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Eleitores de Luís Eduardo Magalhães terão mais uma oportunidade para comparecer à revisão biométrica. No próximo dia 2 de dezembro, o cartório eleitoral da cidade realizará um mutirão para alavancar o recadastramento. A ação se estenderá até o dia 17 do mesmo mês e ocorrerá em posto de atendimento montado no bairro da Santa Cruz, um dos mais populosos do município. Durante o mutirão, o posto funcionará das 7h às 17h, com abertura também aos finais de semana. No período, cinco kits biométricos deverão garantir o atendimento dos eleitores. A unidade fica localizada na Avenida Tancredo Neves, Nº02, dentro da Policlínica Municipal – bairro Santa Cruz.

A Justiça Eleitoral alerta aos cidadãos de Luís Eduardo Magalhães para que aproveitem a oportunidade e não deixem a regularização do título para a última hora. O cartório lembra que, apesar de prevista a continuidade do posto após o mutirão, a capacidade de atendimento diminuirá, uma vez que o número de guichês será reduzido para dois. Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses). Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título é obrigatório levar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar). :: LEIA MAIS »

Eleitores de 39 municípios baianos deverão comparecer ao cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral de sua cidade até o próximo dia 31 de outubro. A um mês do término do prazo para encerramento da revisão extraordinária nessas cidades, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para que o cidadão não deixe para última hora. O atendimento pode ser agendado por meio de site [agendamento.tre-ba.jus.br] ou telefone [ (71) 3373-7223 ou 0800 071 6505]. O número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deverá informar CPF, data de nascimento e nomes completos dos pais.  O cidadão também poderá cadastrar telefone e e-mail, dados importantes para recebimento de confirmação e lembretes do agendamento.

Prejuízos

O eleitor que deixar de atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o seu título cancelado e estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em concurso público, ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros. (TRE)

Foto: Divulgação

Em apenas quatro meses, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou o recadastramento biométrico de mais de 1 milhão de eleitores. O número, atingido na última sexta-feira (13/9), foi comemorado pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, que destacou a eficiência do serviço de agendamento. “Escolhemos realizar uma revisão sem filas, com garantia de um atendimento mais digno ao cidadão. Chegarmos a um número tão expressivo em tão pouco tempo me deixa muito satisfeito, pois é a confirmação de que estamos no caminho certo”, afirmou.

Iniciado em 13 de maio, o último ciclo da biometria envolve 281 municípios baianos, distribuídos em 108 zonas eleitorais. Ao todo, 1.027.142 atendimentos foram realizados até 13 de setembro. A meta, até fevereiro de 2020, é garantir que 100% do eleitorado baiano seja biometrizado. Para isso, o desafio é ainda revisar 1,6 milhão de eleitores.

Conforme o presidente, uma série de ações voltadas a aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão também tem contribuído para o bom desempenho da revisão. “Além de ser a fase com o maior número de cidades é também a fase que contempla aqueles municípios mais distantes, com difícil acesso. É um desafio muito grande, porém nos preparamos para isso. Além do agendamento para todas as cidades, criamos o mutirão e o caminhão da biometria, que nos possibilitam atender melhor aquele eleitor que não pode se dirigir ao cartório ou posto convencional de atendimento”, disse. :: LEIA MAIS »

Biometria

A biometria na Bahia alcançou 78,20%, dos 10,2 milhões de eleitores no estado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cadastramento com impressões digitais, fotografia e assinatura foi realizado por pouco mais de 7,9 milhões de eleitores na Bahia, conforme dado atualizado nesta quinta-feira (11/7). Na última fase da revisão extraordinária, eleitores de 281 municípios estão sendo convocados para a atualização dos dados. A meta do TRE baiano é chegar aos 100% antes das eleições municipais de 2020.

A preocupação do órgão, no entanto, é com os mais de 2,2 milhões de eleitores que ainda precisam realizar o recadastramento biométrico. Para o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, afirmou que essa última fase será a de maior impacto em eleição, uma vez que todas as cidades envolvidas na biometria estão no contexto de impossibilidade de segundo turno para prefeito e vice-prefeito. Isso porque, conforme a Constituição Federal, um segundo turno do pleito só poderá ocorrer nos municípios que possuam acima dos 200 mil eleitores.

Isso significa que em todas as 281 cidades listadas para esta última fase os gestores municipais podem ser eleitos em primeiro turno, mesmo com diferença de apenas um voto do segundo colocado. “Sabemos da importância de cada voto para a eleição do próximo ano nesses municípios. Por isso, nossa preocupação é biometrizar o maior número de eleitores possível”, afirmou o desembargador. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Facilitar o acesso dos eleitores aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, incluindo o recadastramento biométrico, é o objetivo do agendamento, implantado em todo o estado pelo TRE da Bahia desde o último dia 9 de maio. O sistema, que pode ser acessado por meio do endereço agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo telefone (71) 3373-7223, já foi utilizado por mais de 45 mil eleitores apenas em seus primeiros nove dias de funcionamento.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, aproveitou o agendamento para retificar um erro na grafia no nome da sua mãe e, dessa forma, certificar a eficiência do serviço. “Estou muito satisfeito e aproveito para parabenizar todos os servidores envolvidos. Pois, essas condições, de atendimento rápido e eficiente, devem ser dadas a todos os eleitores e não apenas ao presidente. A determinação é que nunca faltem horários disponíveis para os eleitores que buscarem pelo sistema de hora marcada”, ressaltou o presidente.

