:: ‘Embasa’

Representantes da Embasa estiveram reunidos na manhã de terça-feira (25) com o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, na quarta (26) com vereadores do município. Nos encontros, o superintendente de operações norte da Embasa, Raimundo Bezerra Neto, e o diretor de operações do interior, José Ubiratan de Matos, detalharam os investimentos que vêm sendo feitos no município para melhoria e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Outro ponto discutido foi o convênio de cooperação para a gestão associada dos serviços prestados pela empresa.

Aos representantes municipais, os gestores da Embasa apresentaram as ações feitas nos últimos anos que somam cerca de R$98 milhões. “São investimentos importantes que se traduziram num salto em atendimento com coleta, tratamento e destinação adequada do esgoto de 4,5% para 33% e abastecimento de água chega a quase 35 mil imóveis. Novas intervenções já em andamento vão ampliar o esgotamento sanitário para até 70% da cidade. Os encontros foram uma excelente oportunidade para apresentar todos estes esforços que vêm sendo feitos para melhoria contínua dos serviços da Embasa em Paulo Afonso”, destacou o diretor de operações, José Ubiratan de Matos.

Contratualização – Os representantes da Embasa esclareceram como será feito o processo para uma nova contratualização entre a empresa e o município, já que o contrato anterior já está vencido. O primeiro passo será a assinatura de um convênio de cooperação entre o Estado da Bahia e o município, tendo como intervenientes a Embasa e a Agersa, para a gestão associada dos serviços.

O superintendente de operações da Embasa, Raimundo Neto, destacou que depende da assinatura deste convênio a execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água. “São investimentos de R$114 milhões para ampliação do sistema que nos dará a possibilidade de garantir o fornecimento de água nos próximos anos e ampliar o atendimento para mais localidades”, informou. “Mas, para realização desse tipo de investimento, os órgãos financiadores exigem que haja segurança jurídica, o que poderemos obter com este convênio de cooperação que será enviado para avaliação e aprovação do legislativo municipal”, esclarece.

O convênio de cooperação é um instrumento legal para operação dos serviços até a celebração do chamado Contrato de Programa, documento final de que vai prever todas as condições para prestação dos serviços, conforme a legislação de saneamento vigente. De acordo com as leis do saneamento, a assinatura do Contrato de Programa deve ser precedida por um conjunto de estudos e documentos, como o estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que deve ser elaborado pela Prefeitura.

Diante  da veiculação de notícias afirmando que Salvador e Região Metropolitana podem sofrer racionamento de água, o vereador Duda Sanches (DEM) cobrou, por meio de ofício encaminhado na quarta-feira (12) ao presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, um posicionamento da empresa. “Quais foram os procedimentos adotados pela Embasa? Seca nós temos, infelizmente, todos os anos. O que a empresa fez para ajudar no abastecimento dos reservatórios? E, por último, queremos uma palavra final sobre o racionamento”, questionou o vereador.

Duda afirmou que o presidente da Embasa tem fornecido informações desencontradas. “Salvador é a terceira maior capital do país, com uma Região Metropolitana igualmente extensa, e não pode ficar nesse pânico de ter ou não racionamento de água. Há cerca de 20 dias Rogério Cedraz disse que não teria racionamento e depois voltou atrás”,  afirmou o parlamentar.

Duda, que é presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social, disse que o intuito do ofício é diminuir as dúvidas. De acordo com o vereador, o colegiado também aguarda o posicionamento da Embasa e está disposto a ouvir o presidente ou qualquer representante, “com o objetivo de esclarecer a população que já sofre com o atendimento precário da empresa pública”.

Na sessão especial sobre a escassez de água realizada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), ocorrida nessa quarta, 5, o vereador Edjaime Rosa Bibia (PMDB) tratou de dois temas: abastecimento de água pela Embasa e a distribuição pelos caminhões pipa por meio da Defesa Civil. Segundo ele, os caminhões abasteciam as casas de localidades da zona rural rotineiramente, mas passado o pleito “baixam uma portaria, direto de Salvador, que a Coordenação aqui tinha que colocar água em uma casa só e com a distância de 500 metros”. Para ele, não é uma decisão correta, “porque está descumprindo um acordo que fizeram lá atrás, um ou dois anos atrás”. Em sua fala, afirmou que não concorda com a situação em que está a distribuição de água na zona rural. “Tem muitas pessoas que não podem nem sair de suas casas por motivo de saúde e idade avançada”, falou.

