:: ‘Fazcultura’

Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (4), o governador Rui Costa assinou decreto que destina R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais na Bahia, a título de incentivo fiscal. Os recursos serão aplicados por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura).

A aprovação do investimento, que corresponde ao exercício financeiro de 2020, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5). Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado.

Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza

O edital da 3ª edição do Festival Virada Sustentável foi lançado em Salvador na noite desta quarta-feira (11), no Teatro Vila Velha, no Passeio Público. O evento, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro, vai reunir projetos culturais, artísticos, educacionais, sociais e ambientais que estejam relacionados com o desenvolvimento sustentável. Com patrocínio do Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura (Secult), por meio do Programa FazCultura, o festival terá o tema “O Centro Pulsa – a vida em movimentos”, colocando o Centro Antigo da capital baiana em evidência. O edita está disponível no site da Secult.

Segundo a assessoria especial de gabinete da pasta, Maria Maighella, é fundamental que um festival que tem como tema sustentabilidade tenha no seu eixo principal a cultura. “O festival vai colocar os fazedores de cultura e arte para responder e viver experiências que possam trazer contribuições para uma sociedade possível”, explicou.

De acordo com a gestora da Virada, Alice Barreto, haverá diversas linguagens artísticas, atividades do conhecimento e de mobilização social. “Abrimos uma chamada pública para editais de projetos que relacionem educação, cultura e mobilização social que estejam também relacionados a esses objetivos de desenvolvimento sustentável”, destacou. :: LEIA MAIS »

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (12). A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. “Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia”, disse Rui.

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro.

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSDB)

O Festival do Poeta que acontece anualmente na cidade de Castro Alves no mês de março, ainda não está confirmado. A Prefeitura Municipal aguarda a aprovação de um projeto que visa aporte financeiro para a realização de eventos culturais junto ao Fazcultura  (Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural) para fechar a grade de atrações do festival de arte e cultura. Neste ano, excepcionalmente, o festival só acontecerá mediante a aprovação do projeto, que se tiver o subsídio, será entre os dias 1° e 4 de maio. A festa cresceu e dois motivos centrais fizeram a atual gestão reagendar o evento que comemora o aniversário do Poeta, filho ilustre da cidade. A proximidade com o carnaval dificultou a contratação de artistas e também a captação de patrocínio, que são importantes para viabilizar a festa. O outro motivo é devido a canalização dos recursos municipais para a área da infraestrutura.

Segundo o prefeito, Thiancle Araújo, as circunstâncias atuais exigem que o município priorize a continuidade de obras e projetos em andamento, como a finalização da usina de asfalto do município, o programa de pavimentação de ruas e a reforma do mercado da feira livre. “Vamos continuar lutando para conseguir aprovação de projeto junto ao Fazcultura para captar os R$ 800 mil necessários para executar o festival. Nosso objetivo é realizar a festa na magnitude que vem sendo feita, nos mesmo moldes dos últimos dois anos e do jeito que a nossa população e a memória do poeta merecem. Mas não podemos comprometer o desenvolvimento da cidade”, afirma o gestor. Uma pesquisa foi encomendada para apurar a opinião da população, que em expressa maioria concordou com a priorização dos investimentos deste ano para a infraestrutura.

Atualmente 15 ruas estão sendo pavimentadas e nas próximas semanas terá início a pavimentação de outras 30 ruas. “A compra do restante dos equipamentos para colocar a usina de asfalto para funcionar também está a caminho e outro motivo importantíssimo é o projeto de recuperação do mercado. Cerca de R$ 1,2 milhões são necessários para tocar esses projetos, e por isso a prefeitura está adotando a medida de só realizar o festival caso o aporte financeiro seja aprovado junto ao Governo”, finalizou. :: LEIA MAIS »

O governador Rui Costa anunciou, durante o #PapoCorreria desta quinta-feira (18), programa de entrevista ao vivo com o governador Rui Costa no Facebook, que serão destinados R$ 15 milhões pelo Governo ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) em 2018, através das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e Cultura (Secult), executores do programa. O governador também confirmou, durante a entrevista, a participação da banda BaianaSystem no Carnaval de Salvador.

O Fazcultura contempla sete linguagens artísticas e integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, que também é composto pelo Fundo de Cultura da Bahia. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao governo renunciar até 5% do valor do ICMS que a empresa tem de recolher mensalmente, possibilitando que a organização empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir, com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto.