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Alinhar as especificidades do Plano Municipal de Educação (PME) às estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), no desenvolvimento de políticas públicas para garantir a qualidade social da educação itabunense. É com este objetivo que professores, diretores de escolas, coordenadores pedagógicos, estudantes, membros de conselhos ligados à Educação e a Criança e o Adolescente, pais de alunos, representantes da sociedade civil organizada e de organizações governamentais e não governamentais estarão reunidos durante a III Conferência Municipal de Educação, que começa na próxima segunda-feira, 19, e será encerrada na terça-feira (20).

Coordenada pelo Fórum Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, a Conferência acontece no auditório da FTC Itabuna, tendo como tema central “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social pública e laica”. De acordo com a programação, as atividades da conferência serão iniciadas às 8 horas, com o credenciamento dos participantes.

Segundo a secretária da Educação, Anorina Smith Lima, será uma oportunidade de inserir Itabuna no contexto do debate nacional sobre as políticas públicas voltadas para a Educação. “O momento é muito significativo para o município porque teremos a oportunidade de discutir e alinhas as ações da política educacional de Itabuna com as políticas educacionais estabelecidas no PNE para a década 2014-2024, com a participação de todos os segmentos da educação – professores, pais, alunos e diversos setores da sociedade civil organizada”, concluiu a secretária.

A Prefeitura de Sapeaçu, através da Secretaria de Educação realizou na tarde dessa sexta-feira (16), pela primeira vez na região o Encontro de Formação Profissional na I Etapa da Jornada Pedagógica com merendeiras, porteiros, auxiliares administrativos e da limpeza, zeladores, vigilantes e motoristas da rede municipal de ensino.

Para a zeladora, Jocilene Oliveira da Escola Júlia Araújo na Lagoinha, o encontro foi muito bom e produtivo, já que puderam aproveitar as palestras. “É gratificante saber que se importam conosco, me sinto valorizada como profissional e também mais motivada para o trabalho que já faço com paixão”, declarou.

Na reunião foram realizadas palestras sobre motivação, importância dos profissionais na escola e sua responsabilidade, interação e música ao vivo.

A Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer comunica que em face da densa requalificação e reformas que estão sendo executadas em 32 escolas da rede pública municipal de ensino, o retorno das aulas no município se dará de forma gradativa à medida que as obras sejam concluídas.

O inicio do ano letivo, previsto para esta quinta-feira, 15, será adiado para segunda-feira, 19, ou em alguns casos, dado o estado grave em que se encontravam as instalações físicas, levarão mais tempo do que o esperado, obrigando a equipe gestora a programar o retorno às aulas de forma pontual, na medida em que as reformas forem sendo concluídas e as escolas, preparadas.

A diretoria escolar, sob orientação da Secretaria de Educação, cuidará para avisar sua comunidade quando do início de suas atividades, garantindo que os alunos não sofram qualquer prejuízo, dentro do que estabelece o cumprimento do calendário letivo.

Cerca de 300 profissionais da Educação de Ibicaraí, entre professores, pedagogos, coordenadores, assistentes de sala e diretores de escolas, participaram nesta quarta-feira, 7, do 1º Encontro Pedagógico de 2018, no Clube dos 40.  O encontro foi promovido pela prefeitura de Ibicaraí, por meio da secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e contou com a palestra “O que realmente importa”, proferida por Catarine Villas Boas Hage.

De acordo com a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, o evento teve o objetivo de preparar os docentes para o ano letivo, que tem início no próximo dia 19, e discutir sobre a inclusão. “Por isso, além de profissionais da rede municipal, também recebemos alguns profissionais da rede estadual que trabalham com Educação Inclusiva, para prepará-los para os desafios desse ano e oferecer a Ibicaraí um serviço qualificado”, explicou Adriana.

O prefeito Lula Brandão esteve presente e discutiu sobre a escola que temos e a escola que queremos. O prefeito questionou se a escola que temos é a escola ideal, e que essa mudança, melhorias e conquistas na nossa educação só acontecem com a cooperação de todos. “Vamos todos juntos, caminhando e buscando a escola que tanto sonhamos e queremos para o nosso município”.

Durante o encontro, foram entregues Atlas geográfico do município de Ibicaraí, produzido pela prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, “sendo mais uma ferramenta que dará apoio e somará com a educação no município”, finalizou Brandão.

