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Resultados mais favoráveis do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, a construção de 32 escolas e creches públicas de padrão mais moderno e uma melhor infraestrutura das escolas. Estes foram os três principais avanços da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana nos últimos cinco anos, apresentados pela secretária de Educação, Jayana Ribeiro, durante palestra para os rotarianos do Club Olhos D’água durante um almoço nesta segunda-feira, 27, no restaurante Cravo e Panela.

A secretária apresentou um balanço das ações a uma plateia formada por professores, profissionais liberais e empresários, entre outros, membros do Rotary Club. “Nos últimos anos, a Secretaria de Educação deu um salto considerável, avançando em alguns aspectos relevantes para o sistema de educação municipal”, ressaltou Jayana Ribeiro citando a construção de 16 creches e mais 13 escolas de ensino fundamental já entregues à comunidade de diversos bairros.

No hall de entrada do Centro de Convenções, uma lousa improvisada revela uma preocupante realidade: no Brasil há 2 milhões e 800 mil crianças fora da sala de aula. Na área destinada aos estandes, uma sala de aula vazia, montada pelo Unicef, simboliza a preocupação dos profissionais de educação ao abandono escolar de milhares de crianças, um drama vivenciado em todas as regiões do País. Pelos próximos três dias, Ilhéus será a capital brasileira da educação. Conselheiros Municipais de Educação das 26 unidades da federação estarão reunidos no Centro de Convenções debatendo os caminhos de educação igualitária, democrática e participativa em um momento político delicado da Nação.

Ao abrir oficialmente o evento, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, disse que Ilhéus recebe todos os participantes de braços abertos e destacou o papel de protagonista que os profissionais da educação exercem na sociedade em busca de uma educação igualitária e socialmente justa. “Por isso sempre defendo que esta relação de governo e dos conselhos municipais deva ser marcada pela parceria, pela união de boas ideias e pela transparência em cada ato”, afirmou.

Iniciativas – Durante o evento, será abordada a iniciativa global “100 Milhões por 100 Milhões contra o trabalho infantil”. O objetivo da ação é mobilizar 100 milhões de pessoas, estimulando especialmente os jovens, para lutar pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso à saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança. No Brasil, a campanha é coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria temática do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Ao saudar os presentes, a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Gilvânia Nascimento, destacou o apoio recebido da Prefeitura de Ilhéus para a realização deste Fórum Nacional.  “Foram apenas dois meses de preparativos, um prazo recorde para realizar um evento desta magnitude. O prefeito Mário Alexandre não disse ´sim´ apenas à UNCME, disse ´sim´ ao Brasil, à educação brasileira”, destacou. O 27º Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação reúne em Ilhéus 1.500 conselheiros que debaterão até quarta-feira (29) sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE), a gestão democrática da Educação e o papel dos Conselhos Municipais de Educação.

Em seu pronunciamento, a secretária de municipal de Educação, Eliane Oliveira, ressaltou a importância do fórum, como um espaço de participação da sociedade para a formulação e acompanhamento da política educacional em cada território. “Um instrumento de articulação das políticas de educação do estado e município, servindo de interlocução através de metas e diretrizes, concepção, implementação e avaliação da política municipal educacional”, disse. Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus, a conselheira Fabiana Santana – que também compôs a mesa – destacou a permanente busca pela dignidade na luta por igualdade de direitos na educação brasileira.

“A realização deste evento tem uma relevância para o município de Ilhéus e para o estado da Bahia, pois o evento de abrangência nacional colocará em pauta temas fundamentais para a garantia do direito à educação e os desafios do presente e do futuro”, afirma a presidente da UNCME, Gilvânia Nascimento. Ela destaca ainda que o encontro dará ênfase ao papel do controle social no acompanhamento das políticas educacionais, cujos temas serão tratados em palestras e mesas de debates.

Prêmio Vilmar Rosa – A presidente também disse que, este ano, haverá um momento especial durante a programação. “A cerimônia do Prêmio Nacional Vilmar Rosa de Mendonça, agraciará as melhores experiências de Conselhos do Brasil, por entender a importância de premiar a quem realmente faz a diferença. O Vilmar Rosa, durante vida, dedicou-se ao desenvolvimento do setor em parceria com gestores municipais e administração pública, além de buscar junto a entidades avanços para a educação”, explica.

O prazo para fazer a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2017 foi prorrogado pela segunda vez. Estudantes de todo o país terão mais 10 dias para aditar seus contratos,  até 30 de novembro. Autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) resolveu estender mais uma vez o prazo para que todos os alunos beneficiados pelo Fies possam fazer o aditamento.

“É importante que os estudantes realizem suas renovações de contrato até o dia 30, pois esta será a última prorrogação do ano. Fizemos isso para que todos os estudantes tenham tempo suficiente para realizar o procedimento”, ressalta o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. Ele lembra que o período inicial para realizar o aditamento neste semestre terminaria no dia 31 de outubro.

A portaria que prorroga o prazo será publicada nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU). O normativo também estende para 30 de novembro o período para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Duas escolas de Camaçari recebem nesta terça-feira (21/11), o Prêmio de Incentivo à Educação, às 14h30, no Teatro Cidade do Saber. No município, cinco escolas foram selecionadas para participar e os projetos foram implementados e acompanhados por uma comissão de educadores ao longo do ano letivo de 2017.

A iniciativa é promovida pelo Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), em parceria com a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Educação (Seduc). O objetivo é de contribuir para fortalecimento do ensino e da aprendizagem nas escolas públicas, da educação infantil até o 9º ano do ensino fundamental, com foco na leitura, expressão oral e escrita.