Para ele, as ações empreendidas por autoridades fazem parte da obrigação de cada órgão com a população. Sobre as contas de água cobradas pela Embasa, nomeadamente a taxa mínima, artificio que criticou. “A região inteira é roubada por duas vezes. Porque, a taxa mínima só chega para pobre. A taxa mínima não chega para rico. Tem que acabar com a taxa mínima porque você tem que pagar o que passa no hidrômetro”, disse.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, 31, o vereador Edjaime Rosa – Bibia (PMDB) voltou a fazer críticas à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo Bibia a Embasa não tem ofertado água de forma regular, mas as contas estão chegando sempre. “Manda a conta, mas não manda a água”, disse o parlamentar.

Bibia denunciou que apesar de a represa estar com 70% de sua capacidade, a Embasa não tem cumprido o calendário de abastecimento hídrico. “Sede mata, sede destrói. A sede não pode assolar o nosso município. Água é saúde. Água é vida”, disse ele.

O vereador defendeu que o município rompa o contrato com a Embasa, devido à má qualidade dos serviços prestados pela empresa. “A Embasa não é a dona de Vitória da Conquista, é uma prestadora de serviços. E presta um serviço de péssima qualidade”, disse o parlamentar que apontou uma série de injustiças no sistema de cobrança da empresa. “Você é roubado duas vezes”, disse ele ao falar da taxa mínima de consumo de 10m³ e da taxa de esgotamento cobrada sobre esse consumo.

Visando melhorar o abastecimento nos municípios de Santa Bárbara, Tanquinho, Santanópolis e nos distritos de Tiquaruçu, Matinha e Maria Quitéria, em Feira de Santana, a Embasa vai realizar uma obra de duplicação da adutora que atende esta região. Amanhã (24), será realizada a licitação para contratação da empresa que executará os serviços, que envolvem a implantação de 16 km de adutora. Com 400 milímetros de diâmetro, a nova adutora ampliará a oferta de água para os três municípios e distritos.

Serão investidos R$ 4,7 milhões na obra. “Esta nova adutora funcionará em paralelo com a adutora existente, aumentando o volume de água que é distribuída para esta parte da zona rural de Feira e os municípios vizinhos”, explica Euvaldo dos Santos Netos, gerente regional da Embasa. A previsão é que a obra seja iniciada no próximo mês de abril, com prazo de execução de seis meses.

Medidas já em andamento – A equipe da Embasa já está realizando intervenções operacionais no sistema de abastecimento para ampliar a vazão fornecida aos distritos de Matinha e Maria Quitéria, que incluem a adução de água do Centro de Reservação Norte e uma nova estrutura de bombeamento. “Esta intervenção vai reforçar o envio de água para os distritos. Neste momento de seca, os moradores da zona rural tem usado a água tratada fornecida pela Embasa para outros usos que não apenas o abastecimento humano, como molhar o que ainda resta de plantação e dar de beber aos animais. Isto aumenta muito o consumo, reduzindo as pressões na rede e prejudicando a distribuição de água”, informa a gerente do escritório local da Embasa em  Feira de Santana, Thais Dias.

O deputado estadual Targino Machado (PPS), em discurso na Assembleia Legislativa, denunciou o descaso da Embasa com o povo baiano. Segundo o deputado, a população da região do Sisal está recebendo água com mau cheiro e com cor alterada. “A água nos municípios de Riachão do Jacuípe, Ichu, Candeal, Nova Fátima, Valente, São Domingos, Gavião, Pintadas e Capela do Alto Alegre está de péssima qualidade. E a Embasa manda uma nota dizendo que está realizando testes para solucionar a situação. Isso é um absurdo! Até quando o povo baiano vai sofrer com isso, governador?”, questionou.

