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Foto: Divulgação / CMFS

Com mais da metade da receita da Prefeitura de Feira de Santana prevista para 2021 destinada às áreas de saúde e educação, foi aprovado nesta terça-feira (01), em segunda e última votação pelo Legislativo feirense, o projeto de Lei Orçamentária Municipal. Nesses dois setores, considerados essenciais para a população, a administração estima investimento de R$ 765 milhões e 879 mil, no próximo exercício, de um total de R$ 1 bilhão e 486 milhões.

A divisão é a seguinte: Secretaria de Saúde, R$ 417,5 milhões e Educação, R$ 348,3 milhões. A Secretaria de Administração, responsável pelo pagamento dos salários do funcionalismo, terá orçamento de R$ 252,4 milhões, sendo a terceira maior verba dentre todas as pastas municipais. É seguida da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, R$ 97,9 milhões; Desenvolvimento Urbano (R$ 79,5 milhões). Todas juntas, formam o “top 5” dos maiores orçamentos para o próximo ano.

No outro extremo, os cinco menores valores estão distribuídos com a Procuradoria Geral, com 550 mil; Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios, R$ 330 mil; Secretaria de Governo, R$ 235 mil; Gabinete do Vice-Prefeito, R$ 50 mil e Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais, R$ 50 mil. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta terça-feira (1º), o resultado da seleção para o Programa Universidade para Todos (UPT). O nome dos classificados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos). O candidato contemplado efetuará sua matrícula de 03 a 07 de dezembro, exclusivamente online, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB). Esse ano foram ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

No ato da matrícula online o candidato contemplado preencherá uma ficha contendo informações pessoais e escolares, um termo de compromisso atestando a veracidade das informações e cadastrará uma senha pessoal e intransferível. No retorno às atividades na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola), o estudante irá fazer a comprovação com a apresentação dos documentos, constantes no Edital SEC/CEPEE 011/2020 (https://bit.ly/3fVQDhs).

As atividades do UPT intensivo estão estruturadas para serem desenvolvidas, com 6h diárias de estudo, com atividades regulares e complementares, utilizando de recursos digitais e/ou tecnologias de informação e comunicação como plataformas digitais, vídeoaulas, aulas on-line ao vivo, lives semanais, com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas e trilhas de aprendizagem. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou, até o dia 15 de dezembro, o decreto que suspende as aulas nas unidades da rede municipal de ensino pública e privada. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM) desta segunda-feira (30). De acordo com o documento, estão ressalvadas as atividades à distância e a realização de atividades práticas presenciais em laboratórios nas instituições de ensino superior, mediante autorização da Vigilância Sanitária

Por conta das medidas de distanciamento impostas para combater a propagação da pandemia de Covid-19, em Alagoinhas, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. E para evitar que os estudantes fossem prejudicados, a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) disponibilizou um portal de aprendizagens, organizado por segmento e alimentado semanalmente, com atividades que os alunos podem acessar pela internet. Além disso, os materiais também são encaminhados para grupos de WhatsApp criados pela comunidade escolar. :: LEIA MAIS »

Foto: Josenildo Almeida

Seguem, até sexta-feira (27), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT). Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com as universidades públicas UNEB, UEFS, UESB, UESC e UFRB, o UPT, que oferta 12.105 vagas, tem o objetivo de contribuir para o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal da Educação.

De acordo com o cronograma, o resultado dos selecionados será divulgado no dia 1º de dezembro. O período de matrículas será de 3 a 7 de dezembro e as aulas iniciam no dia 8 de dezembro.

O UPT é voltado para estudantes matriculados, em 2020, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes) ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes), além de egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

Inscrição – No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000 ou pelo email: upt@educacao.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

O suplente David Neto, ex-vereador não reeleito em 2016, para a atual legislatura, vai ocupar até o dia 31 de dezembro a vaga da vereadora Eremita Mota (PSDB), que deixou a Câmara nesta segunda-feira, 23, para assumir a Secretaria Municipal de Educação. Caso o prefeito Colbert Martins seja reeleito, ela deverá continuar no Executivo e, nesse caso, quem assume o novo mandato, em 1º de janeiro de 2021, é o primeiro suplente de vereador pela legenda, Gean Caverna, liderança política do distrito Maria Quitéria. Em pronunciamento nesta segunda-feira, 23, Eremita, que é professora, garantiu aos colegas de profissão que, na Secretaria, fará um trabalho de “profunda valorização da classe, que clama por real mudança”.

Ela diz que os desafios são grandes, mas não lhe faltará coragem para “fazer essa transformação tão importante e necessária”.

A nova secretária de Educação informa que a decisão de deixar a Câmara neste momento foi tomada em comum acordo com a sigla – ela é presidente municipal e presidente Estadual do PSDB Mulher. “Tenho certeza de que tudo que está acontecendo hoje se deu através das pessoas que integram o partido”.  Disse sentir-se feliz que, com sua presença na Seduc, ”Gean possa vir a assumir uma cadeira aqui na Câmara (caso Colbert se reeleja), o que permitirá que o distrito de Maria Quitéria tenha seu vereador”. :: LEIA MAIS »

Foto: Darlan D´Ouro / Ascom-NTE 19

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, visitou a Escola José Ferreira Pinto, em Feira de Santana, neste sábado (7), em mais uma agenda de revitalização da estrutura das unidades escolares da rede estadual de ensino, com o objetivo de qualificar cada vez mais a Educação na Bahia. Acompanhado da diretora da escola, Andrea de Sousa Barreto, e do diretor do Núcleo Territorial Portal do Sertão (NTE 19), Arivaldo Vieira de Santana, o gestor percorreu as instalações do colégio e dialogou com a comunidade escolar sobre infraestrutura, questões ligadas ao pedagógico e protocolos de retomada do ano letivo, mesmo que não haja data definida para a volta às aulas.

