:: ‘feira de santana’

Foto: Jorge Magalhães

As áreas de risco para alagamentos e inundações em Feira de Santana foram mapeadas e fazem parte do estudo sobre manejo de águas pluviais produzido pela Escola Politécnica da UFBA. O documento também aponta as soluções que deverão ser realizadas pelo Município.

No entanto, para executar as obras a Prefeitura informa que depende que a Câmara autorize o empréstimo na ordem de R$ 246 milhões.

O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, afirma que o estudo envolve as bacias do Pojuca, Subaé e Jacuípe, levando soluções para bairros como Baraúnas, Gabriela, Mangabeira e Feira X. “Se o Município não implementar as propostas previstas no projeto, os moradores dessas áreas de risco terão dificuldades durante a vida toda. São problemas graves que afetam a segurança e provocam a perda de bens materiais”, enfatiza. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Política In Rosa

A vereadora Eremita Mota, que é presidente municipal do PSDB e presidente estadual do PSDB Mulher, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que o partido está fazendo várias reuniões em Salvador e que estão terminando de fechar o “tabuleiro”. “Inclusive, meu nome está sendo cogitado para ser candidata a deputada estadual. Sabemos que existem as ajudas para as mulheres e, se realmente for uma coisa que compense, que dê para fazer a campanha, posso até fechar o nome. Mas ainda está indefinido”, disse.

Eremita admite que sempre quis ser candidata da deputada e avançar sua carreira política, deixando de ser somente vereadora e passando para outro cargo, mas ela prefere que isso aconteça com o apoio do próprio partido. “Se a gente não tiver o apoio do próprio partido, não adianta sair e morrer na praia. Sair candidata só para dizer que saiu eu não quero. Até porque penso muita coisa na frente para Feira de Santana”, relatou.

Segundo a edil, o diretório de seu partido quer que ela saia candidata. “Não ficou nada definido e nem ficou definido o meu aval. Preciso muito que eles me deem condição para isso. Se tiver condição, a gente faz”, afirmou.

Prefeita mulher

A vereadora quer ainda que Feira de Santana tenha uma candidata mulher para prefeita. “Só aparecem homens na lista. Esses homens que estão na lista podem levar uma mulher e pode também ter uma mulher na cabeça da chapa, que não teve em Feira de Santana”, ressaltou.

Eremita e o PT

Vale ressaltar que há algum tempo, segundo informações que chegaram ao nosso site, a vereadora foi chamada pelo Partido dos Trabalhadores para se filiar e ser candidata a deputada pelo mesmo.

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Na sessão desta terça-feira (26/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do município de Feira de Santana a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas do prefeito Colbert Martins da Silva Filho, relativas ao exercício de 2020. O parecer aprovado engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão.

As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e Saúde, orientado pela transparência. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas de uma determinada unidade jurisdicionada (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal.

Aprovado o voto, o conselheiro relator Francisco Netto apresentou Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo uma multa de R$2 mil ao prefeito pelas irregularidades apuradas durante a análise do relatório das contas, que foi aprovada pelo plenário.

De acordo com o TCM, o município de Feira de Santana apresentou, em 2020, uma receita arrecadada na ordem de R$1.460.073.898,54 e realizou despesas no montante de R$1.435.780.608,00, o que resultou em um superávit de R$24.293.290,54. Os recursos deixados em caixa – no valor total de R$368.192.285,46 – foram suficientes para cobrir despesas com resto a pagar, cumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda de acordo com o TCM, a despesa com pessoal no exercício alcançou o montante de R$684.091.446,67, o que corresponde a 54,68% da Receita Corrente Líquida de R$1.251.147.319,61, superando, assim, o limite de 54% previsto na LRF. A irregularidade, no entanto, não comprometeu o mérito das contas, em função do Decreto Legislativo Federal nº 06/2020, que suspendeu – diante do estado de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19 – a contagem de tais prazos para recondução das despesas até 30/12/2020. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), em pronunciamento na tribuna da Casa nesta quarta-feira (20), informou que tem mais de dez pedidos de impeachment na sua mão contra o prefeito Colbert Filho (MDB), a Prefeitura e seus secretários.

“A qualquer momento o prefeito vai ser impeachmado. Tem mais de dez pedidos de impeachment na minha mão, de vários crimes do prefeito, da Prefeitura e dos seus secretários”, afirmou.

Torres ressaltou que não é a favor de impeachment de nenhum gestor. “Tanto é que quando a Dilma Rousseff foi impeachmada, votei para ela ficar como presidente da República por achar que ela tinha razão e que não tinha cometido crime algum. Porém aqui em Feira de Santana não tem como ficar contra o impeachment do prefeito Colbert. São vários crimes”, informou.

Ele disse que o papel do vereador é fiscalizar a Prefeitura e, no momento que puder e se necessário, punir também o prefeito pelos seus crimes. “No momento que acontecer a votação de afastamento, vou ser forçado a votar, contra minha vontade, a favor do impeachment do prefeito Colbert Filho”, finalizou.

Foto: PMFS / Wevilly Monteiro

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Feira de Santana, a Concessionária Feira Popular S/A e a Fundação Doimo.