Após a divulgação e repercussão de um laudo de análise creditado a Embasa pelo vereador Edvaldo Lima (PP), que afirmava que a água que jorra na Av. Presidente Dutra é boa, a concessionária se manifestou.

De acordo com uma nota de esclarecimentos enviada a imprensa pela assessoria de comunicação do órgão, a Embasa disse que trata-se de uma análise do parâmetro nitrato de amostra de água fornecida pelo vereador. Veja a nota.

Embasa informa sobre laudo de análise de água

A Embasa vem a público informar que o Laudo de Análise apresentado à imprensa pelo vereador Edvaldo Lima dos Santos na manhã de hoje (14), trata-se de análise do parâmetro nitrato de amostra de água fornecida pelo vereador.

É importante esclarecer que a garantia de potabilidade da água para consumo humano depende da análise e monitoramento de mais de 70 parâmetros, que devem ser aferidos com frequência definida pela Portaria 2914 do Ministério da Saúde.

Embora a Embasa realize análises de água para o público externo mediante pagamento do serviço, a empresa atesta somente a potabilidade da água fornecida pela própria empresa que diante do cumprimento integral das técnicas de coleta e amostragem, que não podem ser asseguradas na referida amostra.

Desta forma, como a amostra fornecida para análise foi coletada pelo próprio requerente, a Embasa não pode confirmar a origem da água, tampouco as condições em que se deram a coleta.

Assessoria de Comunicação da Embasa

A população brumadense, pela segunda vez, vem passando por problemas relacionados ao mau cheiro existente na água distribuída pela Embasa, fato que vem gerando muita preocupação, principalmente com relação aos malefícios que podem causar a saúde.

Mediante a complexidade da questão os vereadores, Léo Vasconcelos, Luiz Carlos “Palito”, José Carlos de Jonas e Wanderley Amorim “Nem”, mesmo estando com suas agendas completas com diversos compromissos na busca de benefícios para o município, agendaram audiência com a diretoria da Embasa para obterem maiores esclarecimentos sobre a questão.

A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (08.03) na sede da Embasa, na capital do Estado, com as presenças da Superintendente de Operações Dra. Poliana Carvalho e o chefe de gabinete, Dr. Paulo Magalhães.

Os parlamentares pontuaram que pela segunda vez a população vem sofrendo com o mau cheiro na água, tendo que, em razão das grandes dúvidas geradas sobre a qualidade da água, comprarem água mineral para o consumo, causando um grande custo para as famílias. Frisando ser imprescindível a busca de uma solução definitiva para o problema, assim como o esclarecimento sobre as causas do mal cheiro.

Os representantes da Embasa esclareceram que: a ingestão da água não traz nenhum risco à população; a empresa colocou um biólogo de plantão na barragem de Cristalândia para resolver e entender a problemática; que se trata de um tipo de alga desconhecido da região; que há mais de 30 anos não se verifica um fenômeno dessa natureza na região sudoeste.

Após expostos os esclarecimentos os vereadores solicitaram que soluções fossem tomadas o mais breve possível para a tranquilidade da população, sendo assim na próxima quinta-feira (09.03) a Superintende de Operações, Dra. Poliana Carvalho juntamente com uma equipe da Embasa composta pelos gerentes regionais de Vitória da Conquista, Dr. Álvaro Aguiar e de Caetité, Dr. Paulo Ledo estará se deslocando para Brumado a fim de entender e resolver definitivamente a situação. A equipe estará também se reunindo com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos.

Ações fraudulentas envolvendo a utilização da água canalizada e tratada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) são responsáveis pelo desvio de cerca de dois bilhões de litros de água por mês, em Salvador e Região Metropolitana (RMS). “Esse volume seria suficiente para abastecer o município de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, por oito meses”, dimensiona o superintendente de serviços de água e esgotamento sanitário da Embasa para a RMS, César Requião.

