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Foto: Valdenir Lima

A sede própria da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar (64ª CIPM) foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (5). O equipamento de segurança pública foi construído pela Prefeitura de Feira de Santana em área do Centro de Abastecimento. O prefeito Colbert Martins Filho foi um dos homenageados na solenidade.

O chefe do Executivo Municipal enfatizou a contribuição da Prefeitura em construir essa unidade da Polícia Militar em área estratégica, de grande concentração de pessoas e onde estão instalados o Shopping Cidade das Compras, o Terminal de Transbordo Central, além do Centro de Abastecimento.

“Agradeço a oportunidade de entregar uma obra extremamente importante e necessária para a segurança pública da nossa cidade. A decisão da instalação desse equipamento foi do Município e com o entendimento de que somos participantes do sistema de segurança pública”, afirmou Colbert Filho.

As novas instalações dispõem de videomonitoramento, vestiário masculino e feminino, central de chamados, comando dos pelotões, subcomando, diretoria, sala do comandante, área para formação, recepção e almoxarifado. Além disso, será adaptado para pessoas com deficiência. Foram investidos R$ 762.711,25. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Na manhã desta sexta-feira (5), o governador Jerônimo Rodrigues vistoriou o terreno onde serão construídas as instalações do Teatro e Centro de Convenções do município de Feira de Santana. Após cessão do imóvel pela Prefeitura, o Governo do Estado vai retomar o projeto que possui relevância estratégica para áreas da economia e cultura. A obra está parada desde 2004 e a cessão foi um requisito proposto pelo Estado para dar continuidade ao empreendimento. O termo administrativo que celebra a cessão foi publicado na semana passada. A partir de agora, a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), ficará responsável pelas intervenções no local.

“Nós começamos a limpeza aqui no dia seguinte ao que a Prefeitura comunicou a cessão desse terreno, após a aprovação da Câmara de Vereadores. E hoje estamos fazendo essa vistoria com a equipe técnica. Ainda não é definitivo, mas a Conder entende que a estrutura é boa, tanto a metálica quanto a de concreto, que ainda não foi danificada pelo tempo. Mas, a equipe está tratando de fazer a análise técnica”, detalhou Jerônimo.

O terreno tem uma área de mais de 24 mil metros quadrados e duas edificações, uma do teatro e outra do Centro de Convenções. Já a área externa contempla o estacionamento com capacidade para cinco ônibus e cerca de 180 vagas para carros. Conforme o governador, a previsão é de que, ainda neste mês de maio, seja feita uma nova etapa da licitação para a obra. “Vamos concluir tanto a parte do auditório do teatro, quanto o entorno, que é o estacionamento. Agora, o objetivo é atualizar o projeto e licitar”. :: LEIA MAIS »

vereadora Eremita Mota – Foto: Divulgação/Ascom

O sentimento de “missão cumprida” se manifestou na presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), ao finalizar a visita ao Centro de Excelência de Fruticultura do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), em Juazeiro, norte da Bahia, nesta quinta-feira (4). A unidade visitada vai servir como parâmetro para um Centro de Excelência Equideocultura, que pode vir a ser implantado no Parque de Exposição João Martins da Silva, conforme projeto do Poder Executivo em tramitação na Câmara.

“Aqui tivemos a oportunidade de conhecer as instalações físicas e as suas diversas atividades, que não se prendem apenas à fruticultura, mas ao aprendizado e prestação de serviços à comunidade. Isso nos deixa mais tranquilos e certos que esse é um equipamento importante para o futuro de Feira de Santana, tendo em vista que vai gerar conhecimento, emprego e perspectivas de futuro para os jovens, além de evitar que famílias deixem a zona rural”, destacou a presidente.

Apesar da visita ter sido positiva, Eremita confirmou que haverá uma audiência pública, ainda sem data prevista, para que o Senar apresente detalhes do projeto e para que os vereadores mostrem as suas percepções sobre o assunto à população. A partir daí é que o projeto de cessão de três hectares do terreno do Parque poderá ser votado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Os criadores de gado em Feira de Santana agora terão a oportunidade de melhorar a genética do seu rebanho através de inseminação artificial, graças a um Acordo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria Municipal de Agricultura. Em parceria com o “Programa Mais Pecuária Brasil”, da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), o acordo permitirá que os produtores rurais da região possam inserir o melhoramento genético nas suas propriedades, o que impulsionará o desenvolvimento do setor pecuário do município.

O secretário de Agricultura, Pedro Américo, explica que por meio do “Mais Pecuária Brasil”, a melhoria genética será levada através da Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) no rebanho bovino e bubalino de pequenos produtores, com uma equipe própria para execução dos manejos reprodutivos.

“Nós manifestamos interesse em participar do Mais Pecuária Brasil, dada a relevância que a melhoria genética é de grande importância para que possamos ter rebanhos de qualidade em nosso município. Estaremos fazendo uma programação, acompanhando todo o processo de desenvolvimento, para que os produtores possam ter seus rebanhos melhorados, e com certeza, a inserção do programa aumentará a renda dos pecuaristas, as condições socioeconômicas e o valor da cadeia produtiva na região”, observa Pedro Américo. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção de uma escola estadual de tempo integral no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana. Na indicação, o parlamentar deixa expresso a necessidade de que a unidade escolar seja dotada de salas de aula, laboratórios, teatro, biblioteca, auditório, reformatório, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, vestiário, bicicletário, pista de atletismo e piscina semiolímpica.

