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Foto: Claudionor Jr.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e os reitores das universidades estaduais do Estado da Bahia discutiram, nesta quarta-feira (4), o planejamento para o ano letivo de 2020. Na oportunidade, foram abordadas questões como orçamento, demandas de pessoal, concurso público e melhorias na infraestrutura das universidades, além de projetos e ações voltadas para os universitários e de fortalecimento da Educação Básica. Além do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, o encontro contou com a participação dos secretários estaduais da Administração (SAEB), Edelvino Góes, e da Fazenda (SEFAZ), Manoel Vitório.

Segundo o secretário Jerônimo Rodrigues, o alinhamento com as universidades é fundamental. “Esta é a primeira reunião do ano com o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais para avaliar o que foi feito em 2019 e, também, planejar o ano de 2020 no que diz respeito à gestão. Na parte de pessoal, compras e obras, discutimos com o secretário da Administração, Edelvino Góes. Já com o secretário Manoel Vitório, da SEFAZ, tratamos da gestão orçamentária e financeira de 2020. Foi apresentado um balanço de melhorias do ano de 2019 sobre o planejamento e do que estava pautado para ser realizado e, também, quais são as demandas das quatro universidades estaduais para este ano. Além disso, a SEFAZ levantou uma demanda do que as universidades podem ajudar, em uma agenda comum, para viabilizar ações ou recursos tecnológicos de redução da evasão de arrecadação e melhoria na gestão dos gastos e recursos”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Com a expectativa de mudanças positivas e melhores resultados de aprendizagem, a Escola Municipal Quinze de Novembro, do distrito de Jaíba, única da Bahia contemplada com o novo modelo de escola cívico-militar do governo federal, está em fase final de reforma. A perspectiva é que os reparos sejam concluídos pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho ainda na primeira semana de março para a retomada das aulas. A escola atende a 508 estudantes do Ensino Fundamental I e II.

De acordo com o Ministério da Educação, 600 municípios tinham pretensão de aderir ao modelo. Das 54 escolas contempladas neste primeiro ano, 38 são estaduais e 16 são municipais. A região Nordeste foi contemplada com oito unidades de ensino e a escola de Feira é a única da Bahia.

O secretário de Educação, Marcelo Neves, diz que sua equipe acompanhará de perto o funcionamento da escola. Ele explica que não haverá mudanças na proposta pedagógica da escola. “Ela continuará seguindo as mesmas orientações das demais escolas da Rede Municipal, com os mesmos conteúdos e matérias. Manteremos o mesmo quadro de professores, com uma ou outra inserção”, destaca. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa

A segunda edição do Programa Mais Estudo está com inscrições abertas para 10 mil vagas de monitorias para as disciplinas de português e matemática. A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado é voltada para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 4º ano do Ensino Médio. Está é a segunda edição do programa que neste ano tem investimento de R$ 6 milhões. Os estudantes podem se inscrever até o dia 4 de março e devem procurar a secretaria da unidade de ensino na qual estão matriculados. O programa será realizado entre os meses de abril e maio e cada aluno receberá uma bolsa mensal de R$ 200.

No Colégio Estadual Governador Otávio Mangabeira, no Saboeiro, nove estudantes participaram do Mais Estudo. O jovem Thiago Ramos foi um deles e garante que a iniciativa também o ajudou. “É um projeto nota 10 e que só veio para ajudar na democratização do ensino público. A gente tem uma experiência em que se coloca no ponto de vista do professor e para quem pretende ser professor, que é o meu caso, só traz ganhos. É uma ideia excelente fazer com que os alunos que sabem um pouco mais possam compartilhar conhecimento”, destacou.

Para se candidatar às vagas de monitoria é necessário que os alunos tenham média a partir de oito pontos em Língua Portuguesa e Matemática em 2019 e a monitoria ocorre em horário oposto às aulas. O secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressalta os pontos positivos do programa. “Tivemos uma boa repercussão no processo estudantil com a realização da primeira edição, e este é um projeto inédito no Brasil. Com o programa, conseguimos fazer com o que estudante fique oito horas a mais na escola com atividade pedagógica. Sendo que duas horas são para tratar de planejamento, organização e formação desses monitores e as outras seis horas é para que ele possa compartilhar com seus colegas o processo de aprendizagem. Já percebemos melhorias nos indicadores de aprovação e evasão nas unidades escolares em que o Mais Estudo foi implantado. Também houve maior envolvimento entre estudantes e professores”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Os estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e crianças superdotadas, entre outros, matriculados em escola regular na Rede Municipal de Educação, serão encaminhados para o AEE – Atendimento Educacional Especializado.

O AEE é realizado no turno oposto ao que o aluno frequenta aulas regulares, nas Salas de Recursos Multifuncionais, observando a proximidade da sua casa. Na inexistência deste espaço na unidade de ensino na qual o estudante foi matriculado, o gestor escolar deverá encaminhá-lo para uma escola que ofereça este serviço.

