nas escolas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Estudo sobre a Educação durante a pandemia, evidenciou as desigualdades regionais que permanecem inalteradas no país, apesar das políticas públicas. O levantamento mostrou que nem todos os municípios tiveram as mesmas condições de monitorar os estudantes e assegurar que mantivessem o vínculo com a escola desde março de 2020, quando do início da pandemia da Covid-19 e da implementação das medidas de isolamento social. A região Nordeste, como sempre, mostrou ser a mais frágil, e apresentou o índice mais preocupante: pelo menos 16% dos alunos do 9º ano, das redes municipais, foram identificados como “em risco de evasão” (a taxa média de participação na etapa foi de 84,4%). Até o 5º ano, 12% dos alunos, segundo a pesquisa, não tiveram contato frequente com as escolas (taxa média de participação de 88%). Estes números do Nordeste, são os mais baixos dentre as cinco regiões do país, de acordo com o levantamento.

O estudo sobre a “Permanência Escolar na Pandemia” (PEP) foi realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). E revelou que, no 5º ano do Ensino Fundamental, a média de participação dos estudantes das redes municipais em aulas on-line e, ou, entregando as atividades propostas pelas escolas, foi de 92,5%. E no 9º ano, chegou a 90,1%. Os dados são referentes ao mês de abril de 2021, período marcado pelo ápice da segunda onda de Covid-19.

A boa notícia – em relação à Bahia – é que a rede de ensino do município de Caravelas, localizado no extremo sul da Bahia, foi destaque na pesquisa em razão das boas ações praticadas no controle de frequência dos alunos, o que assegurou a participação de todos, ou quase todos, os estudantes nas aulas (on-line ou presencial) ou na realização das atividades impressas disponibilizadas. A Secretaria de Educação atuou, durante o período do fechamento das escolas, em parceria com os agentes de saúde na busca dos alunos em risco de evasão escolar.

“Temos parceria com os agentes de saúde, que são importantíssimos, porque esses agentes já trabalham com essas famílias, já vão de casa em casa e eles têm um aparelho, que é um tablet, onde eles lançam todos os dados dessas famílias e aí a gente já está ali com esse trabalho de busca ativa porque teremos mais fácil acesso aos alunos que estão fora da escola, que não estão conseguindo fazer as atividades”, relatou a secretária de Educação do município, Jocivânia Caetano de Oliveira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

A Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria de Saúde (SESAU) e da Vigilância Epidemiológica, realizou, durante o mês de novembro de 2021, 179 testagens para a Covid-19 em alunos, professores e funcionários da rede pública estadual. Todos os resultados foram negativos.

De acordo com a Prefeitura, seguindo o calendário programado desde o início de novembro, os colégios estaduais Doutor Magalhães Neto, da Policia Militar e Luiz Navarro de Brito, passaram pela testagem por conta do projeto de Vigilância ativa Covid-19 na rede pública de educação do município de Alagoinhas, o Partiu Testagem nas Escolas. A iniciativa obedece as diretrizes do Governo do Estado da Bahia, onde até 20% da comunicação escolar deve ser testada.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a ação que consiste na equipe de profissionais da saúde se deslocando às escolas estaduais para realizar testagem da comunidade escolar, tem como objetivo diminuir o risco de casos e surtos de Covid-19 na rede de educação. Por isso é importante que alunos, professores e os demais profissionais acolham a iniciativa e participem. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Mais uma escola de tempo integral será construída na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O governador Rui Costa assinou ordem de serviço, nesta quinta-feira (18), para que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) realize as obras de implantação da unidade da rede estadual de ensino no município de Dias D’Ávila. “Será uma grande escola, um grande complexo cultural, educacional e esportivo. Uma escola de primeiro mundo”, destacou Rui.

Com investimento de R$ 22,5 milhões, a escola, localizada na Rua das Mangueiras, terá 36 salas de aula, campo society, auditório para 175 lugares, refeitório, piscina com arquibancada e vestiário. “Estamos chegando a R$ 2,5 bilhões em investimentos este ano, garantindo escolas de qualidade para oferecer aos professores e estudantes escolas com o perfil de educação em tempo integral”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Concluindo o último ano do ensino médio, o estudante Emerson Cardoso não terá a oportunidade de ser aluno do novo colégio, mas ficou feliz de saber que a irmã, que está terminando o ensino fundamental, poderá ter acesso a uma estrutura de alto padrão. “Sabemos que a educação é o pilar da nossa sociedade, e agora os filhos da minha mãe e de outras famílias de Dias D’Ávila vão ter a oportunidade de estudar em uma escola boa”, pontuou Emerson. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Segue até o dia 29 de novembro o prazo para apresentação dos universitários selecionados pela sexta convocação do Partiu Estágio. O chamamento ocorreu na última sexta-feira (12) e contempla 358 estudantes inscritos no edital 001/2021, que ofertou vagas para 63 órgãos da administração estadual. O período para apresentação é de dez dias úteis e teve início nesta terça-feira (16).

Os convocados receberão e-mail, com informações sobre o órgão de estágio e apresentação, que deve ocorrer dentro do prazo para assegurar acesso à vaga. O grupo ainda está sendo informado por meio de SMS e ligação telefônica – dados cadastrados na plataforma de inscrição. A lista completa dos selecionados pode ser consultada no site da Secretaria da Administração (Saeb).

Nesta convocação foram contemplados 36 órgãos, localizados em 13 municípios, que receberão estudantes de 24 cursos diferentes. Dúvidas sobre a seleção ou sobre as regras do programa devem ser encaminhadas para o e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br.

Documentação exigida: :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Começa a tomar forma a proposta para transformar o Parque João Martins da Silva num local de negócios e aprendizado agropecuários, lazer, entretenimento e eventos diversos. Na manhã da última sexta-feira, 5, os detalhes do projeto foram apresentados para o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, e ao presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva.

O encontro na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), em Salvador, ainda contou com a presença de vereadores. A principal proposta é a utilização do equipamento durante todo o ano e já há um grande investidor anunciando o ponta pé.

Durante o encontro foram sugeridas algumas mudanças. Contudo, será respeitada a tradição da origem do parque.

“Quando o parque foi implantado, famílias de Feira de Santana financiaram a construção daqueles pavilhões que existem até hoje. É uma justa homenagem a todos os que contribuíram para o surgimento do parque a manutenção desses pavilhões agregados ao novo projeto”, considerou João Martins da Silva.

Aprendizagem Rural

Além da FAEB, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil serão os primeiros grandes investidores no novo Parque João Martins da Silva. Serão aplicados cerca de R$ 10 milhões na implantação de uma escola técnica e uma faculdade de aprendizagem rural e num centro nacional para os amantes dos cavalos. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Salvador vai contar com cinco novos colégios estaduais já em construção nos bairros do Imbuí, São Cristóvão, Sussuarana, Vila Canária e Paripe, com investimentos da ordem de R$ 100 milhões. Além destas, outras duas novas escolas, também para a capital baiana, estão em processo de licitação e devem ser erguidas nos bairros de Jardim Cajazeiras e Lobato.

As intervenções fazem parte do planejamento para cumprir a meta do Plano Estadual de Educação de ampliar, dos atuais 207 colégios da rede com Ensino em Tempo Integral, para 300 unidades que oferecem a modalidade em toda a Bahia. Para isso, estão sendo investidos mais de R$ 2 bilhões em obras, parte delas executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O orçamento envolve modernização das escolas existentes, bem como a construção de novas escolas em Tempo Integral e de Complexos Poliesportivos Educacionais em todo o estado.

O superintendente de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Március Gomes, explicou que a concepção da Educação em Tempo Integral pretende executar todas as obras até o final do ano que vem, e tem o objetivo de criar oportunidades para a juventude. “A Educação em Tempo Integral trabalha com o princípio da expansão do tempo, mas a expansão qualificada, com oportunidade de aprendizagens e atividades que fazem com que estudante se sinta atraído pelo ambiente escolar. Um dos grandes desafios da política nacional é a diminuição do abandono e da evasão escolar. Então, nós temos aí investimentos muito altos, na construção de novas unidades com laboratórios, auditórios, campos de futebol Society, quadras cobertas, piscinas, tudo para trazer esses estudantes para o ambiente escolar de aprendizagem”, afirma.

O coordenador-executivo da Conder, Fábio Carneiro, ressaltou que a SEC optou por fazer as obras em parceria com o órgão devido ao grande número e ao tamanho das intervenções. “Conforme a previsão do Governo do Estado, o volume de obras e intervenções pela SEC é realmente muito grande. E a Conder, com a expertise em gerenciamento de obras de grande porte, seria o parceiro ideal. Atualmente, nós estamos com 150 intervenções de escolas de tempo integral, algumas modernizações e alguns complexos esportivos também. São empreendimentos da ordem de R$ 15 milhões a R$ 25 milhões, cada intervenção escolar”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

A Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria de Saúde (SESAU) e da Vigilância Epidemiológica, lança nesta quinta-feira (04) o Projeto de “Vigilância ativa Covid-19 na rede pública de educação do município de Alagoinhas”, o Partiu Testagem nas Escolas.

Com o objetivo de diminuir o risco de casos e surtos de Covid-19 na rede de educação, o Partiu Testagem nas Escolas testará inicialmente estudantes e funcionários de escolas públicas estaduais de Alagoinhas diretamente nas unidades escolares pela equipe de saúde municipal.

A ação consistirá em uma equipe de profissionais de saúde se deslocando, dentro de um calendário pré-estabelecido, às escolas estaduais para realizar testagem da comunidade escolar.

As amostras serão coletadas, acondicionadas e transportadas de acordo com orientações técnicas do LACEN-BA. O diagnóstico laboratorial será realizado com emprego do método de RT-PCR para detecção SARS CoV – 2.

Dentre as escolas que participarão estão: Colégio Militar de Alagoinhas; Colégio Estadual De Alagoinhas; Colégio Estadual Luiz Navarro De Brito; Cetep/Lnab e Colégio Estadual Dr. Magalhães Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA

O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de novas unidades escolares localizadas nos municípios de Aurelino Leal, Itapé, Mascote (no distrito de São João do Paraíso) e Santaluz (no distrito de Pereira). O investimento da iniciativa totaliza R$ 29.280.995,08 milhões.

O montante faz parte dos mais de R$ 2 bilhões que estão sendo investidos pelo Estado na requalificação da rede física escolar e envolve a instalação de novos equipamentos, como laboratórios, bibliotecas, quadras de esportes cobertas e campo society, além da construção dos Complexos Poliesportivos Educacionais, visando fortalecer as aprendizagens no contexto da Educação em Tempo Integral.

A construção de escolas de Educação em Tempo Integral também faz parte da política de expansão da oferta desta modalidade na rede estadual de ensino, por meio do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. A iniciativa tem o objetivo de elevar os níveis de aprendizagem, por meio da ampliação da jornada escolar dos estudante; e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos estudantes, por meio de ações que propiciem a diversificação do universo de experiências educativas articuladas com as áreas do conhecimento; além de contribuir para a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades escolares com tempo estendido.

A Secretaria da Educação do Estado iniciou a implantação da Educação Integral em 2014. A meta é atender a mais de 25% da rede com esse modelo de oferta até 2026, garantindo à juventude uma série de oportunidades, que envolvem esporte, educação científica, artes e cultura. :: LEIA MAIS »