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Tribunal de Justiça da Bahia mantém rejeição de Moura Pinho na Procuradoria
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) pela rejeição do nome de Carlos Alberto Moura Pinho para a Procuradoria Geral do Município. O mandato do advogado encerra nesta quinta-feira (30) e um novo nome deve ser enviado pela prefeitura de imediato para avaliação dos vereadores. A informação foi passada pelo presidente Fernando Torres (PSD), na sessão desta quarta-feira (29).
“Estamos aguardando a nova indicação e creio que a cidade não pode ficar sem procurador”, disse Fernando Torres, destacando que acredita que o governo também deveria estar aguardando a decisão judicial. “A derrubada da liminar reforça que agimos corretamente”, sinalizou o presidente, reafirmando o empenho da Procuradoria da Casa Legislativa. A sentença que cassou a liminar foi assinada pelo desembargador Nilson Castelo Branco.
O Tribunal de Justiça considerou que, de acordo com os documentos apresentados, a reprovação da indicação do nome de Moura Pinho para recondução ao cargo se deu por vontade da maioria absoluta dos vereadores, conforme disposto na Lei Orgânica do Município. “Mesmo após a suspensão da votação, determinada em caráter liminar, a Casa Legislativa procedeu nova votação, na qual o procurador indicado foi novamente rejeitado”, aponta a sentença. :: LEIA MAIS »
Bando Anunciador é inserido no calendário oficial de festas populares de Feira de Santana
O Bando Anunciador de Sant’Ana, realizado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca) passa a fazer parte do calendário oficial de festas populares de Feira de Santana. A novidade, publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28), é fruto do Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do vereador Sílvio de Oliveira Dias.
Para a professora Amali Mussi, reitora em exercício da Uefs, este é um reconhecimento importante. “Recebemos essa notícia com muita felicidade! O Bando Anunciador tem uma potência histórica e cultural, é um evento prestigiado na cidade e merece esse destaque. Ações como esta nos mostram o quanto estamos no caminho certo, mantendo o nosso compromisso de fomentador cultural e artístico”, disse.
O Bando Anunciador, festa popular e tradicional, foi resgatado por iniciativa da Uefs em 2007. Hoje o evento é composto por diversos bandos de bairros feirenses e outros foliões que percorrem as ruas do centro da cidade em um cortejo que encanta pela alegria e fantasias dos participantes. Na última edição, em 2019, o Bando reuniu cerca de 40 mil pessoas, o que evidencia a grande proporção que a festa ganhou.
“Nós em diversas ocasiões já vínhamos dizendo que o Bando já não era mais um evento apenas do Cuca e da Uefs, mas sim da cidade, na medida em que é impossível realizar o Bando sem o envolvimento, sem engajamento efetivo e comprometido da Prefeitura e de outros órgãos, como Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Ver o Bando incluso no calendário oficial de festas populares de Feira de Santana favorece e facilita esse comprometimento e engajamento dos órgãos e dos poderes públicos pra que esse evento continue sendo feito de forma segura e enriquecedora pra nossa cultura”, ressaltou Aldo Morais, diretor do Cuca. :: LEIA MAIS »
Vereador afirma que invasão de casas e roubo de veículos preocupam comunidade da zona rural
Invasão de casas, furto e roubo de veículos têm sido recorrentes na comunidade de Mantiba, no Distrito Jaíba. A onda de violência preocupa os moradores da localidade e de toda Feira de Santana, que observam o município ocupar posições de destaque em rankings de violência. As afirmações são do vereador Lulinha, que, na sessão desta quarta-feira (22), pediu maiores investimentos no âmbito da segurança pública ao Governo da Bahia.
Segundo o parlamentar, os policiais militares precisam de melhores condições de trabalho. Novas viaturas e equipamentos, melhor infraestrutura e reajuste salarial são medidas necessárias para melhorar o trabalho policial e a segurança pública em Feira de Santana, sugere Lulinha. “A gente ouve os policiais falarem da falta de atenção do Governo do Estado”. (CMFS)
Prefeitura de Feira de Santana prorroga para dia 2 de setembro o credenciamento de mototaxistas
A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou até o dia 2 de setembro o prazo para o credenciamento de mototaxistas. Os interessados vão integrar o Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar de Passageiros (STIAC). A publicação consta em edição do Diário Oficial Eletrônico da última sexta-feira, 24.
São 477 vagas e para concorrer à autorização, o candidato deve ser maior de 21 anos, possuir a Carteira Nacional de Habilitação com categoria “A”, habilitado para conduzir motocicleta há pelo menos dois anos, que não esteja suspensa por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de apresentar os documentos exigidos.
As documentações [confira o edital em anexo] deverão ser entregues na Divisão de Concessões e Permissões, na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), entre as 9h e meio-dia. Membros de uma comissão ficarão responsáveis em receber os envelopes de cada um dos interessados – a SMTT está localizada na rua Miranda, nº 655, bairro Mangabeira.