Em 2015, havia mais de 150 mil casos suspeitos de fraude na RMS. Esse número caiu pela metade em 2016 e dos mais de 75 mil casos suspeitos nesse período, 30% foram confirmados. A Embasa estima que o prejuízo mensal com as fraudes, no ano passado, foi da ordem de R$ 8 milhões. “Mesmo com uma rotina de fiscalizações periódicas, nem toda ligação fraudulenta é descoberta, e esse valor pode ser maior”, avalia Requião. Hoje, cerca de 50 equipes da Embasa são responsáveis pela fiscalização de casos de fraude na RMS.

Na capital, o volume mensal de água ofertado, por ligação, em bairros como Mata Escura, Pau da Lima, Calabetão, Sussuarana e Periperi, que possuem grande número de ligações irregulares, é, em média, 30% superior ao disponibilizado para as demais áreas da cidade, o que evidencia o desperdício de água associado ao furto.

Além das perdas físicas e financeiras e do risco de contaminação da água devido à manipulação indevida das redes, o furto de água prejudica o abastecimento de quem paga em dia a conta, já que o volume de água projetado pela Embasa para abastecimento destina-se aos imóveis com ligações devidamente cadastradas na empresa e cujo consumo pode ser medido.

De acordo com o superintendente, a maioria das ligações irregulares é encontrada em áreas de maior vulnerabilidade social. “Entretanto, em muitas áreas nobres da cidade, em locais como construções e estabelecimentos comerciais, essas situações também são encontradas, o que demonstra que a falta de conscientização em relação à preservação dos recursos hídricos é um problema presente em todas as classes sociais”, pontua.

A prática de furto de água é qualificada crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Lava a jato

A Embasa estima que existam hoje mais de mil lava a jato irregulares em Salvador. Com a intensificação das ações de fiscalização, cerca de 26 milhões de litros de água deixaram de ser desviados mensalmente por lava a jatos clandestinos, em 2016, na RMS. Para combater a prática, também é fundamental o engajamento da prefeitura municipal, responsável pelo cadastramento e fiscalização das atividades comerciais no município, e também da própria sociedade, pois quando a população utiliza os serviços dos lava a jato clandestinos, está estimulando indiretamente o desperdício de água e a fraude, prejudicando os estabelecimentos regulares, que pagam corretamente pela água utilizada e que, portanto, adotam hábitos de consumo mais responsáveis.

Importância do reservatório

Regiões de ocupação irregular intensa são alvo recorrente das inspeções da Embasa. Além da grande incidência de ligações clandestinas, o abastecimento nessas áreas é prejudicado também pela existência de imóveis com dois ou três pavimentos sem instalações hidráulicas internas adequadas. A regra é clara: todo imóvel deve ter reservatório e para imóveis com mais de um pavimento, a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) determina ainda a instalação de reservatório inferior equipado com bomba para abastecer os demais andares. A medida é necessária para que a oferta de água não seja prejudicada em caso de variações de pressão na rede de abastecimento.

Campanha

No final do ano passado, a Embasa iniciou a nova versão de sua já tradicional campanha de Verão para estimular o uso racional da água, com o tema “Use bem a sua água. Cada gota conta! Desta vez, a empresa apostou na musicalidade baiana para conscientizar e envolver a população. Inspiradas no mundialmente famoso grupo britânico Stomp, que usa objetos do cotidiano para fazer música e dança, as peças promovidas pela empresa na tevê, rádio e redes sociais trazem dançarinos profissionais e percussionistas do grupo Quabales, projeto socioeducativo e cultural do bairro do Nordeste de Amaralina, tocando instrumentos criados a partir de utensílios domésticos relacionados ao uso da água. “É importante que a pessoas sempre utilizem a água de forma consciente. No verão, o consumo de água pela população chega a aumentar mais de 20%. Por isso, é necessário estar ainda mais atento à economia. Atitudes como lavar o carro e a calçada com um balde ao invés de mangueira, fechar a torneira da pia enquanto ensaboa os pratos e verificar vazamentos internos combatem o desperdício e fazem a diferença”, lembra o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.