Conferência – A semana teve início com a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação de Ibicaraí, que aconteceu nos dias 5 e 6, no Clube dos 40 e reuniu cerca de 500 pessoas. Durante os dois dia de evento foi discutido o tema: “Como desenvolver em uma Escola Pública um ensino de qualidade”.

Por indicação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Ilhéus passa, este ano, a integrar, pela primeira vez em sua história, a rota dos grandes eventos nacionais da educação. O anúncio foi feito hoje (5) ao prefeito Mário Alexandre, pela diretora da UNCME, Gilvânia Nascimento, que participou da abertura da Jornada Pedagógica do município, no Centro de Convenções.

Na presença de palestrantes, professores e trabalhadores da educação, a dirigente disse que esta conquista será oficialmente anunciada em Brasília, durante a primeira reunião anual da entidade, mas que a deliberação já foi tomada em decorrência das avaliações feitas na organização do 27º Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, que o município sediou em novembro do ano passado. Neste período, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Ilhéus tornou-se a capital brasileira do debate sobre educação inclusiva.

“Para nós, da entidade nacional, decisões como esta contribuem para o fortalecimento da educação do município, mostrando que a potencialidade de Ilhéus ultrapassa as fronteiras do turismo de lazer. Ilhéus também apresenta-se com potencial nacional para debates importantes e decisivos sobre conhecimento e educação inclusiva e de qualidade”, justificou a dirigente, informando ainda que a secretária Eliane Oliveira será convidada a ir a Brasília, para acompanhar o referendo.

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 2,9 bilhões para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro foi repassado via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. No total, 60% será destinado para remuneração dos professores na educação básica, e 40%, para despesas na educação básica.

Os dados do Censo Escolar divulgados nesta quarta-feira (31), pelo Ministério da Educação (MEC), comprovam a assertividade das políticas públicas promovidas pelo Governo do Estado na área da Educação Básica. A ampliação das matrículas nas modalidades de Educação integral, profissional, especial, indígena e quilombola, além da redução das taxas de abandono e da distorção idade-série foram destaque.

Na Educação profissional, 75.214 estudantes se matricularam em 2017, o que representa um aumento de 343,9% em comparação a 2007. As matrículas da Educação Integral no ensino médio aumentaram 76,3%, subindo de 4.041 em 2016 para 7.123 no ano passado. “Este resultado é fruto de programas e projetos que vêm sendo implementados na Bahia desde 2007, com foco na melhoria da Educação em todas suas modalidades, a partir da prioridade que passou a ser dada pelo Governo do Estado. Além disso, estamos com uma nova oferta, integrando a Educação Básica com a Profissional, ofertando cursos de curta duração em diversas áreas do conhecimento e otimizando os cursos da Educação Profissional que passam a ser de três anos de duração e não mais quatro anos, para que o estudante tenha acesso mais ágil ao mundo do trabalho”, destaca o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Já a matrícula na educação escolar indígena registrou um aumento de 398,43% entre 2006 e 2017, quando 7.322 estudantes desta modalidade foram matriculados na rede estadual. Com relação à educação quilombola, houve um aumento na matrícula de 229,6% entre 2006 e 2017, quando 19.968 estudantes foram matriculados nesta modalidade. “Este crescimento traduz o esforço realizado pelo Estado desde a concepção de políticas de ação afirmativas à adoção de medidas específicas para grupos étnicos-raciais e povos indígenas”, complementa Pinheiro.

Na rede Estadual, a redução da taxa de distorção idade-série no Ensino Médio foi de 23,4 pontos percentuais, passando de 69,4% (2006) para 46,0% (2016). O Censo também apontou redução das taxas de abandono no ensino fundamental e médio ofertados pelo Estado, com diminuição de 67,1% na taxa de abandono do ensino fundamental, enquanto no ensino médio essa mesma taxa diminui 64,3%, no comparativo entre 2006 e 2016.

Com relação à Educação Especial, houve crescimento do atendimento dos estudantes em escolas regulares e classes comuns de 152%, no período 2006 a 2017, na rede Estadual, com 6.634 estudantes distribuídos e incluídos em 1.053 unidades de ensino no ano passado.

