:: ‘Embasa’

Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) autorizou, nesta segunda-feira (02), que a Embasa contrate um empréstimo de aproximadamente R$ 170 milhões para ampliar a capacidade de reservação e distribuição de água no município. O anúncio foi feito após uma audiência no gabinete do prefeito Colbert Martins Filho, que reuniu o presidente da Embasa, Leonardo Góes, membros da diretoria financeira da empresa e o procurador-geral do município, Antônio Augusto Graça Leal.

Durante a reunião, foram discutidos os detalhes do investimento, que busca atender à crescente demanda por abastecimento de água, especialmente em áreas rurais e regiões em expansão, como a Zona Norte e o bairro Papagaio, que têm registrado intenso crescimento habitacional.

“Estamos autorizando a Embasa a tomar esse empréstimo para viabilizar melhorias no sistema de abastecimento. Isso é fundamental para resolver a falta de água em diversas localidades, sobretudo na zona rural, onde o crescimento da população exige maior capacidade de distribuição”, afirmou o prefeito Colbert Martins Filho.

O prefeito destacou ainda que a cidade não terá nenhum custo ou débito relacionado ao financiamento, já que a Embasa é uma prestadora de serviços. “Nosso papel é autorizar para que eles possam ampliar os serviços e garantir melhores condições de vida para a população. Esse investimento vai beneficiar muitas pessoas, incluindo aqueles que vivem na zona rural e dependem da água para atividades diárias e trabalho”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Sílvia Dantas/Embasa

A Embasa informa que, para possibilitar a correção emergencial de vazamentos em rede adutora, detectados hoje (18), a oferta de água fornecida para os municípios atendidos pelo sistema de abastecimento de Feira de Santana está reduzida em cerca de 50%, o que pode causar oscilação no fornecimento de água, principalmente nas partes mais altas e distantes do sistema. Os vazamentos foram provocados por uma queda abrupta no fornecimento de energia elétrica durante a madrugada.

As equipes da Embasa estão em campo realizando a correção dos vazamentos. Os serviços devem ser concluídos até a manhã de sábado (19), quando a vazão do sistema será retomada de forma gradativa. A empresa recomenda o uso econômico da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados, até a completa normalização do fornecimento.

Municípios afetados: Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Tanquinho, Santa Bárbara e Santanópolis. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

Um grave crime ambiental foi registrado no último sábado (17) após o rompimento de uma estação de tratamento de efluente administrada pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), situada na rua do Canal do Feira V, nas proximidades do Condomínio Santana Tower, na Fraga Maia. A situação gerou revolta entre moradores e acionou a mobilização de autoridades locais. Uma ação de fiscalização na manhã desta segunda-feira (19) foi coordenada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta.

De acordo com Marcelo Grassi, diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a estação de tratamento, responsável pelo manejo dos efluentes do Condomínio Santana Tower, rompeu, lançando esgoto não tratado pela rua e contaminando o corpo hídrico mais próximo, um canal onde passa o rio Pojuca. Grassi destacou que esta não é a primeira vez que a Embasa é envolvida em um incidente desse tipo, caracterizando uma reincidência que agrava a situação.

“Recebemos a denúncia no sábado e constatamos a gravidade do crime ambiental. O efluente não tratado foi despejado pela rua e chegou ao corpo hídrico da região. Já acionamos os laboratórios para análise detalhada do material contaminado, e a Embasa será notificada imediatamente. Eles deverão apresentar um plano de recuperação da área degradada, e as medidas legais cabíveis serão tomadas, conforme o Código de Meio Ambiente de Feira de Santana”, afirmou Grassi.