Durante a visita, o secretário Jerônimo destacou que a Escola José Ferreira Pinto integra o projeto dos Complexos Educacionais Poliesportivos, uma ação do Governo do Estado para requalificar a infraestrutura, disponibilizando equipamentos com moderno padrão arquitetônico e fortalecendo as práticas esportiva, artística e cultural no currículo escolar. “Temos, aqui, uma escola estadual grande, conservada, que está no projeto dos Complexos para receber equipamentos, como a cobertura da quadra, construção de um campo de futebol society e um auditório”, afirmou.

Ao todo devem ser construídos 20 complexos na Bahia, até 2022. Já estão em construção os Complexos Educacionais Poliesportivos nos municípios de Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Jequié. Em Itapetinga, Alagoinhas e Serrinha as ordens de serviço já foram assinadas, assim como foi autorizada a construção do Complexo Educacional Poliesportivo nas instalações do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, no bairro de Brotas, em Salvador. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem com a comunidade local.

O secretário também falou sobre os cuidados a serem tomados e da importância dos protocolos visando a retomada das atividades letivas, quando for possível. “Estou aqui nesta agenda visando melhores condições de aprendizagem em nossas escolas, a partir da qualificação de nossas unidades, conforme nos orienta o governador Rui Costa. E nesta preparação para a retomada, aqui a direção já está cuidando da parte da internet, a ação  das pias e  lavabos já foi realizada; e os dispensers para álcool já estão aqui e serão instalados na hora correta”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

O Governo da Bahia autorizou, na última sexta-feira (16), a construção de Complexos Educacionais Poliesportivos em Alagoinhas e Serrinha, com investimento conjunto superior a R$ 5 milhões. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, que esteve em visita aos dois municípios. Com o equipamento, os estudantes e as comunidades terão à disposição um amplo espaço para a prática da educação esportiva. Ainda está prevista a autorização do início das obras em Itapetinga.

O secretário destacou a importância do espaço para o fortalecimento da educação e prática esportiva nos municípios. “Os Complexos Educacionais Poliesportivos serão importantes para a educação esportiva dos estudantes. Mas, além disso, serão um espaço do município onde irá contemplar a realização de campeonatos e torneios e, até mesmo, eventos culturais e de entretenimento. É um equipamento para crianças, jovens e adultos, para o qual a nossa expectativa é do uso qualificado, em parceria com entidades e associações da juventude e comunidade”, afirmou.

Para o diretor do Núcleo Territorial de Educação de Alagoinhas (NTE 18), Jean Fabio Lima, este investimento mostra o compromisso do Governo do Estado com a Educação. “É fundamental este trabalho de valorização de políticas públicas para a juventude e percebemos que, mesmo neste momento pandêmico, há uma preocupação fortíssima com a educação, a cultura e o lazer nas regiões da Bahia”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Cecília Oliveira

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, nesta sexta-feira (16), denúncia ao Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de Feira de Santana apontando irregularidades na contratação da empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Eireli, sediada em Salvador, para fornecimento de trabalhadores para Secretaria Municipal de Educação na Princesa do Sertão.

O parlamentar acusa a gestão de Colbert Martins (MDB) de improbidade administrativa com violação dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e também do princípio da economicidade. Robinson observa que o contrato, no valor aproximado de R$ 6 milhões, foi assinado na mesma semana em que o município decretou estado de calamidade e a paralisação das atividades educacionais presenciais em decorrência da pandemia do Coronavírus.

Robinson Almeida aponta para o desvio de finalidade na prática do ato administrativo e o elevado custo do contrato em meio a suspensão das aulas nas unidades escolares da rede municipal. O deputado também chama a atenção para um suposto superfaturamento e irregularidade na contratação de pessoal, com manipulação dos valores pagos aos trabalhadores. Um funcionário contratado pela terceirizada que deveria receber, pelo contrato firmado, R$ 3.356 ganha, na verdade, R$ 1.045,00, dois mil, trezendo e nove reais a menos do que o valor estabelecido no contrato assinado com a gestão do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Robinson Almeida também sugere ao Ministério Público avaliação sobre suposta burla à regra constitucional do concurso público, uma vez que as contratações foram formalizadas em ano eleitoral, o que pode configurar oferta de emprego público em troca de votos, o que é proibido pela legislação eleitoral. :: LEIA MAIS »

Foto: Emerson Santos

Os seis estudantes baianos selecionados para participar do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020 foram recepcionados, nesta quinta-feira (15), pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Eles estão entre os 78 jovens selecionados de todo o país que tomarão posse, com data prevista de 11 a 14 de maio de 2021, para exercer o mandato como deputados jovens durante cinco dias, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Durante o encontro na Secretaria da Educação, que foi realizado no auditório, seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção ao novo coronavírus, os estudantes — acompanhados por familiares e orientadores — tiveram a oportunidade de apresentar seus respectivos projetos de lei criados para ingressar no programa. Além disso, os estudantes Igor dos Anjos, Mariana Nunes e Maria Antonia Carvalho, que participaram do programa em 2019, falaram sobre as suas experiências como deputados jovens em Brasília.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, parabenizou os jovens e ressaltou a importância do programa. “Este é um programa que se complementa com a atividade pedagógica das escolas, no qual os estudantes têm a oportunidade de elaborar e debater projetos de lei de interesse deles e da sociedade brasileira. Os projetos trazem temas como meio ambiente, nome social, educação e moradores de rua. São temas estratégicos e importantes que são debatidos através deles. É a juventude fazendo o seu protagonismo vibrar no Congresso Federal”. :: LEIA MAIS »