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A Prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Educação, iniciou nesta quinta-feira, dia 26, o cadastramento de estudantes da rede estadual de ensino, que necessitam utilizar o transporte escolar do município. Os estudantes têm até o dia 03 de fevereiro para realizar o cadastro.

Os interessados devem comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Rua Tiradentes, nº 23, Centro, com a certidão de nascimento ou RG, comprovante de matrícula, comprovante de residência e foto 3×4 em mãos. O atendimento é das 8h às 12h, e os menores de 18 anos devem estar acompanhados dos responsáveis.

A Prefeitura de Irecê autorizou o pagamento nessa terça-feira (24/01), do benefício adicional de 1/3 de férias aos professores da Rede Municipal de Educação. Para garantir a política de valorização do servidor público, que será uma prioridade nessa gestão, o valor total de R$ 573.000,00, relativo ao pagamento do benefício do ano de 2016, foi enviado em folha de pagamento ao banco conveniado hoje (23/01).

Mesmo tendo encontrado a prefeitura com orçamento comprometido, uma vez que os recursos do FUNDEB foram utilizados para outras finalidades que não são de interesse da Educação, a Gestão atual priorizou a situação e os vencimentos já foram creditados na conta dos servidores. “Nosso compromisso será garantir os pagamentos sempre nas datas estabelecidas, valorizando os profissionais da rede de educação, assim como todos os nossos servidores”, pontuou o prefeito Elmo Vaz.

Gestores das escolas da Rede Municipal de Ensino participaram, nesta sexta-feira (20), de um encontro com o prefeito Diógenes Tolentino (Dinha) e com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O evento foi uma forma de integração entre os educadores com a nova gestão. Os gestores também receberam orientações sobre os procedimentos administrativos, pedagógicos e financeiros. “Educação se faz, antes de tudo, com respeito. Serei um prefeito amigo de todos, um prefeito presente. Irei visitar todas as escolas e vamos compartilhar as dificuldades de todos vocês”, afirmou o gestor simõesfilhense em seu discurso.

Em seu pronunciamento, o secretário municipal de Educação, Manoelito Damasceno, afirmou que inicia um desafio “recheado e balizado pelo sentimento de responsabilidade e esperança”. “Essa esperança reafirma a condição de podermos concretizar os nossos sonhos de tornar a educação deste município em uma realidade plural e cidadã, capaz de construir e formar homens e mulheres seres plenos e universais”, defendeu. Além do chefe da Semed, também estiveram presentes a chefe de Gabinete da pasta, Iracema Souza; o superintendente Administrativo, Pierre Guerreiro; e a superintendente de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, Heliene Mota, além do secretário de Governo, Edson Santana.

O Ministério da Educação liberou na segunda-feira, 16, R$ 61,23 milhões para aquisição de 7.367.308 livros no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O valor foi repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável por efetuar o pagamento às editoras e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Os livros e obras literárias adquiridos por meio do PNLD são distribuídos, anualmente, para escolas públicas de ensinos fundamental e médio, em todas as unidades da federação.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, destaca que o programa é um dos mais importantes da pasta. “O PNLD é um dos programas mais estruturantes do MEC. O investimento feito nele é um investimento que chega na ponta, para o aluno, para a família e para a escola”, disse. “Ter o livro didático é fundamental para ajudar a estruturar o ensino dentro da sala da aula”.

Desde o início da atual gestão, em maio de 2016, o MEC já liberou ao FNDE mais de R$ 880 milhões para pagamentos do PNLD. “Poder regularizar o pagamento após assumirmos um ministério com alguns atrasos é dar liquidez às editoras que estão entregando os livros, que estão garantindo que o livro chegue ao aluno antes do início do ano letivo”, comemora Rossieli.

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da rede municipal de ensino de Feira de Santana lotaram o Espaço Kilogrill na tarde desta segunda, 16. Na oportunidade, a categoria decidiu que o ano letivo só terá início se o Prefeito atender a pauta dos Trabalhadores.

Entre os pontos abordados na pauta – que será entregue ao Prefeito Municipal José Ronaldo nesta terça, 17, estão o Plano de Carreira Unificado para Professores e Funcionários, cumprimento do Piso Nacional (reajuste de 7,64%), Alteração de Carga Horária, Mudança de Referência e Licenças Prêmio e Pecúnia. Conforme deliberado durante a plenária da categoria nesta tarde, após a entrega do documento ao Prefeito, os Trabalhadores devem aguardar um retorno positivo do gestor municipal. Caso não aconteça, no dia 2 de março a categoria realizará um movimento com assembleia durante a Jornada Pedagógica.

Ficou acordado também, após votação, que a categoria e dirigentes da APLB Sindicato Feira irão até a secretaria municipal de Saúde no dia 25 de janeiro, às 9h, em mobilização em prol da Alteração de Carga Horária e da Mudança de Referência para todos que solicitaram, ao invés de beneficiar apenas alguns, já que o Prefeito convocou somente alguns Professores da rede municipal para a reunião sobre o pleito. Na oportunidade, a categoria vai cobrar a marcação de uma audiência com o Prefeito para tratar da pauta de reivindicações entregue desde o ano passado (com o envio de dois ofícios) e até hoje não teve resposta.

