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Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Aproximadamente 5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros foram afastados das salas de aula em todo o país em razão da pandemia de Covid-19. Embora o cenário exija os cuidados necessários para evitar a infecção pela doença, é preciso que gestores de saúde e educação encontrem uma forma de as escolas retomarem suas atividades. Esse foi o tema do Seminário Reabertura Segura das Escolas no Brasil realizado nesta quarta-feira (7), que contou com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O evento também contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram abordadas questões relacionadas ao afastamento das aulas para além do prejuízo ao ensino.

“Estivemos reunidos com a OPAS, Unicef e a Unesco, e há um grande consenso sobre a necessidade da reabertura das nossas escolas. Saúde e educação são direitos fundamentais, então vamos voltar às aulas porque mais de 5 milhões de crianças e adolescentes foram apartados das aulas durante esse ano da pandemia de Covid-19”, afirmou o ministro.

Ele ainda destacou que já há experiências no Brasil e em outros países para a volta às aulas, que não devem afetar a gravidade da pandemia. “No Brasil, nós felizmente temos uma melhora do cenário epidemiológico. Também já temos protocolos seguros para garantir que teremos um retorno das aulas com a segurança do nosso futuro, que são as crianças”, explicou o ministro. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Após discussões com a sociedade civil, estudos e planejamento das secretarias envolvidas, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou, nesta segunda-feira (5), o Decreto nº 21.192 que dispõe sobre a possibilidade de realização de atividades letivas com 50% da capacidade de cada sala de aula, nas unidades de ensino públicas e privadas de Vitória da Conquista, a partir de 12 de julho.

A decisão tem como critério principal a taxa de ocupação hospitalar, que não pode passar de 90%, segundo o coordenador do Comitê de Gestão, Kairan Rocha. “Caso a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município fique acima de 90% por sete dias consecutivos, a ocupação máxima cai para 25% da capacidade de cada sala de aula”, explica o coordenador.

O decreto dispõe que as instituições de ensino estarão condicionadas a manter ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro por aluno, bem como à realização de frequente higienização dos ambientes (mínimo de quatro vezes ao dia, compreendendo os períodos de recreio e fim de expediente) onde as aulas serão desenvolvidas e dos materiais utilizados pelos alunos, professores e demais profissionais da educação.

Também serão exigidos os mesmos cuidados sanitários exigidos de outros estabelecimentos com atividade presencial, a exemplo de afastamento de carteiras, dispensação e uso de álcool em gel, além de aferição de temperatura corporal de professores, alunos e trabalhadores da escola na entrada e na saída. :: LEIA MAIS »

líder do Governo no Legislativo feirense, vereador Lulinha (DEM)

O Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, que visa adequar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do Fundeb) à Lei 14.113/2020, poderá ser votado novamente na Câmara Municipal de Feira de Santana. Amparado pelo regimento interno da Casa, o líder da bancada governista, vereador Lulinha (DEM), pediu, na sessão desta quarta-feira (30), o apoio dos colegas e da Mesa Diretora, para que haja uma segunda votação da proposta.

De acordo com o parlamentar, é possível que o projeto no 78/2021 volte a ser pautado na ordem do dia da Câmara. Para tanto, é necessário que haja admissibilidade da maioria absoluta dos vereadores. Considerando a sua importância para o setor da educação municipal, Lulinha pede que a proposição seja discutida e votada novamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/Arquivo GOVBA

Será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), uma lista de convocação de mais 348 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da educação. Do total, são 306 professores e 42 coordenadores pedagógicos.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (15), durante o Papo Correria. Com a chamada, o Estado completa o número de 3.759 vagas ofertadas no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Os convocados deverão apresentar a documentação necessária em até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil após a data da publicação da convocação, no Núcleo Territorial de Educação (NTE) para o qual foi concursado e ainda, no caso de Salvador, na sede da SEC, no CAB. Todas as informações estarão detalhadas no Edital. A previsão é de que os educadores assumam suas funções entre os meses de agosto e setembro de 2021.

Com a nova lista, já são 3.053 professores, o que corresponde ao total de habilitados no concurso, e 706 coordenadores pedagógicos convocados. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo NTE.

Segurança

Durante o Papo Correria, o governador também anunciou que 54 novos investigadores da Polícia Civil serão nomeados nesta quarta-feira (16). Com as nomeações, publicadas no DOE, a área de segurança pública passa a contar com 237 novos profissionais somente no último ano, entre delegados, investigadores e escrivães. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A Rede Municipal de Educação de Feira de Santana vai ganhar mais 11 escolas – nove de Educação Infantil e duas de Ensino Fundamental. Sete creches já estão em construção, localizadas nos bairros Campo do Gado, Asa Branca e Tomba; a Conceição e o Aviário, por conta do contingente populacional que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos, vão receber cada um dois Centros Municipais de Educação Infantil.

Outras duas creches estão em processo de licitação para a escolha da empresa que deverá executar a obra – a primeira irá beneficiar o bairro Gabriela e a outra será a segunda unidade de ensino da Asa Branca por conta também da necessidade de atender às famílias que vivem na zona.

Em situação ainda mais privilegiada ficará o bairro da Conceição que passará a contar com mais uma escola de Ensino Fundamental, além das duas creches já em construção. Duas unidades vão atender à comunidade do Alto do Rosário (uma creche e uma escola); e a segunda creche do bairro Conceição vai atender à comunidade do Loteamento Conder.

Condição semelhante é a do bairro Asa Branca, pois também será contemplado com dois Centros Municipais de Educação Infantil e ainda uma escola de Ensino Fundamental a partir do 1º ano.

O prefeito Colbert Martins destaca que as localidades foram escolhidas exatamente por conta da demanda maior de famílias nesses bairros, com um expressivo número de crianças em idade escolar. “São escolas que inclusive estarão localizadas próximas a conjuntos residenciais populosos, instalados recentemente nesses bairros”, informa. :: LEIA MAIS »

FOTOS TIRADAS ANTES DA PANDEMIA – Foto: Andreyse Porto/ Arquivo

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Educação, está colocando em ação o planejamento estratégico para um possível retorno às aulas de forma híbrida ou presencial. Para isso, os serviços de manutenção das escolas estão sendo intensificados.

Procedimentos para realização do processo licitatório para a aquisição de uniformes e kit escolares aos 51.722 estudantes da Rede Municipal de Educação estão sendo concluídos.

“Para adquirir os materiais necessários ao atendimento dos estudantes, a gestão pública precisa fazer o planejamento a médio e longo prazo, viabilizar o processo de licitação que muitas vezes é burocrático e finalmente adquirir que os itens mais importantes vão chegar a cada uma das 206 escolas municipais”, pontua a secretária de Educação, Anaci Paim.

Apesar do período pandêmico, o governo municipal continua investindo na Educação para atender aos estudantes e oferecer as aulas no modo não presencial. A estrutura para o retorno presencial deve estar preparada para receber os alunos quando os índices de contágio pela Covid-19 estejam controlados e a grande maioria dos trabalhadores em Educação esteja vacinada. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Jr. (PDT) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Samuel Jr. (PDT) propôs ao governador Rui Costa a implantação, em todas as unidades escolares do Estado, do sistema de inteligência artificial, com reconhecimento facial. O sistema obedeceria aos moldes dos que já funcionam em “diversos locais públicos” na Bahia, especialmente em estações de metrô e nos circuitos de festas populares.

O sistema utilizado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia é de eficácia comprovada para identificar infratores e utiliza tecnologia “mais avançada em todo mundo”, atestou o pedetista, adiantando que “muitos marginais, inclusive estando disfarçados, já foram capturados graças a tal sistema”. A adoção dele nas escolas “vai trazer diversos benefícios”, proporcionando que “pessoas estranhas ao núcleo escolar tenham sua entrada vetada”.

Também permitirá, acredita o parlamentar, o controle de frequência, dispensando, assim, a realização da chamada, já que o professor terá controle da presença do aluno. De igual forma, os pais e responsáveis seriam informados de modo automático e por meio eletrônico da entrada do aluno e da sua saída da escola. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

O imbróglio sobre o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) permanece. Em audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quinta (20), a Prefeitura disse que vai cumprir o que a lei determinar, depois que todos os “questionamentos forem devidamente equacionados” e representantes da classe afirmaram que o “pagamento não é feito por questões políticas”.

Representando a o Executivo Municipal, o secretário de Administração, José Marcondes disse que a “Prefeitura vai cumprir integralmente o que a lei determinar, obviamente, quando esses questionamentos, que estão sendo feitos pelo TCU, Ministério Público, CGU, haja vista que este é um assunto que ainda está em ebulição, forem devidamente equacionados”.

Rui Oliveira, diretor estadual da APLB, disse que esta é uma luta nacional. “São R$150 bilhões. Há muito interesse sobre esse dinheiro. Muita gente não quer que esse dinheiro vá para a educação”. Assim, ele disse que a categoria obteve uma grande vitória quando o Supremo Tribunal Federal “entendeu que esse dinheiro só pode ser gasto com educação”.

De acordo com o vereador Professor Ivamberg, presidente da Comissão que promoveu a audiência pública, “esses precatórios ocorreram porque em algum momento do período entre 1998 e 2006, a União e sua complementação não transferiu, para os Estados e Municípios, recursos, do referido fundo, de forma esperada, com os cálculos adequados”. Ainda de acordo com o parlamentar, “o município recebeu R$248 milhões em precatórios do Fundef. Destes, R$148 milhões (60%) devem ser destinados aos profissionais de educação”. :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Júnior/Arquivo SEC

O governador Rui Costa anunciou, na noite da última terça-feira (18), a prorrogação, até o dia 30 de maio, das inscrições para os 44 cursos gratuitos de qualificação profissional (Formação Inicial e Continuada – FIC), ofertados por meio do Programa Educar para Trabalhar.

Os cursos são destinados a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021, além dos egressos do Ensino Médio ou de cursos técnicos de nível médio (Educação Profissional e Tecnológica) que concluíram entre os anos de 2016 e 2020. As inscrições podem ser realizadas neste endereço.

Com a mudança, a matrícula será realizada no período de 5 a 13 de junho, de forma automática, sem a necessidade da presença do candidato, e as aulas serão iniciadas no dia 14 de junho. Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Programador de Dispositivos Móveis; Programador Web; Desenhista de Produtos Gráficos Web; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Agente de Informações Turísticas; Assistente Administrativo; Desenhista da Construção Civil; Operador de Processos Químicos Industriais, Agricultor Agroflorestal; Confeiteiro; Padeiro; e outros. A relação completa dos cursos pode ser conferida na página do programa no Portal da Educação, neste endereço.

São 200 mil vagas, distribuídas em 10 Eixos Tecnológicos, em um total de 3.567 turmas. Os cursos objetivam preparar os jovens e adultos para a inserção e a reinserção no mundo do trabalho.

Requisitos

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ou ser egresso do Ensino Médio e do curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2016 a 2020. :: LEIA MAIS »