Graças ao Programa Todos Pela Educação (TOPA), a alfabetização da população de 15 anos e mais passou de 81,4% (2006) para 86,5% (2015), o que representa um crescimento de 5,1 pontos percentuais. Esse resultado é decorrente de políticas de alfabetização de jovens e adultos e de mudanças nos processos de ensino e aprendizagem nas séries iniciais do ensino fundamental.

A Prefeitura de Itabela realizou uma coletiva de imprensa, na sede do órgão, na manhã desta quarta-feira (17), quando foi divulgado o destino do precatório do Fundef, no valor de R$ 27 milhões em caixa. Segundo o assessor jurídico Antônio Pitanga, não há legalidade para utilizar o recurso para pagamento de salários dos professores, mas todo o dinheiro será investido na educação do município.

Além do assessor jurídico, compuseram a mesa o prefeito Luciano Francisqueto, vice-prefeito Gedalvo Matos, secretária de Educação, Christiany Coelho Grassi, e procurador adjunto Nivaldo Alves (que estava representando a procuradora Josielma Vasconcelos, que não pôde estar presente por problemas de saúde). A coletiva foi intermediada pelo assessor de comunicação Alex Barbosa. Também estiveram presentes representantes de veículos de comunicação regionais, secretários do governo, vereadores e convidados.

Pitanga esclareceu que os órgãos de controle consideraram ilegal o uso do recurso extraordinário para pagamento de professores. “Tribunal de Contas do Município, Tribunal de Contas da União, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Ministério Público Federal argumentaram que a utilização de 60 % do recurso para pagamento dos professores fere e Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição”, frisou.

O prefeito Luciano Francisqueto destacou que seu desejo era que os professores também fossem contemplados com o dinheiro do precatório. “Infelizmente, o dinheiro não pode ser revertido para os professores. Eu queria chegar na coletiva e dizer que iria pagar, mas a Justiça não permitiu. Se a categoria conseguir uma decisão judicial para pagamento dos professores, eu vou cumprir. Ele destacou ainda como pretende utilizar o recurso. “Vamos construir um Colégio Modelo em Itabela e escolas em Monte Pascoal e Montinho”. A Prefeitura tem o prazo de poucos dias para apresentar o plano de aplicação do recurso.

A secretária de Educação, vice-prefeito e procuradoria também demonstraram apoio à decisão tomada pelo executivo e confiam que a educação do município será muito beneficiada com o precatório. “Espero que em 2018 possamos melhorar a educação do município e que nossos clientes, que são os estudantes, possam ter acesso a uma educação cada vez com mais de qualidade”, almejou a secretária.

Após o discurso dos integrantes da mesa, foi aberta a rodada de perguntas da imprensa para o assessor jurídico do município. Um dos representantes da imprensa, Alex Gonçalves, do site Bahia dia a dia, de Itabela, questionou se a possível ausência dos professores na jornada pedagógica e início do ano letivo seria legal. “Acredito que a classe vai tomar a decisão legal, pois tem assessor jurídico, e que a categoria vai adotar o caminho do diálogo com o executivo para não prejudicar os estudantes”, respondeu Pitanga.

Democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular é um dos objetivos da Audiência Pública para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). A audiência, aberta ao público, será realizada no próximo dia 6 de fevereiro, de 8 às 12 horas em Vitória da Conquista.

Para o secretário de Educação Marcelo Melo, “a realização da audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação demonstra o compromisso da gestão em garantir o efetivo cumprimento das metas. Sabemos que temos muito o que avançar, mas estamos empenhados em melhorar a cada dia a qualidade da educação do nosso município”.

Para discutir detalhes sobre a audiência, que acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, os membros do Fórum Municipal de Educação se reuniram na tarde desta terça-feira, 16. Na ocasião, os presentes destacaram questões técnicas e pontos do Relatório Preliminar das metas e estratégias do PME que já foram alcançados.

O coordenador geral do Fórum Municipal de Educação, órgão responsável pelo monitoramento e execução do PME, Pedro Emílio Passos, avaliou a reunião de modo positivo. “Percebemos o compromisso dos membros do fórum em discutir as metas para avançarmos e ter cada vez mais uma educação de qualidade no município”, disse.

Sancionada em junho de 2015, após três meses de debate com diversos setores sociais, a lei que institui o PME apresenta 20 metas ligadas ao Plano Nacional de Educação (PNE). O PME decide os rumos da educação no município a cada dez anos, considerando desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, passando pelo Ensino Profissionalizante​.