:: ‘fábrica de cerâmica’

Em mais um dia de atividades na região de Paulo Afonso, técnicos que integram as equipes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco da Tríplice Divisa fecharam uma fábrica de cerâmica no município de Macururé. O estabelecimento, que sofreu uma multa de $ 10.500,00, funcionava de forma ilegal e acabou sendo embargado por não possuir registro que comprovasse a origem da madeira e da argila utilizadas para a confecção dos objetos.

O proprietário também foi notificado por não possuir registro de funcionamento e nem responsável técnico habilitado. Ele vai responder por exercício ilegal da profissão. A FPI identificou, ainda, que não era emitida nota fiscal de compra dos produtos. A fábrica conta com um quadro de sete funcionários, mas nenhum deles estava com equipamentos de segurança necessários. O dono não conseguiu comprovar a manutenção das máquinas utilizadas para a produção dos objetos de cerâmica. Ele tem dez dias para se adequar às exigências dos órgãos ou poderá ter o estabelecimento definitivamente fechado. O estabelecimento já havia sido notificado anteriormente pelo Crea-BA.

Outras ações

No Loteamento Morumbi, em Paulo Afonso, os fiscais encontraram obras sem licença ambiental em um empreendimento localizado na zona rural. O espaço é clandestino e, além de não possuir licença ambiental, não tem alvará para construção e nem registro no cartório de imóveis. Os responsáveis já iniciaram a limpeza do terreno com a marcação de alguns lotes.

Já no município de Santa Brígida, técnicos avaliaram o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura referente aos resíduos sólidos. Foram detectadas irregularidades na coleta de água na cidade, feita em um carro-pipa e no fornecimento de água que não tem sido feito de forma regular. No povoado São José, a equipe observou algumas demolições e substituições de casas antigas por construções modernas, com riscos ao patrimônio arquitetônico. Os técnicos visitaram a Igreja de São José e a Igreja de Santo Antonio de Pambu. Em Paulo Afonso e no município de Glória, a equipe de fauna da FPI resgatou 312 animais. No total, o número de animais silvestres resgatados durante a FPI já somam mais de 800.

Fiscalização

Mais de 400 profissionais estão participando da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa (FPI), que envolve os estados da Bahia, Alagoas e Sergipe. Nesta primeira FPI conjunta, os trabalhos estão sendo coordenados pelas unidades do Ministério Público Estadual e Federal da Bahia, Alagoas e Sergipe e pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Desde o dia 21 de novembro, policiais, promotores de Justiça, procuradores da República e do trabalho e técnicos de 30 instituições e entidades da Bahia encontram-se em Paulo Afonso, na tentativa de salvar o Velho Chico, através de ações de fiscalização em diversas áreas. Estão sendo fiscalizados 11 municípios: Paulo Afonso, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Macururé, Abaré, Rodelas, Glória, Chorrochó, Santa Brígida, Canudos e Coronel João Sá. Nos dias 01 e 02 de dezembro, haverá uma grande audiência pública para apresentar os resultados das operações nos três estados.