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) também está envolvida na investigação do caso. Sérgio Portugal, diretor de Regulação Técnica da Arfes, relatou que a agência foi notificada ainda no sábado e prontamente entrou em contato com a gerência da Embasa. “A Embasa enviou uma equipe ao local, que realizou medidas paliativas. No entanto, ao retornarmos nesta segunda-feira, encontramos o local sem energia elétrica e com a rua ainda inundada pelo esgoto”, explicou Portugal. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Freitas

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) divulgou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30) mais uma lista com a convocação de 34 candidatos para diversas localidades da empresa aprovados no último concurso público. Na ocasião, também foi publicado edital com a lista de candidatos desclassificados.

Os convocados devem comparecer no dia 06 de agosto na unidade da Embasa no Rio Vermelho, na Av. Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, para apresentação de documentos. Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público.

A lista pode ser acessada no site da Embasa, no endereço www.embasa.ba.gov.br e clicar em Embasa > Pessoas > Concurso Público > Concurso 2022. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta sexta-feira (5), um Projeto de Lei com o objetivo de modificar a lei nº 11.172/2008. A proposta visa estabelecer que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) seja obrigada a realizar correções em áreas, vias e bens danificados durante a execução de obras e serviços.

De acordo com o projeto, se a Embasa não corrigir os danos, caberá ao município avaliar e relatar os prejuízos à concessionária no prazo de 30 dias. A Embasa deverá então efetuar o pagamento das reparações no mesmo prazo após o recebimento da avaliação, utilizando sua receita.

Em seu texto, o deputado Pablo Roberto destacou que a lei em questão “regulamenta a política de saneamento básico na Bahia e estabelece que todos têm direito a um ambiente salubre”. No entanto, ele apontou a “falta de medidas de preservação” por parte da Embasa, que, segundo ele, frequentemente “não cumpre as normas técnicas e contratuais, causando danos aos bens públicos e privados sem oferecer reparações”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Embasa

Um dos recursos mais importantes no socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a água tratada está sendo enviada ao estado, por meio de uma força tarefa realizada pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). O órgão está encaminhando, neste primeiro momento, 48 mil copos de 200 ml de água tratada envasada, que correspondem a um total de 10 toneladas.

Os copos, com a Água Bahia, captada e tratada do sistema de abastecimento de Dias D’Ávila, operado pela Embasa, estão sendo transportados gratuitamente pela empresa aérea Azul. A entrega será direcionada à Cruz Vermelha, Defesa Civil e instituições sociais.

Outros órgãos e secretarias do Estado da Bahia também estão mobilizados para ajudar as vítimas com serviços e donativos que incluem também alimentos, colchões, roupas, calçados e itens de higiene e limpeza. A Secretaria da Saúde (Sesab) está recolhendo donativos entre os funcionários e enviou quatro servidores, médicos, enfermeiros e sanitaristas com experiência em desastres naturais e ações humanitárias, para se juntarem à força nacional do SUS.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está arrecadando donativos que podem ser entregues na sede da secretaria, situada no Centro Administrativo, em Salvador, ou nas unidades escolares da capital e interior. Já a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) mantém um posto de coleta, com foco em materiais de limpeza e água mineral, mas aceitando outros tipos de donativos, que devem ser entregues na recepção da secretaria, próxima ao Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB.

Outro órgão estadual que está mobilizado pela solidariedade é a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), que instalou uma caixa para coleta em sua sede, no CAB. O órgão está promovendo também campanhas nas redes sociais, pedindo e incentivando as doações de colchões, roupas de cama e ração para pets, que serão enviados para o RS, através da ONG @sejasemente. :: LEIA MAIS »

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) obteve liminar determinando que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) seja obrigada a cumprir uma série de normas de saúde e segurança do trabalho visando a proteção de seus empregados diretos e terceirizados.

A decisão da Vara do Trabalho de Barreiras, no oeste baiano, se estende também à Celiga Manutenção Elétrica Ltda., terceirizada que presta serviço à estatal e que foi investigada por negligenciar a segurança de seus empregados após acidente fatal com um trabalhador em 1º de fevereiro de 2022. Em caso de descumprimento de qualquer uma das 12 obrigações previstas na decisão, está prevista aplicação de multa de R$2 mil por item.

