:: ‘Embasa reafirma proposta para Itabuna’
Em audiência pública, Embasa reafirma proposta para Itabuna
A Câmara de Vereadores de Itabuna promoveu, no último dia 10, mais uma audiência pública para debater a transferência da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para a Embasa. O encontro, realizado no Centro de Cultura Adonias Filho, teve a participação de quase 200 pessoas, representando vários segmentos da sociedade, preocupados com os efeitos da grave crise hídrica vivenciada na região e as dificuldades enfrentadas pela empresa municipal de saneamento.
O engenheiro Cláudio Fontes, representando a Embasa, reafirmou os principais pontos da proposta feita à prefeitura de Itabuna, que inclui a absorção de 150 funcionários concursados da Emasa, além de investimentos a médio e longo prazos na recuperação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Nos próximos 30 anos, a Embasa planeja investir cerca de R$ 230 milhões no município, que, na área de tratamento de esgoto, ficaria no mesmo patamar de outras cidades baianas do mesmo porte, com índice de cobertura em torno de 80%.
O procurador do município, Mateus Santiago, representando o prefeito Claudevane Leite, ressaltou a legalidade da transferência, que depende da aprovação do Legislativo Municipal. Outra preocupação foi sobre a construção da barragem do Rio Colônia cujo andamento da obra foi apresentado pelo engenheiro Cláudio Fontes. Ele informou que a barragem, um importante equipamento para regular a oferta de água na região, tem previsão de conclusão no segundo semestre de 2017 e já está com 30% da estrutura física instalada.
Trâmites
As audiências públicas antecedem a votação, na Câmara de Vereadores, do projeto de lei da prefeitura de Itabuna que autoriza a realização de convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado, por meio da Embasa. Aprovado o projeto de lei, as etapas seguintes seriam os estudos de viabilidade técnica e financeira e a assinatura do contrato de programa para que a Embasa possa fazer os investimentos nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.