Conforme ressaltou o legislador, a nova escola, seguindo orientação da secretaria estadual de educação, deverá oferecer ensino médio, ensino em tempo integral, disponha de programas de cultura, de esporte, de ciência e de educação profissional, com cursos técnicos e profissionalizantes, que atendam a vocação da região.

“A construção deste novo padrão de qualidade de escola pública, contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento cognitivo e intelectual do aluno. Esta nova estrutura oferecida aos abnegados professores, com certeza será muito mais fácil para trabalhar e cumprir a missão de educar”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foi sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho a Lei nº 4.138 que institui o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais do Município. O objetivo é incentivar a quitação de débitos fiscais e promover a recuperação de créditos para a Fazenda Pública Municipal, possibilitando que os contribuintes regularizem sua situação fiscal e evitem futuros problemas com a cobrança de dívidas. Além disso, a iniciativa também visa aumentar a arrecadação do município, o que pode ser revertido em melhorias para a população, como investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

O programa é voltado para créditos de qualquer natureza, tributários e não-tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, protestados ou a protestar, inscritos ou a inscrever no SERASA, inscritos ou a inscrever no Serviço de Proteção ao Crédito – SPC, também aqueles, objeto de acordo de parcelamento anterior não cumprido pelo contribuinte, em favor da Fazenda Pública Municipal, tendo como origem os fatos geradores ocorridos até a data da promulgação desta Lei, excetuados os decorrentes de multa por infração à legislação de trânsito e ambiental.

Os débitos abrangidos pelo Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais do Município de Feira de Santana compreendem a soma do valor principal do crédito, acrescidos da atualização monetária, se houver; multa de mora, juros de mora, multa por infração, honorários advocatícios e outras despesas acessórias, que poderão ser pagos à vista ou em até trinta e seis parcelas mensais e sucessivas, observando-se o disposto nesta Lei. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

De acordo com as informações levantadas no Novo CAGED para março de 2023, o saldo de emprego formal em Feira de Santana registrou mais um resultado positivo. Foram realizadas 4.787 admissões e 4.322 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 465 postos de trabalho. O saldo de emprego formal no município apresentou resultado positivo pelo terceiro mês consecutivo, acumulando no primeiro trimestre do ano a criação 1.431 novos postos de emprego.

Neste ano de 2023, em Feira de Santana, os setores com maior dinamismo, em termos relativos na geração de empregos formais foram a agropecuária e os serviços, que apresentaram variações positivas de 4,23% e 2,32% dos seus estoques. :: LEIA MAIS »

Em comitiva com mais cinco vereadores, a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), segue nesta quarta-feira (3), para o município de Juazeiro, no Norte do Estado, para conhecer o Centro de Excelência em Fruticultura do Senar, que servirá de exemplo para a unidade a ser implantada no Parque de Exposição João Martins da Silva.

“Vamos in loco conhecer o projeto e entender como vamos poder contribuir para que a unidade saia do papel de fato. A nossa grande preocupação é que um projeto importante como esse vire só promessa”, ressaltou Eremita.

O projeto que tramita na Câmara, envolve a cessão três hectares da área do parque para a implantação do Centro de Excelência de Pecuária. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O vereador Professor Ivamberg (PT), em seu pronunciamento na última quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), disse que, nos últimos dias, tem ouvido de vereadores e da sociedade o caos que está a cidade na saúde, na educação e no transporte. Ivamberg relembra que já foi discutido entre os colegas o impeachment do prefeito.

“Não temos o número de votos suficientes para impitimar o prefeito, mas, frente a tudo que está acontecendo em Feira de Santana, recorri a Constituição Federal, em seu Artigo 35 que diz o seguinte: ‘O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: Inciso III – não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde”, disse, pedindo que seja feita uma intervenção por parte do Governo do Estado no município.

E continuou: “Ora, pelo o que estamos vendo na saúde e na educação como estão, com certeza, esse mínimo exigido não está sendo aplicado. E, se assim o for, nós podemos solicitar uma intervenção do Estado nesse município. Que o Estado, que afaste de imediato o prefeito e que coloque um interventor aqui em Feira de Santana para que a cidade possa voltar à normalidade”, ressaltou.

De acordo com o vereador, a Constituição ainda diz que, cessados os motivos da intervenção, as autoridades afastadas de seus cargos, estes voltarão a eles, salvo impedimento legal. “Se a própria Constituição respalda o Estado a intervir no município, nós vereadores não podemos ficar de braços cruzados, já que não podemos impitimar o prefeito Colbert por não termos votos. Ou vamos deixar que a educação acabe? Não podemos deixar também que a saúde, que é o básico e constitucional, que está no Artigo 206 da Carta Magna e é dever do Estado e direito de todos, seja tratada como está sendo. Será que esses mínimos valores constitucionais que devem ser utilizados estão realmente sendo? Acredito que não. Se tivessem, os médicos, enfermeiros e os profissionais de saúde não estariam sem receber os seus salários. E as escolas teriam professores em números suficientes. E a Constituição é bem clara: a saúde e educação como estão agora, pode haver uma intervenção no município”, declarou. :: LEIA MAIS »