:: ‘Embasa’

A Embasa vai começar a abastecer quatro novas localidades da zona rural de Feira de Santana: Sítio do Meio, Cascalheira, Fazenda Conceição e Capim, todas no distrito de Ipuaçú/Jaguara. Atendendo ao pedido da Associação Comunitária do Povoado do Caroá e Adjacências e da Associação Rural de Sítio do Meio, a empresa realizou obras de extensão de rede levando água da Estação de Tratamento, localizada na sede de Ipuaçu, para cerca de 100 moradias na região. Foram investidos mais de R$ 186 mil nos serviços, que envolveram detonações de rochas, escavações, assentamento de mais de 4.200 metros de tubulação, entre outros.

No último dia 27, foi realizada uma reunião no povoado de Sítio do Meio (foto) para o cadastramento das novas ligações de água, que contou com a participação de mais de 150 moradores.  A previsão é que as residências comecem a receber a água da Embasa já neste início de outubro. “A comunidade demonstrou estar muito feliz com a chegada da água tratada. Antes, eles dependiam das chuvas para encher as cisternas ou carros-pipa. Agora, terão água de qualidade em suas torneiras”, afirma a assistente social Cindy Liana Silva, que esclareceu as dúvidas dos moradores presentes à reunião.

A Embasa suspendeu, nesta semana, o racionamento de água nos municípios de Antônio Gonçalves, Caém, Campo Formoso, Jacobina e Saúde. Na terça-feira (19), a empresa já havia decidido suspender o regime de racionamento nos municípios de Caém, Jacobina e Saúde. Em Antônio Gonçalves e Campo Formoso, o regime preventivo foi suspenso na manhã desta quinta-feira (21).

A barragem do Aipim, que está localizada no município de Antônio Gonçalves e armazena 2,3 milhões de metros cúbicos de água, já havia alcançado seu volume máximo no mês de julho, com as chuvas acumuladas desde o mês de junho. Naquela ocasião, a Embasa decidiu continuar racionando água em Antônio Gonçalves e Campo Formoso por causa do baixo volume de outras barragens da região. Nos últimos dias, a barragem do Aipim, juntamente com a de Pindobaçu, e outros pequenos rios da bacia do Itapicuru, passaram a contribuir para a barragem de Ponto Novo.

De acordo com o gerente regional da Embasa em Senhor do Bonfim, Vinícius Araújo, a decisão foi possível graças ao volume alcançado pelas barragens do Aipim e de Pindobaçu nos últimos dias “Com estes mananciais transbordando, temos, neste momento, uma maior segurança hídrica para a nossa região, o que nos proporciona ofertar uma maior quantidade de água aos municípios atendidos por eles”, destacou Vinícius.

“Esta contribuição é muito significativa e importante para garantir a continuidade do abastecimento nos municípios de Senhor do Bonfim, Jaguarari, Andorinha, Itiúba, Filadélfia, Ponto Novo e Caldeirão Grande”, ressaltou o superintendente da Embasa, Raimundo Neto. Segundo o gestor, a empresa vai continuar em regime de racionamento nestes municípios até que a barragem de Ponto Novo alcance um nível confiável de acumulação de água.

Na sessão ordinária de terça-feira (19) na Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes apresentou ao plenário o Projeto de Lei nº 94/2017, cujo propósito é reduzir para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária do serviço na cidade, atualmente prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa).

Após estudos de comparação da mesma situação com algumas cidades da Bahia como Feira de Santana, Guanambi e Jequié, o vereador notou que Ilhéus está entre os municípios que pagam a tarifa mais alta, que chega aos 80% do valor da conta. De acordo com Jerbson, “Pagar 80% de tarifa de esgotamento de água é abusivo. Nas cidades pesquisadas esse valor chega a 40%”. Em muitas cidades já existem leis que impedem que as concessionárias cobrem acima de 40%.

De acordo com o projeto, a concessionária será obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% sobre o consumo de água para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário em Ilhéus e caso não cumpra o estabelecido será penalizada com advertência na primeira infração e multa no valor de R$ 10.000,00 em caso de reincidência. A empresa será multada em R$ 100.000,00 na terceira infração e cassação da permissão da exploração do serviço na cidade na quarta infração.

A lei também prevê que após realização de intervenção na tubulação e fechamento de buracos, a empresa fica obrigada às suas expensas a recompor a pavimentação das vias públicas no prazo máximo de dois dias úteis. Após aprovação no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o projeto segue para a sanção do Executivo municipal.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira (30), o vereador David Salomão (PTC) denunciou o aumento, considerado abusivo por ele, que o Governador Rui Costa autorizou a Embasa a fazer sobre a taxa do fornecimento de água. De acordo com o parlamentar, o aumento será de 48,8%.

Para David Salomão esse aumento autorizado pelo Governo do Estado atingirá justamente as camadas mais carentes da sociedade. “Afeta principalmente a população de baixa renda”, disse ele apontando que o aumento fere o Código de Defesa do Consumidor.

O parlamentar voltou a defender a tese de que uma grande nação deve ser regida por leis e não por homens. “A forma de governo em que o governo faz o que quer se chama Monarquia Absoluta. Na República o governo deve ser da Lei”, disse ele, apontado que o Governo do Estado não está cumprindo a lei ao autorizar o aumento abusivo.

Em uma reunião com o diretor de gestão corporativa da Embasa, Marcelo Veiga, o prefeito da cidade de Itaberaba Ricardo Mascarenhas e o Secretário de Infraestrutura Evandro Novais trataram sobre as liberações de saneamento básico em diversos bairros da cidade. Na oportunidade, o prefeito assinou o alvará de liberação do PAC 1 e 2, do mês de fevereiro. O valor do projeto para Itaberaba é de R$ 57 milhões de reais.

