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Câmara Municipal de Feira de Santana

Apesar do recesso legislativo da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), que acontece até o dia 31 deste mês, um requerimento foi elaborado pela Casa com o objetivo de obter informações acerca da nomeação da nova procuradora do município, Caroline Suzart Cotias Freitas, que substituiu o ex-procurador Carlos Alberto Moura Pinho. O documento também convoca a nova procuradora e o prefeito Colbert Martins Filho para que prestem tais esclarecimentos em oitiva presencial na Casa.

Nos últimos dias, a Câmara votou e rejeitou a indicação do prefeito quanto à recondução de Moura Pinho ao cargo e, por conta disso, houve a nomeação da procuradora. No entanto, através do Decreto Individual n° 318/2022, a nomeação é para responder interina e cumulativamente pelo cargo.

Diante disso, os questionamentos constantes no documento visam saber da procuradora quem lhe dá ordens, qual a rotina da procuradoria e, também, quais são os processos em que o município é parte. Ainda, a Câmara busca solicitar relatório dos processos judiciais que o município deixou de apresentar defesa e/ou foi condenado, como foi publicado no Diário Oficial do Município, sendo que era responsável pelo órgão. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Em Feira de Santana, somente em junho, foram 1.117 casos diagnosticados da Covid-19. É a maior quantidade registrada nos últimos três meses. O município não presenciava este aumento desde abril, quando a média de exames positivos era quatro por dia.

Mesmo com o crescimento significativo de casos, nenhuma morte foi registrada e cinco pessoas estão internadas por complicações da doença no município, de acordo com o último boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde.

O painel epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aponta que a taxa de letalidade em Feira de Santana é de 1,68%. Já em Salvador o índice é mais elevado, com 2,86%.

Vale destacar que as testagens estão sendo intensificadas pela Prefeitura a fim de rastrear e evitar a proliferação do vírus no município. :: LEIA MAIS »

Foto : Agência Brasil

A Embasa informou que, para possibilitar serviços de manutenção preventiva no sistema integrado de abastecimento, o fornecimento de água será interrompido nesta terça-feira (5), a partir das 8 horas da manhã, nos municípios de Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis. Em Feira de Santana o fornecimento será mantido, mas pode haver oscilação na oferta de água em alguns momentos do dia.

A previsão é que os serviços sejam concluídos no início da noite de amanhã, quando o fornecimento começará a ser retomado, de forma gradativa, com plena regularização em até 24 horas após o término dos trabalhos. Essa interrupção temporária não afetará os imóveis que possuam reservatório domiciliar de água com capacidade para satisfazer as necessidades diárias de seus moradores. (Ascom)

Bolsonaro em Feira de Santana – Foto: Reprodução/Youtube

Em visita a Feira de Santana nesta sexta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os outros oito governadores do Nordeste por ingressarem com uma ação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender os efeitos de uma lei que limita a cobrança do ICMS pelos estados.

“Infelizmente, os nove governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução de impostos estaduais. Não querem colaborar com o povo. Não se preocupam com sua população. Querem extorquir o contribuinte brasileiro. Doze governadores entraram na Justiça. Destes 12, todos do Nordeste. Inclusive, o da Bahia. Mas a força da lei se fará presente”, disse Bolsonaro.

Na ação judicial, os Estados alegam que a legislação representa uma intervenção inédita da União. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Os vencimentos dos servidores públicos municipais de Feira de Santana serão revistos e terão 11,73% acrescidos aos salários pagos no mês de dezembro de 2021, a título de recomposição salarial. A medida está prevista no Projeto de Lei no 048/2022, aprovado na Câmara Municipal durante a sessão desta quinta-feira (30). De autoria do Executivo, a proposta previa, inicialmente, o reajuste de 5%, no entanto, após receber emendas, o percentual foi alterado para 11,73%.

A mesma emenda mantém a aplicação da medida a todas as categorias dos servidores públicos, em exceção dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino. No entanto, exclui os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da restrição então prevista pelo Poder Executivo.

Alterado por outra emenda, o artigo 2o amplia a recomposição a todas as categorias dos servidores públicos que possuírem piso salarial. As demais disposições não sofreram alterações. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A procura pela realização do exame para o diagnóstico da Covid-19 aumentou 64% em Feira de Santana. Em maio foram realizadas 1.741 coletas enquanto em junho 2.860. Somente este ano foram feitos 43.878 exames.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, atribui esse aumento ao relaxamento da população com os cuidados de prevenção contra a doença e a chegada do inverno, que facilita na proliferação do vírus e de casos de síndromes respiratórias.

“Toda a rede de saúde está intensificando a testagem para rastreamento e quebra da cadeia de transmissão do vírus, sempre orientando a população sobre os cuidados e as medidas de prevenção contra a doença”, afirma a coordenadora.

As pessoas que apresentarem sintomas gripais ou da Covid-19 devem se dirigir a uma unidade de saúde, onde será avaliada. O exame RT-PCR pode ser feito nas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nas sete policlínicas municipais. O serviço é disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde todos os dias, das 7h às 19h. :: LEIA MAIS »

Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

Com 27 emendas que visam beneficiar a população feirense, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. Nesta segunda discussão do projeto nº 043/2022, de autoria do Poder Executivo, todos os vereadores presentes se manifestaram de forma favorável. Com a aprovação pela Câmara, a LDO volta à Prefeitura para sanção de Colbert Martins.

Dentre as adequações feitas pelos vereadores, uma emenda altera o artigo 71 e coloca como meta principal a construção de unidade de saúde para pronto atendimento, em porte de hospital com provisão de 100% e com previsão de investimento na ordem de R$50 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Oportunidade para os consumidores; crescimento de emprego e vendas no comércio de Feira de Santana. Com esses objetivos, chega a 21ª edição da Liquida Feira. A campanha 2022 tem início na próxima segunda-feira (4) e segue até o dia 17 de julho.

Serão cerca de 1500 pontos de vendas na cidade com produtos em preços promocionais. E a cada R$ 50,00 em compras, o consumidor terá direito a um cupom para concorrer a um Renault Kwid, duas motos Honda Pop 110i e cinco vales-compra no valor de R$ 1000,00 cada.

Realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL) e Movimenta Bahia, com o apoio da Associação Comercial e Empresarial (Acefs), Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (Sicomfs) e Prefeitura de Feira, Governo do Estado, a Liquida Feira tem o patrocínio do Sebrae, Rede e Mastercard. Ela é programada e engajada para acontecer no período pós São João, quando há uma queda nas vendas. :: LEIA MAIS »

Carlos Alberto Moura Pinho – Foto: ACM

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não decidiu, na realidade, se foi legal ou ilegal a sessão da Câmara Municipal que rejeitou o nome do advogado Carlos Alberto Moura Pinho para mais um mandato de Procurador Geral de Feira de Santana. A observação é feita pelo próprio advogado, em nota de esclarecimento emitida no final da tarde de hoje (29).

“Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o Eminente Presidente do TJ/BA, concedeu efeito suspensivo a liminar, ou seja, sobrestou os efeitos da liminar do Juízo de 1º grau, razão pela qual, a liminar concedida foi provisoriamente suspensa, não havendo qualquer análise sobre o mérito da votação, portanto, o 2° grau do TJ/BA, em momento algum decidiu que a votação foi legal ou ilegal”, argumenta o procurador. :: LEIA MAIS »