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A Prefeitura de Feira de Santana informou que até esta quarta-feira, 13, 1.300 carteiras e cadeiras foram enviadas às escolas da Rede Municipal de Educação que registrou um incremento de 8% na matrícula em relação a 2018. Até o momento o número de estudantes matriculados – as escolas que dispõem de vagas ainda estão recebendo alunos – é de 49.509. Ano passado, a Rede atendeu a 46 mil alunos. A entrega dos itens vem sendo feita desde janeiro. O aumento, de acordo com a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, se justifica pela crescente busca pelas unidades de ensino; os alunos que concluíram o 5º do Ensino Fundamental e não deixaram as escolas municipais, como acontecia no passado; o movimento de alunos que vieram das escolas estaduais; e finalmente, a municipalização das cinco escolas estaduais. Além dos móveis disponíveis no próprio estoque, a Secretaria de Educação remanejou cadeiras de escolas onde havia sobra. Aquele número do primeiro parágrafo – 1.300 carteiras – irá aumentar, visto que ainda há relocações entre as escolas que continuam sendo feitas.

Foram distribuídas 651 carteiras universitárias para destro e 64 para canhotos; 274 cadeiras verdes de resina; 160 carteiras universitárias de resina para destros; 35 conjuntos infantis – compostos por quatro cadeiras e uma mesa; e dez carteiras de resina para canhotos. Além destes móveis, foram distribuídas ainda 210 mesas para computador, 41 para impressora e cinco mesas para cadeirantes.

A Secretaria Municipal de Educação também adquiriu emergencialmente nesta quinta-feira, 14, 200 carteiras, que vão suprir a carência de três escolas: Áureo de Oliveira Filho (50 unidades), José Tavares Carneiro (50 unidades) e Centro de Educação Monteiro Lobato (100 unidades). As escolas estaduais que foram municipalizadas – passaram a integrar a Rede Municipal este ano – foram: Padre Giovanni Ciresola, do bairro Cidade Nova; Ecilda Ramos de Souza, do bairro Brasília; Ernestina Carneiro, da Rua Nova; Eduardo Fróes da Motta, Brasília; e Monsenhor Mário Pessoa, Cidade Nova.

Nova licitação

Uma licitação para aquisição de 2 mil carteiras em fórmica já foi autorizada pelo prefeito Colbert Martins da Silva. Está marcada para o próximo dia 27 de fevereiro; um segundo processo licitatório, para compra de mobiliário em resina, está em tramitação. Esta prevê a aquisição de mais 14.000 cadeiras universitárias, 1.600 conjuntos infantis – compostos por seis mesas e seis cadeiras, cada e 400 cadeiras infantis para reposição.

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana realizaram uma assembleia nesta quinta-feira (07), onde foram discutidos os pontos de reivindicação da categoria, e por unanimidade mantido o estado de greve, onde uma próxima assembleia foi marcada para o dia 18 de fevereiro onde será decidido os rumos dos profissionais da educação. De acordo com APLB, na assembleia foi acordado que esta primeira semana de aula da rede, que iniciará na próxima segunda-feira (11), será para denunciar e expor a toda a comunidade feirense as condições em que as escolas se encontram: sem estrutura, sem reformas, falta merenda para os alunos, falta material didático e fardamento, faltam professores; entre outras questões que podem ser comprovadas pela própria população. A categoria quer mostrar que a educação pública municipal está um caos e sem plenas condições de funcionamento, tanto para os alunos, quanto para os trabalhadores em educação.

Ainda de acordo com o sindicato, também foi deliberado que a APLB Feira vai ajuizar ação no Ministério Público do Estado, contra o Governo Municipal que informou que irá financiar a matrícula e a mensalidade de estudantes de rede pública municipal em escolas da rede privada de Feira de Santana, onde é de conhecimento da entidade que existem salas ociosas na rede, bem como as escolas do Estado que foram ofertadas ao Município para a Municipalização e não foram aceitas. “A pauta de reivindicações da categoria que foi protocolada no dia 27 de novembro de 2018, e até o momento não houve resposta do Governo Municipal consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, na reabertura das negociações sobre os Precatórios do FUNDEF, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, o reajuste do piso salarial de 2019, no percentual de 4,17%, e o restabelecimento do convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para a formação profissional, o Profuncionário”.

Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira.

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, autorizou na tarde desta quarta-feira (06) um aumento salarial anual para classe de 4,17%, mantendo assim o percentual do salário dos professores municipais 24% superior ao piso nacional divulgado pelo MEC no mês de Janeiro de 2019. Encaminhando para a Câmara de Vereadores já nesta quinta-feira (07) o projeto de Lei, o pedido do prefeito é que a votação seja em caráter de urgência, visando pagar já neste mês de fevereiro o salário com reajuste, mais a diferença referente ao retroativo do mês de janeiro.

Robério explicou que a jornada de trabalho dos docentes devem respeitar as 13 horas estabelecidas pela lei e reconhecidas pelo MEC. “Estamos sempre abertos ao diálogo e negociação com a classe. Foi em meu primeiro mandato que aprovamos o estatuto dos professores e de lá até os dias de hoje, todas as reivindicações da classe que não ferissem a legalidade e não afetassem a saúde financeira do município foram prontamente atendidas. Nosso objetivo é continuar valorizando nossos professores e elevando a cada dia a qualidade do nosso ensino/aprendizagem”, concluiu o prefeito.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, falou sobre o discurso do governador Rui Costa na última segunda-feira, na reabertura das atividades na Casa. Com dados em mãos, o parlamentar apontou o que ele chamou de “as mentiras do petista”, que segundo ele fez diversas promessas em sua primeira gestão e não as cumpriu. “O governador fez um discurso na reabertura das atividades da Casa priorizando a educação. A mesma coisa que fez há quatro anos. Ele falou em universalizar o Ensino Médio e não cumpriu, em criar um Centro de Memória do Esporte e Lazer e não cumpriu, e em construir o Complexo de Edução Olímpica e não cumpriu”.

Targino ainda falou sobre a falta de investimentos na área educacional, onde, em sua opinião, o governador não chegou nem perto das metas estabelecidas. “O discurso do governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. A Bahia está em último lugar em avaliação do MEC. Ele prometeu ampliar 347 unidades escolares de educação básica até 2017. Foram ampliadas, conforme relatórios, cinquenta e sete. A meta de alfabetização de jovens e adultos era de 400 mil até 2017, mas o governo atingiu um número de setenta e sete mil”.

Ainda de acordo com o deputado, o petista já provou que a educação não é prioridade em seu governo. “Os recursos aplicados em investimento em educação, no período de 2015 e 2018, foram de apenas R$ 239,6 milhões. No total, neste mesmo período, o Estado investiu nas diversas áreas mais de R$ 10,3 bilhões. Educação representa apenas 2.32% deste valor, ou seja, essa área não é prioridade para este governo. Como alguém vai acreditar que ele mudará a prática neste segundo governo?”.

Foto: Divulgação

Foram nomeados nesta quarta-feira (06), 53 professores aprovados no concurso público para cargos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Educação. Os nomes foram divulgados no Diário Oficial Eletrônico do município de hoje. Os professores serão empossados nesta sexta-feira, 8, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho. Os nomeados devem levar documento de identidade.

Os professores já começam a atuar neste ano letivo, que inicia nesta segunda-feira, 11. Ao todo, foram nomeados 34 pedagogos, cinco professores de Educação Física, quatro de Matemática, três de Língua Portuguesa, dois de Ciências, História e Geografia e, por fim, um de Artes. A lista com o nome dos candidatos nomeados está disponível no link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/; nas páginas 1 e 2.

Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

A nomeação do novo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1°). Ele será o primeiro gestor anunciado pelo governador Rui Costa a tomar posse do cargo, em virtude da proximidade do início do ano letivo na rede estadual de ensino.

A posse dos outros secretários ocorrerá em ato oficial na tarde da próxima quinta-feira (7), em local e horário a serem definidos. O governador já confirmou o nome de outros 13 secretários e do procurador-geral do Estado. Os titulares das outras 10 pastas serão anunciados até terça (5).

