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João Roma entrega a ministro da Justiça dossiê sobre invasões de terra no Extremo Sul baiano
O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), entregou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, um dossiê com as informações referentes às invasões de propriedades que estão ocorrendo no Extremo Sul da Bahia. Roma ainda anunciou que, ao lado do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Oliveira, irá à Superintendência da Polícia Federal para também reforçar as informações sobre a violência contra os produtores rurais do Extremo Sul. Na segunda-feira (18), o ex-ministro da Cidadania já havia denunciado a invasão a duas fazendas em Porto Seguro, Floresta I e II, localizadas no povoado de São Geraldo.
“Há cerca de 15 dias, estive em Teixeira de Freitas e em Itamaraju e, nessa oportunidade, eu me reuni com vários produtores rurais que me entregaram um dossiê completo do que de fato está ocorrendo no extremo sul da Bahia, com muitas ações, muitas delas com o viés nitidamente criminoso, de pessoas que se aproveitam, inclusive, de etnias e buscam cada vez mais utilizar informações inverídicas para lesar os produtores com ameaças e uso de violência”, disse João Roma, nesta terça-feira (19), em entrevista à Rádio Nova FM, de Eunápolis. “Perceba-se que não é uma ação legítima por anseio de terra, uma vez que atualmente o governo Bolsonaro entregou mais de 360 mil títulos de terra”, destacou Roma.
O ex-ministro da Cidadania declarou que a entrega do dossiê ao ministro da Justiça tem um objetivo claro. “Não é para pedir que nenhuma instituição se coloque do lado de ninguém, mas para que uma supervisão, uma presença das instituições para que a legislação seja observada”, disse Roma, que também denunciou a omissão do Governo do Estado. “O governo fica à margem desses acontecimentos e muitas vezes indica à Polícia Militar que desobedeça a legislação”, comentou João Roma, que ressaltou que a violência, além de amedrontar a população, dificulta a atração de investimentos para a Bahia. :: LEIA MAIS »
BA-290, entre Teixeira de Freitas e Alcobaça, será recuperada
Usar a BA-290 para sair de Teixeira de Freitas e seguir em direção à Alcobaça para poder aproveitar as praias do Extremo Sul baiano será mais confortável e segura com a recuperação de 58,8 quilômetros da rodovia. A restauração deste trecho da BA-290 está inclusa entre os seis avisos de licitação para realização de obras publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18). A rodovia a ser requalificada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), facilitará o deslocamento de moradores e turistas para os municípios de Caravelas e Prado, além de Alcobaça.
O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, destaca as principais ações realizadas pela Seinfra no Extremo Sul do estado. “Estamos com um trabalho na região desde o mês de dezembro com ações emergenciais para a recomposição de vias afetadas pelas chuvas, como na BA-284, que liga Itamaraju ao distrito de Pau D’Alho e entre Prado e Itamaraju. Outro trecho importante, e que está com obras em fase inicial, é a passagem urbana de Teixeira de Freitas”, ressalta o secretário. O investimento é de aproximadamente R$ 105 milhões para a restauração ou a pavimentação de mais de 200 km de rodovias da região.
Também foi iniciado nesta sexta (18) o processo licitatório para a recuperação e manutenção da sinalização luminosa do Aeroporto de Valença, que possibilitará a operação com voos noturnos no equipamento do Baixo Sul baiano. Os outros quatros avisos de licitação publicados são para a pavimentação de acessos e passagens urbanas nas regiões do Sertão Produtivo, Bacia do Paramirim, Vale do Jiquiriçá e Sudoeste Baiano. :: LEIA MAIS »
Situação dos recursos hídricos no extremo-sul baiano é discutida em evento em Porto Seguro
O Ministério Público estadual, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e o Fórum Florestal do Sul e Extremo Sul da Bahia, realizou nos últimos dias 18 e 19, em Porto Seguro, o evento “Encontro pelas Águas”. O objetivo do encontro, que teve a participação dos promotores de Justiça ambientais de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, Antônio Maurício Magnavita e Fábio Fernandes Corrêa, foi discutir a situação dos recursos hídricos na região.
Diversos temas foram abordados no evento, que teve entre os palestrantes Ângela Damasceno, consultora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf ) do MP, que tratou do tema “Aspectos Legais e Políticas Hidroambientais sob a ênfase do controle social”, e o professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) Francisco Mendes, que falou sobre o tema “Planos Municipais de Saneamento Básico: desafios e possibilidades”. O secretário Executivo do Fórum Florestal do Sul e Extremo Sul da Bahia, Oscar Artaza, lançou o Programa de Monitoramento Independente da Cobertura Vegetal do Extremo Sul da Bahia. Por meio de webconferência, os três campi da UFSB em Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Itabuna puderam acompanhar as palestras.
O evento contou também com a participação de órgãos públicos, instituições privadas, organizações do terceiro setor. O encerramento foi realizado com mesa redonda em cada campus, com a participação dos apresentadores, especialistas, membros dos comitês de bacia e consórcios municipais e o MP estadual, que discutiram os temas apresentados e também a elaboração do Plano de Ação para a região.