“Hoje, a Rede Municipal dispõe de um número expressivo de Salas de Recursos Multifuncionais. São 44, distribuídas pelos principais bairros da cidade, além de um número significativo de professores com especialização em AEE, dentre outras formações na área da Educação Inclusiva. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na tarde desta segunda-feira (10), em reunião convocada pela secretária de Educação, Maristela Cavalcante, o prefeito Jairo Magalhães comunicou pessoalmente aos profissionais de Educação do município de Guanambi, a decisão de reajustar em 12,84% os salários de todos os professores. A reunião foi aberta pela Secretária, que falou dos esforços desenvolvidos pelo prefeito e sua equipe de finanças nos últimos dias, para chegar a uma decisão que contemplasse a categoria.

Em sua fala, Jairo Magalhães lembrou que em anos anteriores o município vinha fazendo complementações aos recursos do Fundeb, remanejando dinheiro de outras áreas para manter em dia a folha da educação; explicando que esse ano entretanto, mesmo com o reajuste do Fundeb, todas as contas apontavam para a possibilidade de um reajuste médio na ordem de 6%, mas que graças a dotações de emenda parlamentar do Deputado Charles Fernandes, economias e ao exercício permanente de austeridade da administração, foi possível conceder os 12.84%. Questionado pelas representantes do Sindicato dos Servidores sobre o repasse da correção de anos anteriores, o prefeito declarou sua disposição de continuar mantendo o diálogo franco e aberto com a representação da categoria para discutir esses e outros temas já a partir da próxima semana, e que assim que houver disponibilidade de recursos, serão repassados aos servidores. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Federal da Bahia – Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (20), o prefeito do município de Ibotirama (BA), Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, e o secretário de Administração e Finanças do mesmo município, Leôncio de Oliveira Melo Júnior, pela aplicação indevida de R$ 38 milhões – vinculados ao Fundeb – em áreas diversas da manutenção e desenvolvimento do ensino. Essa destinação era obrigatória porque os recursos públicos foram transferidos pela União em razão de sentença judicial que determinou a complementação de verba do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A sentença foi proferida em ação civil pública proposta pelo MPF em São Paulo, cujo objeto foi a alteração da forma de cálculo do valor anual mínimo por aluno, para fins de complementação da União e a cobrança da diferença paga a menor pela União a partir de 1998. Essa decisão transitou em julgado em julho de 2015 (ou seja, não coube mais recurso) e o total de R$ 38.915.521,15 foi pago ao município de Ibotirama em 2016 por meio de precatório. Assim que o valor foi creditado na conta do município, os denunciados promoveram a imediata transferência para um fundo de investimento.

De acordo com o MPF, as finalidades de aplicação dos recursos não foram devidamente esclarecidas e ainda serão apuradas em investigação criminal. No entanto, ficou comprovado, mediante análise dos extratos bancários juntados aos autos e depoimentos dos denunciados, que os denunciados, sob a falsa justificativa de que obtiveram decisão judicial favorável a essa pretensa desvinculação, aplicaram o montante do precatório em conta bancária não vinculada ao Fundef/Fundeb e deram destinação diversa àquela determinada pela legislação de regência. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Com um investimento da ordem de R$ 30 mil, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho implantou no Centro de Educação Infantil Vanilda Barros Boaventura, no bairro Rua Nova, o primeiro equipamento de captação de energia solar da rede de educação de Feira de Santana.

De acordo com a gestão, o projeto-piloto, que será estendido a mais 100 unidades escolares, é composto de catorze placas voltaicas com capacidade de gerar 8 mil quilowatts/ano. Ao optar por esta opção energética, o Governo Municipal mirou dois importantes aspectos: economia e sustentabilidade.

Neste sentido, o secretário de Educação, Marcelo Neves, ao explanar sobre o lançamento do projeto, na manhã desta sexta-feira (17), sublinhou que as mais de 240 escolas que compõem a malha municipal de educação consomem, atualmente, cerca de R$ 120 mil/mês. Considerando o investimento relativamente baixo, em função do custo/benefício, Marcelo Neves adiantou que a ideia é replicar este projeto-piloto em todas as escolas municipais. :: LEIA MAIS »

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira (16).

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo – O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. :: LEIA MAIS »

Foto: Andreyse Porto

“Tomamos uma decisão de que onde tivermos terreno disponível dentro de uma escola municipal, será feita uma área de esporte”. A declaração partiu do secretário de Educação de Feira de Santana, Marcelo Neves, durante o anúncio da construção da quadra de esportes da Escola Municipal Ana Brandoa, do bairro Tomba, na manhã da última segunda-feira, 13.

A obra, que terá um investimento de R$ 192.589,68, deverá ser concluída até maio deste ano, de acordo com a previsão.

Estiveram também presentes ao ato os representantes da empresa responsável pela obra, de acordo com a licitação pública, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, representando o prefeito Colbert Martins Filho. :: LEIA MAIS »