Foto: Divulgação

Os 449 servidores de 19 escolas municipais começaram esta quarta-feira (23) com uma ótima notícia: o 14º salário na conta. A bonificação é fruto do Prêmio Avançar com Mérito, instituído no último ano pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, e é destinada a funcionários das unidades escolares que alcançarem a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A cerimônia de premiação aconteceu nesta manhã, reunindo servidores e autoridades públicas na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Durante o evento, o prefeito Herzem Gusmão fez a assinatura simbólica do Decreto nº 19.110/18, que regulamenta a concessão deste abono. O objetivo da iniciativa é reconhecer e valorizar o bom trabalho desempenhado pelas escolas ao longo do ano letivo e também motivá-las a buscar resultados cada vez melhores, contribuindo diretamente com a maior qualidade da educação municipal. “A primeira edição deste Prêmio, em forma de 14º salário, recebem professores, merendeiras, porteiros, serviços gerais – todos os funcionários envolvidos na escola. É uma sinalização de que nós queremos alcançar a meritocracia em todas as secretarias”, explica o prefeito. “Eu gostaria que fossem todas as escolas, mas nós ainda vamos alcançar”, conclui Gusmão.

A secretária de Educação, Selma Oliveira, lembra que, além do Prêmio Avançar com Mérito, o Governo Municipal também tem ofertado uma série de capacitações e formações aos servidores da área. “Estamos voltados para a questão da valorização do profissional da Educação, para que nós tenhamos realmente uma educação de qualidade, que venha colaborar com o crescimento e o avanço na questão da aprendizagem e o sucesso na educação propriamente dita”, afirma. :: LEIA MAIS »

O concurso para educadores, cujas nomeações foram publicadas nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), foi o primeiro realizado na rede estadual com carga horária de 40 horas semanais. Os 2.089 professores e 200 coordenadores pedagógicos nomeados começaram a tomar posse no mesmo dia, na sede da Secretaria da Educação do Estado e nos 26 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), localizados no interior. Além desses, a previsão é que outros 398 coordenadores pedagógicos sejam nomeados quando o Estado sair do limite prudencial de gastos com pessoal, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Esta decisão do Governo do Estado de dobrar a carga horária, em comparação a todos os concursos realizados anteriormente, demonstra o compromisso com a Educação. Assim, estes profissionais vão passar mais tempo nas escolas, tendo uma maior integração com a comunidade escolar, podendo dar mais prioridade às práticas de ensino e aprendizagem em sala de aula”, destaca a secretária da Educação em exercício, Isabella Paim.

Os coordenadores pedagógicos serão alocados nas 200 maiores escolas da Rede Estadual que ainda não possuem coordenação pedagógica. No ato de assinatura dos termos de posse, é obrigatória a apresentação do diploma da licenciatura para aqueles professores ou coordenadores pedagógicos que deixaram pendência deste documento na etapa anterior (de convocação) do concurso. Após a posse, os novos servidores serão encaminhados para as respectivas unidades escolares, onde irão assumir o exercício profissional.

Foto: ACM

Com um crescimento de 8% no investimento em educação no ano de 2017, Feira de Santana angariou a terceira posição no ranking de municípios nordestinos analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Do total de 25 municípios analisados, apenas oito apresentaram aumento no investimento em educação no respectivo período. Feira de Santana investiu R$ 273.841.478,36 na educação em 2017. Infraestrutura das escolas, remuneração de profissionais, programas, projetos, formações, fardamentos, merenda e transporte escolar estiveram entre os principais investimentos visando garantir um ano letivo de maior aprendizado e conforto para os estudantes.

O prefeito Colbert Martins Filho observa que este investimento tem sido prioridade para o Governo Municipal nos últimos anos. O Município mantém um histórico de crescimento. De 2013 para 2014, o aumento do investimento foi de 15%; em 2015, a porcentagem foi de 12%. Para 2019, a projeção é que cerca de R$ 290 milhões sejam destinados para a educação. A chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Paula Soto, observa que o maior quantitativo de investimento foi em relação ao setor pessoal. Aumento do piso salarial dos professores, mudanças de referência, contratações e diversas formações voltadas para todos os profissionais que atuam na rede. “É o que mais movimenta os nossos investimentos. São estas pessoas que estarão com nossos alunos nas escolas e é um investimento muito importante”, relata.

O “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil” foi disponibilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, Prefeitura de Cariacica/ES, Prefeitura de Guarulhos/SP, Prefeitura de Ribeirão Preto/SP, Prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.