Quando deu entrada na ação civil pública, em 31 de janeiro, a procuradora do MPT Camilla Mello solicitou a condenação da Celiga e da Embasa ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$500 mil, além da obrigação de cumprir normas de segurança do trabalho e o cumprimento de uma série de normas trabalhistas. Também solicitou que a Justiça antecipasse parte das obrigações por meio de decisão liminar. Em sua decisão, o juiz Marcus Vinícius Claudino Oliveira, da Vara do Trabalho de Barreiras, acolheu parcialmente os argumentos do MPT e determinou a adoção das medidas 15 dias após a notificação, prazo que já foi cumprido.

O acidente que feriu Rildo dos Santos Lima foi causado por forte descarga elétrica quando ele trabalhava numa equipe de manutenção de poço. A investigação do acidente conduzida pelo MPT em inquérito aberto para apurar as responsabilidades trabalhistas mostrou que as condições de trabalho no momento do acidente eram precárias, com iluminação insuficiente, falta de equipamentos de proteção individual e quadro elétrico em mau estado de conservação. As irregularidades foram apontadas em relatórios elaborados tanto pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) quanto da Gerência Regional do Trabalho de Barreiras.

Enquanto a ação tramita, com audiências e apresentação de documentos, a liminar garantirá que as duas empresas tenham a obrigação de adotar uma série de medidas que vinham sendo negligenciadas. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Gabriel Paiva/Câmara dos Deputados

O deputado federal Zé Neto (PT) voltou a cobrar do prefeito de Feira de Santana, esta semana, a prestação de contas do repasse de R$35 milhões da Embasa para obras de drenagem pluvial e fluvial em bairros da cidade. A renovação da concessão foi assinada em julho de 2020.

“A Embasa pagou R$15 milhões no ato da assinatura e paga, todo mês, R$600 mil ao município para que ele invista em drenagem na cidade. Já entraram, nos últimos dois anos, algo em torno de R$35 milhões nos cofres da Prefeitura de Feira, que deveriam ter sido investidos em drenagem, mas nada foi feito. Cadê a prestação de contas?”, questiona.

Há mais de 20 anos, lembra Zé Neto, “Feira vêm sofrendo com a falta de drenagem e apesar de não ser uma atribuição do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues, com apoio de seu Mandato e do Governo Federal, tem feito obras pontuais na cidade devido a falta de um plano de ação efetiva do município, especialmente para minimizar os prejuízos causados pelas chuvas”. Um exemplo disso, segundo ele, “é a drenagem nos bairros ao redor da Lagoa Grande”.

Disse ainda que “nesse período, a cidade quase dobrou de tamanho com a chegada de mais de 52 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, que trouxeram desenvolvimento e necessitavam de contrapartida para drenagem, o que não foi feito à contento pela administração municipal”. :: LEIA MAIS »

Foto: Acervo Embasa

Os dados do Censo 2022, divulgados na última sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstraram avanços significativos no acesso às redes de água tratada e de coleta de esgotamento sanitário na Bahia. A quantidade de pessoas com acesso à água tratada aumentou de 79,2% em 2010, para 86,7% em 2020, alcançando 12.224 milhões de baianos, um crescimento de 7,5%. No caso do acesso a esgotamento, o avanço foi ainda maior: o percentual de moradores com rede de esgoto subiu de 43,1% em 2010 para 52,2%, em 2020, um aumento de 16%.

Em Salvador, o acesso à água tratada está praticamente universalizado, com 99,56% de atendimento do serviço. Outros quatro municípios se destacam com índice superior a 99%: Madre de Deus, Camaçari, Lauro de Freitas e Irecê. Grandes cidades do interior como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, conquistaram índices superiores a 96% de pessoas atendidas com água canalizada. Em comum, todas essas cidades receberam recursos na ampliação e melhorias na oferta de água tratada por parte da Embasa, que opera sistemas de abastecimento em 367 municípios baianos. :: LEIA MAIS »