Ainda conforme o edital “não será permitido a participação de interessados que possuam qualquer vínculo empregatícios, especialmente em cargos e empregos públicos em quaisquer das esferas federal, estadual e municipal”.
Vale salientar que será concedida uma única autorização pelo Poder Público Municipal para cada interessado em prestar o serviço como mototaxista. Portanto, deve-se apresentar uma única proposta para concorrer apenas a uma vaga. :: LEIA MAIS »
“Estou absolutamente tranquilo”, diz prefeito sobre possível processo de cassação de mandato
“Estou absolutamente tranquilo, porque sempre pautei minha vida em atitudes baseadas na conduta que todo homem responsável deve ter”. Assim reagiu o prefeito Colbert Martins Filho, ao saber que o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres, anunciou um processo de cassação do mandato do chefe do Poder Executivo.
“Sempre demonstrei ser um defensor da democracia e do respeito às escolhas populares. Alcancei um mandato de prefeito democraticamente eleito e ele será cumprido de cabeça erguida. Agradar a alguns e desagradar a outros faz parte, principalmente na vida pública”, acrescentou. :: LEIA MAIS »
Fernando Torres afirma que já está chegando o momento de dar entrada no afastamento do prefeito
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), em pronunciamento nesta terça-feira (21) na tribuna da Casa, afirmou que acha que o prefeito Colbert Filho perdeu a noção da política, do parlamento e da gestão pública.
“Eu falei aqui anteriormente que sou contra qualquer tipo de afastamento, de qualquer gestor. Mas essa administração é pífia, problemática, que não ouve a população. Eu era contra o impeachment do prefeito Colbert, mas não sou mais”, afirmou Fernando Torres.
Torres ainda afirmou que serão analisados todos os pedidos de afastamento, pois já está chegando o momento de dar entrada no afastamento. “Como presidente da Câmara, gostaria de dizer à liderança do governo e ao vereador José Carneiro que nós vamos analisar as mais de 10 solicitações que já chegaram a esta Casa para tomar uma providência”, disse. :: LEIA MAIS »
Hospital Clériston Andrade aumenta efetivo da emergência em 15% para o São João
Os festejos Juninos já começaram em dezenas de cidades da região e Feira de Santana por ser o maior entroncamento rodoviário do norte nordeste tem o fluxo de veículos circulando em maior proporção neste período festivo. Muita gente viajando em busca de um bom forró. A expectativa é que esse ano a movimentação nas estradas seja ainda maior, uma vez que durante a pandemia não houve festejo.
O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), unidade da rede estadual de saúde, reforçará toda a equipe de saúde para atender a demanda, que costuma aumentar nessa época do ano. Neste período, é comum o aumento no número de entradas de pessoas na emergência do hospital, em sua maioria vitima de acidente de trânsito e outros traumas como queda de própria altura, arma de fogo, arma branca e algumas queimaduras graves. “Não temos um fluxo grande de queimados, isso porque só atendemos pacientes com queimaduras de 2º e 3º graus, a equipe de cirurgia presta os primeiros socorros e depois esse paciente é regulado para os hospitais de referência em queimados (HGE e Santo Antônio de Jesus)”, explicou Karlos Figueiredo, diretor-médico do HGCA.
A direção do hospital aumentou em 15% o efetivo de funcionários da emergência (médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas). Houve também o acréscimo de profissionais na área de higiene/limpeza e maior disponibilidade de medicamentos e insumos. :: LEIA MAIS »
Casos confirmados da Covid-19 crescem quase 150% em Feira de Santana
A alta no número de casos de Covid-19 em Feira de Santana gera preocupação durante o período de festejos juninos e, principalmente, com a chegada do inverno. Somente neste mês, 172 casos já foram confirmados, contra 69 do mesmo período em maio – o que representa um aumento de 149,2%.
Mesmo com um aumento significativo de casos, nenhuma pessoa está internada por complicações da doença no município, de acordo com o último boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde.
Na avaliação do secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, a vacina é a principal responsável em evitar sintomas graves do vírus. “Quem estiver vacinado vai conseguir se proteger muito mais em comparação àquele que não está”.
A vacina contra contra a Covid-19 está disponível de segunda a sexta-feira em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), localizadas nas zonas urbana e rural.
Confira os locais e horários de vacinação: :: LEIA MAIS »
Câmara de Feira: Projetos em prioridade e em caráter de urgência em pauta nesta terça-feira (21)
Três projetos de lei serão discutidos na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) na próxima ordem do dia, a ocorrer nesta terça-feira (21), sendo que dois deles requerem uma atenção especial. Um deles, em prioridade, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, referente ao exercício 2023. Tal projeto já começou a ser discutido e conta com os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da de Finanças e Orçamento (CFOF).
Em caráter de urgência será discutido o projeto de lei complementar nº 001/2022, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, para atuar no âmbito do município. De autoria do Poder Executivo, e com uma emenda de iniciativa da vereadora Lu de Ronny (MDB), o projeto tem parecer da CCJR. :: LEIA MAIS »