A Embasa informa que, para possibilitar a realização de manutenção preventiva no sistema de abastecimento, o fornecimento de água será suspenso na próxima terça-feira (27/06), a partir das 6 h da manhã, em parte da cidade de Feira de Santana.

Os bairros afetados serão: Centro, Kalilândia, Serraria Brasil, Brasília, Eucalipto, Jomafa, Tomba, Baraúnas, Estação Nova, Ponto Central, Queimadinha, Coronel José Pinto, Feira X, Feira IX, Muchila, Jussara e Pedra do Descanso.

O abastecimento será retomado tão logo sejam concluídos os serviços, o que está previsto para o final da noite da própria terça-feira (27). A Embasa recomenda a utilização racional da água até a completa regularização do fornecimento.

Na manhã desta quinta-feira (25), o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) participou do evento que celebrou a renovação dos contratos de concessão para o abastecimento e esgotamento sanitário dos municípios atendidos pela unidade regional da Embasa, em Alagoinhas, por um período de 20 anos. O encontro contou com a presença de prefeitos e representações dos 23 cidades, além do Secretário Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Cássio Peixoto, e do Presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

A renovação deste contrato garante ao município não apenas o abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas também o suporte do Estado para as políticas de saneamento e situações de crise, como seca e enchente.  Além disso, estabelece uma relação de investimento para auxiliar as cidades no cumprimento de metas estabelecidas nos Planos Municipais de Saneamento Básico, um planejamento obrigatório que orienta sobre as políticas de saneamento, abastecimento e tratamento de resíduos sólidos.

Ex-prefeito de Alagoinhas, Joseildo parabenizou a iniciativa da unidade em apresentar os trabalhos realizados e destacou a necessidade de investir em saneamento para garantir a saúde da população. “Não podem existir bandeiras políticas em serviços essenciais como saúde, educação e saneamento. Estas precisam ser prioridades”, afirmou o deputado, que aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de manutenção da unidade regional em Alagoinhas. O pedido foi reiterado pelos prefeitos de Alagoinhas, Joaquim Neto; Catu, Geranilson; e Rio Real, Carroça. O presidente da Embasa, no entanto, não descartou a possibilidade de deslocamento da unidade para Serrinha e afirmou que um estudo está sendo concluído, ainda na primeira quinzena de junho, sobre a viabilidade física e econômica da mudança.

Os municípios atendidos pela UNA de Alagoinhas são: Acajutiba, Rio Real, Pedrão, Tucano, Aramari, Aporá, Ouriçangas, Cipó, Ribeira Do Amparo, Nova Soure, Olindina, Crisópolis, Ribeira do Pombal, Inhambupe, Sátiro Dias, Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Jandaíra, Conde, Pojuca, Itapicuru e Caldas do Jorro. Estão em fase de estudos para fornecimento dos serviços os municípios de Catu e Araçás.

A Embasa vai repassar um aumento extraordinário de 8,80% na tarifa a partir do mês de junho, para todos os baianos. O reajuste na conta de água é maior que o dobro da inflação oficial, que nos últimos 12 meses foi de apenas 4,08%. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) criticou nesta terça-feira (16/5) o serviço precário prestado pelo órgão e o aumento abusivo.

“Mesmo prestando um serviço cada vez mais precário, mesmo deixando faltar água e botando a culpa no consumidor, a Embasa acaba de ser agraciada pelo Governo do Estado com um aumento extraordinário de 8,80% na tarifa a partir do próximo mês. Esse é mais um dos absurdos desse governo”, disparou o parlamentar.

E os aumentos não pararam por aí, a mesma resolução da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia, a Agersa, que aprovou o reajuste, também estabeleceu que os próximos aumentos anuais, até 2020, serão também acima da taxa de inflação. “Mas, como, para esse governo, desgraça pouca é bobagem, a Agersa também aprovou uma alteração no volume do consumo mínimo, o que prejudica exatamente a parcela mais pobre da população”, alfinetou Geilson.

O deputado ainda explicou que com essa alteração, o consumidor residencial que hoje paga uma taxa mínima de R$ 27,50 pelo consumo de até 10 metros cúbicos de água, passará a pagar o mesmo valor, a partir de junho, mas por um consumo de apenas 6 metros cúbicos. Se passar desse volume vai pagar um adicional que varia de R$ 1,09 a R$ 14,95 por metro cúbico consumido. Isso sem contar a taxa de esgoto, que chega a 80% do valor da conta de água, no caso dos sistemas convencionais de esgotamento, na capital e no interior.

“Já o reajuste anual dos salários do funcionalismo público continuará sendo zero”, lembrou o deputado Carlos Geilson.

O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão, se reuniu em seu gabinete com a equipe de gerentes e coordenadores da EMBASA que veio até Ibicuí para fazer uma visita técnica no local onde será construída a barragem do município.

A equipe da EMBASA formada por Danilo Gomes, gerente regional; Willas Rodrigues, gerente comercial e Josimeire Alves, coordenadora do comitê de gestão da unidade regional também visitou e vistoriou o local onde hoje é o reservatório de água de Ibicuí no Pão de Açúcar, que nas próximas semanas irá passar por uma ampla reforma.

“O problema da falta de água no município de Ibicuí é antigo e vem se agravando nos últimos tempos com as mudanças climáticas que acontecem no mundo todo. Com isso, essas melhorias imediatas no reservatório e o projeto de construção de uma nova barragem vão ser muito importante para melhorar a qualidade de vida dos ibicuienses nos períodos de estiagem”, salientou Marcos Galvão.