A premiação é de R$ 10 mil por escola vencedora, que deve ser aplicado para comunidade escolar, como na compra de materiais. Os projetos indicados para a etapa final da premiação terão as experiências pedagógicas transcritas em uma publicação a ser divulgada em toda a rede escolar dos municípios de Camaçari e Dias d’Ávila.

Outras cinco escolas da cidade de Dias d’Ávila também foram selecionadas e duas serão premiadas. A Secretaria de Educação do município vizinho também é parceira do prêmio.

ESCOLAS SELECIONADAS – CAMAÇARI

Escola Experimental Professora Marina Tavares Cardoso e o tema é: Fortalecer Identidades: cada um do seu jeito, cada jeito é de um, Escola Municipal Parque Florestal e o tema é: Biblioteca: Asas de Papel – Viagens, sonhos e conhecimentos, Centro Educacional Reitor Edgard Santos e o tema é: Gêneros Textuais: lendo o mundo para escrever a vida, Escola Municipal Denise Tavares e o tema é: Sol, Raízes e Asas, Escola Municipal Eustáquio Alves de Santana e o tema é: Curta Parafuso: registrando a cultura em 5 minutos

A Prefeitura de Feira de Santana vai promover licitações, em dezembro, que escolherão empresas para construir, no próximo ano, mais três creches proinfância tipo 1.

No dia 19 do próximo mês está marcada a licitação para a construção da creche no Asa Branca, no dia 20, será para a do Aviário e no dia 21 vai acontecer a definição da empresa que vai fazer a do Sítio Matias.

As unidades que serão construídas, todas em bairros periféricos, terão capacidade para matricular mais de mil crianças, em dois turnos, e quase 600, caso a Secretaria de Educação opte pelo tempo integral.

A construção destes equipamentos garante o acesso a creches e escolas a crianças na faixa etária de três a cinco anos, recebendo atenção adequada ainda na primeira infância – educação e merenda de qualidade.

Para os pais, estes espaços significam tranquilidade por saberem que seus filhos estão em um espaço de qualidade e recebendo educação específica e de qualidade.

Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, à avenida Sampaio, 344, nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Telefones: 75 3602 8345/8333.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia convida a todos para Audiência Pública ‘PIBID Sem Corte e Sem Interrupção’, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 13, a partir das 15h30, na sala Herculano Menezes.

A referida sessão tem por objetivo debater a previsão de cortes no Orçamento Federal de 2018 e a indefinição de editais para o próximo ano que ameaçam a continuidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência.

O PIBID é responsável pelo incentivo à formação de professores em nível superior para a educação básica e contribui para a valorização do magistério. Segundo informações oficiais do MEC, o programa reservou R$ 45,3 milhões para permitir o pagamento de 71.675 bolsas em 2017 , no intuito de elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, além de inserir esses futuros profissionais no cotidiano de escolas da rede pública de educação.

O atual quadro de indefinição prejudica o público alvo do programa, as escolas estaduais e municipais em que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) esteja abaixo da média nacional de 4,4, situação em que se encontram metade das escolas públicas do Estado da Bahia.

A secretária de Educação, Anorina Smith Lima, se reuniu com a equipe de técnicos da área de planejamento e operações como o objetivo de discutir a agenda do ano letivo de 2018. A proposta prevê a elaboração de um calendário de atividades para o ano letivo, além da gestão do tempo, de materiais, de pessoas e de espaço, com definição de metas voltadas para a qualidade do ensino, valorização dos professores e alocação dos recursos de acordo com as necessidades de cada unidade escolar.

Esta semana ela formalizou a entrega ao prefeito Fernando Gomes da nova proposta político-pedagógica que tem como tema “Pelo Direito de Aprender” e será implementada a partir do próximo ano letivo na rede municipal de ensino. O documento tem 366 páginas e atende a uma determinação do prefeito que espera, a partir da aplicação da nova metodologia em sala de aula, dinamizar e melhorar a qualidade do ensino nas escolas do município.

Anorina Lima destaca que o planejamento escolar é feito para o ano inteiro, com agendamento de matrículas, definição da semana pedagógica, em que se discute o que acontecerá nos próximos 200 dias letivos, e revisão do projeto pedagógico, a ser debatidos com professores, pais e alunos, o documento define a identidade de cada escola e indica os caminhos para o ensino de qualidade.

Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. Também serão repassados R$ 59,50 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, lembra que o programa atende a quase 42 milhões de estudantes com 54 milhões de refeições por dia. “O objetivo é garantir o fornecimento de alimentação que contribua para suprir as carências nutricionais dos estudantes durante o seu período de permanência na escola”, destaca.

Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar.

Transporte – Já o Pnate atende os estudantes da educação básica da rede pública de ensino que residem em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos, de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

O planejamento das atividades de fim de ano do Programa Música na Escola foi apresentado na última quarta-feira, 1º, para os 50 monitores empossados para atuar na iniciativa da Secretaria Municipal de Educação. Os instrutores conheceram os objetivos do programa e o cronograma do Natal Encantado. A reunião aconteceu na Seduc.

“Este é um programa que visa não apenas ensinar aos alunos como tocar instrumentos ou cantar, mas também incentiva o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes e melhora a autoestima deles”, afirma a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

Os monitores também conheceram os nomes das escolas municipais nas quais irão atuar a partir desta segunda-feira, 6. “É importante que os novos profissionais conheçam o Programa Música na Escola e os planos para o fim do ano letivo, uma vez que teremos apresentações importantes como o Natal Encantado. Apresentamos as adequações e reformulações feitas nos últimos dois anos de programa”, destaca a coordenadora técnica, a maestrina Rosa Eugênia Villas Boas.