:: ‘emendas impositivas’

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado, Líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), classificou como fundamental a iniciativa dos parlamentares da bancada da Oposição em destinar suas emendas impositivas, nesta última segunda-feira, dia 23, para o combate ao Coronavírus – no dia seguinte, a bancada do Governo na ALBA também destinou os recursos das suas emendas para o mesmo fim.

O bloco enviou ao governador Rui Costa (PT) um ofício autorizando a utilização dos seus valores individuais das emendas para a aplicação nas ações.

Um dos defensores desta iniciativa, Targino Machado destacou a importância do ato da Minoria, já que o Covid-19 tem avançado no estado e vem preocupando os baianos. “Essa iniciativa de todos nós, da Bancada de Oposição, é uma forma de ajudar os baianos no combate à essa Pandemia que vem vitimando muitas pessoas em todo o mundo. Abrir mão desse valor é um gesto de humanidade. É momento de união de todos em prol de uma causa maior: a vida”, afirmou Targino. :: LEIA MAIS »

Deputado Carlos Geilson (PSDB)

“O governador Rui Costa vem aplicando um calote na sociedade, ao se recusar a pagar as emendas impositivas dos parlamentares, e também nas entidades filantrópicas do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade”, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (07).

O feirense lembrou que por diversas vezes, tanto ele, quanto outros deputados já cobraram o cumprimento da lei, que determina o pagamento das emendas impositivas. Ele ainda salientou, que o dinheiro das emendas impositivas não vai para o bolso dos deputados, mas para obras e ações nos municípios destinados por cada um. “Assim, ao excluir algum deputado, seja do governo ou da oposição, o governador está na verdade discriminando os municípios e os cidadãos que ficam sem receber os benefícios dessas obras e serviços. Mas, infelizmente, o calote do governo não se restringe às emendas impositivas dos parlamentares”, afirmou.

Geilson disse que diversas entidades filantrópicas, participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, estão sem receber um valor milionário do governo. “No mês passado, o governo distribuiu matéria à imprensa, informando que estava pagando R$ 2,37 milhões às entidades, correspondente ao valor atrasado. Mas, lamentavelmente, o governador não o fez, não cumpriu o prometido e, quem afirmou isso foi o insuspeito líder espírita José Medrado, em artigo publicado hoje”. No artigo, Medrado diz que o governo pagou uma parcela e jogou com as palavras, como se tivesse quitado a dívida.

O deputado lembrou que esse calote não afeta apenas as entidades filantrópicas, mas sobretudo as camadas mais carentes da sociedade, já que esses recursos são destinados ao atendimento dos mais necessitados. E fez um apelo: “Governador, pague as emendas impositivas. E pague também os recursos devidos às entidades filantrópicas da Bahia. A população, sobretudo aqueles mais carentes, agradece”.

“O governador Rui Costa mais uma vez não cumpre com a palavra”, disparou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) na tarde desta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar estava se referindo à falta de pagamento das emendas impositivas pelo governo do estado. Ele ainda lembrou que as emendas são impositivas, e sua aplicabilidade foi aprovada em projeto na Assembleia Legislativa.

Geilson citou alguns deputados do governo que tentaram negociar o pagamento das emendas com o governador, sem sucesso. E disse que no meio do ano, os parlamentares enxergaram no presidente Ângelo Coronel “a tábua de salvação deles”, quando o mesmo partiu para a negociação com Rui Costa. “Acreditamos que as emendas seriam pagas até o final deste ano e, Ângelo Coronel foi o avalista. Nós estamos no dia 5 de dezembro e não há um sinal sequer de que as emendas serão pagas. Mais uma vez nós estamos engabelados, mais uma vez nós fomos enganados, mais uma vez o governador falta com a palavra e mais um avalista fica em maus lençóis”, alfinetou.

O deputado feirense lembra que quando o sai alguma ambulância, ou trator, são das emendas do ano de 2015. “Não é possível que ao longo desse tempo o governo não teve condições de pagar essas emendas. Nós estamos a fazer um apelo aos deputados governistas: quando essas emendas serão pagas. Nós estamos cobrando o que é de direito, esta Casa aprovou uma lei e ela deve ser cumprida”, ressaltou Geilson.