Biometria

Pensado também para evitar transtornos aos eleitores dos 281 municípios integrantes da última fase da revisão biométrica no estado, o serviço de agendamento pretende evitar as grandes filas, que marcaram os últimos ciclos do recadastramento. Para isso, no entanto, o TRE baiano alerta para que os eleitores busquem, o quanto antes, agendar o atendimento. “Estamos fazendo a nossa parte. Abrimos um agendamento com oferta de mais de 134 mil horários e, conforme o eleitor procure pelo serviço, ofertaremos mais vagas. Precisamos, porém, que o eleitor busque agendar logo seu atendimento e não deixe para última hora”, acrescentou o presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior. :: LEIA MAIS »

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (cada turno de um pleito é considerado uma eleição) devem procurar por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até a próxima segunda-feira (06). O cidadão que não obedecer ao prazo terá o título cancelado. Na Bahia, um total de 98.227 eleitores foi classificado como faltoso. Desse número, somente 4.256 buscaram pela regularização. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento e apenas 218 compareceram ao cartório para normalizar a situação.

Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados serão, conforme cronograma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados a partir do próximo dia 24 de maio. :: LEIA MAIS »

Biometria

Biometria feita com agendamento, aumento do número de servidores e rapidez no atendimento estão entre as sugestões de melhorias apresentadas pelos eleitores de Feira de Santana para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As recomendações são resultado da pesquisa de opinião realizada pela Ouvidoria do TRE-BA, no último mês de março, quando a Corte eleitoral baiana transferiu-se temporariamente para aquele município.

De acordo com o TRE, a intenção da pesquisa de campo foi sondar a opinião pública do segundo maior colégio eleitoral da Bahia sobre instalações e atendimento da Justiça Eleitoral em Feira de Santana. Com os resultados da sondagem, a Ouvidoria do TRE-BA deve propor melhorias no atendimento aos mais de 384 mil pessoas. O eleitorado de Feira é menor apenas que o de Salvador, que tem mais de 1 milhão e 800 mil votantes. Entre outras sugestões trazidas pela pesquisa, também é possível destacar a melhoria no atendimento ao público, investimento em infraestrutura da Central de Atendimento (CAP) e a redução da burocracia para a prestação de serviços ligados à Justiça Eleitoral. De acordo com o juiz ouvidor, Rui Carlos Barata Filho, o papel da Ouvidoria é estar perto do eleitor buscando sempre o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Tribunal.

O juiz esclarece ainda que “As pesquisas realizadas pela Ouvidoria são a interseção entre o cidadão e a Corte Eleitoral, esses canais encurtam o caminho entre o eleitor e a administração pública e são capazes de aperfeiçoar o serviço prestado”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição. No portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa). O processo de regularização pode ser iniciado pela internet, na página do TRE, seguindo o caminho: Eleitor e eleições> Débitos do eleitor. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

Biometria

Termina no dia 22 de fevereiro a revisão biométrica em 34 municípios baianos. Dos 1.056.975 eleitores das cidades em fase de recadastramento obrigatório, apenas 476.618 estão biometrizados, o que representa 45,09%. O dado significa dizer que 580.357 cidadãos ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral. Dos 34 municípios, 26 apresentam baixo índice de comparecimento dos eleitores e não alcançaram 60% de eleitores biometrizados. O município de Lajedão, que pertence à 153ª Zona Eleitoral de Medeiros Neto, é o que mais preocupa: apenas 17,61% de seus eleitores fizeram a coleta dos dados biométricos. As cidades de Jussari (20,43%), Ibirapuã (20,99%) Maetinga (24,94%) e Simões Filho (26,56%) também registram percentuais abaixo de 30%.

Em contrapartida, quatro municípios já ultrapassaram a marca dos 70% de eleitores biometrizados. Água Fria e Santanópolis, que pertencem à 74ª Zona Eleitoral de Irará, possuem, respectivamente, 77,41% e 73,04%. Em seguida, aparecem as cidades de Serra Preta (72,32%) e Irará (72,20%). O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou aos eleitores que não haverá prorrogação do prazo e todos aqueles que não realizarem o recadastramento biométrico terão seus títulos cancelados, estando sujeitos às consequências previstas pelo Artigo 7º, do Código Eleitoral. Confira lista completa do ranking dos municípios.