Conforme o promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, eles são os responsáveis pela destruição do antigo setor de artesanato do Centro de Abastecimento de Feira de Santana (Ceab).

Autor da ação, o promotor de Justiça destaca que a demolição teve como objetivo a construção do Shopping Popular – Cidade das Compras, sendo que “os artesãos foram removidos compulsoriamente do Ceab, colocados em imóvel provisório e precário e, posteriormente, alijados do novo empreendimento, com sérios riscos à perpetuação das práticas culturais historicamente consolidadas pelo setor”.

A ação ajuizada na segunda-feira, dia 18, visa a proteção das atividades de artesanato do Ceab, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) como patrimônio histórico-cultural do Município e do Estado. Nela, o promotor de Justiça solicita que o Município seja obrigado a concluir, em até 60 dias, a obra da galeria exclusiva para a produção do artesanato na Rua Olímpio Vital, convocando os artesãos para ocuparem o espaço mediante a cobrança de valores praticados pela permissão de uso no antigo centro de estabelecimento, já que o shopping não tem espaço para produção do artesanato, apenas para a venda; que os acionados sejam determinados a concluir a obra do setor do artesanato no Shopping Popular com galpão exclusivo na parte superior para os artesãos, com boxes em tamanhos dobrados para cada artesão prazo máximo de 60 dias, convocando os artesãos para ocuparem o local e mediante custeio de manutenção do setor de artesanato pelo Poder Público. Além disso, que o Município seja obrigado a garantir, imediatamente, condições sanitárias e de segurança no atual local provisório em que estão alocados os artesãos, enquanto não realizada a inserção dos artesãos no Ceab. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

Através do requerimento nº 130/2022, o vereador Galeguinho SPA (PSB) quer saber se o município de Feira de Santana fez adesão ao programa do Governo Federal Internet para Todos. O parlamentar também quer saber quais regiões e distritos do município estão sendo beneficiados, e pediu cópia da adesão ao programa e demais documentos que comprovem andamento do procedimento pelo município.

Galeguinho direcionou o requerimento, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (19) na Câmara Municipal, ao prefeito Colbert Martins Filho e ao secretário de Planejamento Carlos Brito solicitando as informações e documentos. (CMFS)

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) entregou nesta segunda-feira (18) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) o projeto de reforma e requalificação da Praça do Tomba, em Feira de Santana. Orçado em R$ 4 milhões, sendo R$ 1,5 milhão com emenda de Zé Neto e R$ 2,5 milhões de recursos do Governo do Estado, o projeto foi recebido pelo secretário Sérgio Carneiro, o arquiteto Luiz Paolino e a assessora jurídica da SEDUR, Kátia Cristina.

A iniciativa, segundo ele, é para que o município autorize o mais breve possível a execução do projeto, discutido em audiência pública com a comunidade do Tomba e região no mês passado e apresentado ao secretário de Planejamento, Carlos Brito, em fevereiro deste ano.

“Além disso, essa foi uma das pautas tratadas no encontro promovido pelos presidentes da CDL, Luis Mercês, e da Federação das Associação Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb), Clóvis Cedraz, com nosso Mandato e o prefeito Colbert Martins Filho, na última segunda-feira (11). Portanto, a nossa intenção é legitimar esse projeto, nasceu através da Caravana Ouvindo Feira, idealizado por nós junto com os Mandatos Itinerantes do deputado estadual Robinson Almeida e dos vereadores Silvio Dias, Professor Ivamberg e Luiz da Feira, e que já recebeu diversas sugestões oriundas de consultas das redes sociais e audiências públicas nos últimos quatro meses, para que possa de fato atender as necessidades da população feirense”, explicou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Feira de Santana está sem estoque de vacina AstraZeneca/Oxford para aplicação do reforço. Para dar continuidade à vacinação, o município aguarda o envio de uma nova remessa pelo Ministério da Saúde.

A situação não compromete a aplicação nesta terça-feira, 19, uma vez que está sendo realizada a vacinação infantil que não utiliza este imunizante. (PMFS)

Foto: Divulgação / PMFS

Feira de Santana vive uma redução no número de casos de arboviroses, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. Somente este ano foram registrados 37 exames positivos, sendo 24 confirmados para dengue, 12 Chikungunya e um para o zika. Enquanto no mesmo período do ano passado foram 50.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Carlita Correia, era esperado um aumento de casos no início do ano, já que as fortes chuvas de verão e o clima quente dessa época são propícios para a proliferação do mosquito.

“Em janeiro ocorreu um maior número de casos notificados para ambos os agravos, contudo em fevereiro não apresentou o mesmo comportamento. Toda a equipe de saúde está preparada para identificar os casos suspeitos”, afirma.

Ainda de acordo com a coordenadora, os agentes de endemias visitam as residências e orientam os moradores a manter os recipientes secos, sem água parada, e evitar deixar tanques de água descobertos. “São ações simples, mas importantes. Os profissionais também fazem o bloqueio da cadeia de transmissão e trabalho perifocal junto a aplicação de larvicida em água parada”, destacou. :: LEIA MAIS »