Segundo a dirigente sindical da APLB em Feira de Santana, Professora Marlede Oliveira, a reformulação do Plano de Carreira é lei e precisa ser garantida aos Trabalhadores. “A lei nos garante a reformulação do plano de carreira. Só é lei para Prefeito e para os que dominam? Não! A lei é para todos, cumprimos lei e o professor, se não for trabalhar, tem o salário cortado. Agora, o Prefeito de Feira de Santana é responsável pelo caos na educação municipal porque José Ronaldo tem 16 anos governando e o Professor não é contemplado com a gratificação por regência, não tem formação profissional, entre outros fatores”.

Em tempo, a APLB Sindicato Feira ressalta que segue aberta ao diálogo a fim de resolver, de forma negociável, as demandas apontadas pela categoria.

A rede estadual de Educação Profissional irá ofertar 108 mil vagas nas diferentes modalidades para o ano letivo de 2017, ampliando as oportunidades de formação e qualificação profissional para os jovens e trabalhadores em todos os Territórios de Identidade da Bahia. Além disso, parcerias estão sendo firmadas para ampliar a qualidade dos cursos técnicos de nível e de qualificação profissional ofertados.

Estas e outras questões estarão sendo apresentadas e discutidas com professores e gestores da rede, representantes de institutos tecnológicos e de universidades, dentre outros convidados, nestas terça e quarta-feira (17 e 18), no I Seminário do Fórum Baiano da Educação Profissional, no hotel São Salvador, no bairro do Stiep, em Salvador, com a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou para o dia 23 de janeiro de 2017 o prazo da primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar direcionados à alimentação escolar na rede estadual de ensino. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicados à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, em 2017.

Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar. “A questão fundamental nisso aqui tem a ver com o que nós estamos injetando de renda na Economia de cada cidade e diminuindo custos na Educação. Nós vamos ter uma redução brutal, por exemplo, de custos no armazenamento e de deslocamento de mercadoria. Vamos ter uma entrega e produtos cada vez mais com qualidade”, afirmou Pinheiro.

A ação, que tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, beneficia fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12h e das 14h às 18h.

Cumprindo uma agenda de visitas às escolas estaduais na capital e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, esteve, nesta terça-feira (10), no Colégio Estadual Polivalente de Candeias (51 km de Salvador), acompanhado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, e o prefeito municipal Doutor Pitágoras. O objetivo é estreitar o diálogo com os gestores e fazer um levantamento de demandas relacionadas, por exemplo, a questões pedagógicas e de infraestrutura para possíveis intervenções, visando a melhoria do ambiente escolar.

No Colégio Polivalente de Candeias, a novidade é a implantação da Educação em Tempo Integral, com a oferta de 320 vagas para o 1º ano do Ensino Médio para o ano letivo 2017. A matrícula acontecerá de acordo com o calendário da Secretaria, de 24 a 31 de janeiro.

“Nós, este ano, tivemos mais escolas em Tempo Integral no Estado e uma delas é esta aqui. Isto é importante para inserir uma série de atividades complementares. Candeias é uma cidade que já comportava este tipo de experiência e agora, a gente vai poder ajustar isso e, ao mesmo tempo, fazer a junção com o pós-médio e com a Educação Profissional aqui na cidade”, afirmou Pinheiro. O secretário ressaltou que há outros projetos pedagógicos para as escolas como a oferta do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). “Estamos adotando medidas para o Emitec aqui de Candeias, buscando melhorar as instalações e os conteúdos”, afirmou.

O Ministério da Educação liberou R$ 312,4 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nesta terça-feira, 3. Esses recursos serão aplicados em pagamentos de aproximadamente 185 mil bolsas de diversos programas, realização de eventos científicos e projetos de pesquisa.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a maior parte dos recursos, R$ 178 milhões, será destinada ao pagamento de 90 mil bolsistas em diversas modalidades. “São bolsistas que estão fazendo mestrado, doutorado ou pós-graduação, além de professor visitante sênior, iniciação científica, supervisão e do programa Idioma sem Fronteiras. Esses recursos também são destinados ao pagamento de despesas de custeio dos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex)”, explicou.

Outros R$ 44,5 milhões permitirão o pagamento de 72 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), 4,9 mil bolsas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e mil bolsas do Observatório da Educação. Outros R$ 16 milhões serão repassados à Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Além disso, o Portal de Periódicos receberá R$ 45,4 milhões e outros R$ 28,4 milhões serão destinados à realização de eventos científicos, ao apoio a projetos de pesquisa aprovados em editais estratégicos, a descentralizações para instituições federais de ensino superior e à capacitação de servidores, entre outros.