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Hamilton Ramos – Foto: Reprodução/Ascom

O consultor de empresas Hamilton Ramos de Lima será condecorado com a Comenda Maria Quitéria, a mais alta honraria da Câmara Municipal de Feira de Santana. A decisão foi tomada por meio de um projeto de lei aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal nesta terça-feira (12), a partir da iniciativa do vereador José Carneiro (União Brasil). A data da cerimônia de entrega da comenda ainda será definida.

Hamilton Ramos é natural de Feira de Santana, servidor público e exerceu liderança sindical por mais de 20 anos. Atualmente, está licenciado da presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Um dos principais legados de Hamilton a frente do Sindesp foi a condução do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), programa habitacional que garantiu a realização do sonho da casa própria para mais de mil servidores públicos municipais.

Formado em Química e Gestão Ambiental, ele atua na área prestando serviços para diversas empresas. Além disso, foi diretor do Centro Social Urbano, equipamento estadual, durante a gestão do governador Paulo Souto.

Com uma trajetória marcante no cenário político, Hamilton coordenou cinco campanhas vitoriosas de José Ronaldo à Prefeitura de Feira de Santana. Vale destacar que, há dois anos, ele foi convidado para receber a mesma honraria, mas optou por não aceitá-la na ocasião. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima – Arquivo

O prazo final para o pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 15 por cento de desconto segue até o dia 23 de dezembro. O desconto é válido para o pagamento à vista e nos casos que os contribuintes optaram pelo parcelamento.

As guias de pagamento estão disponíveis tanto no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.feiradesantana.ba.gov.br), quanto no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF) – localizado na rua Barão de Cotegipe, 764, Centro. Também é possível solicitá-las por e-mail, enviando uma mensagem para dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. Outra opção prática é realizar o pagamento por meio do PIX.

O prazo estipulado (23 de dezembro) é valido também para o pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), lançada anualmente para pagamento em cota única a todas as empresas que possuem unidades em Feira de Santana – algumas são isentas ou imunes conforme legislação. O tributo é necessário para manutenção do ordenamento da cidade, no que se refere às atividades de natureza comercial, industrial e prestação de serviços. :: LEIA MAIS »

Correia Zezito e Petrônio Lima – Fotos: Reprodução/TSE/montagem site Política In Rosa

Os ex-vereadores Correia Zezito (PL) e Petrônio Lima (Republicanos) foram nomeados nesta quarta-feira (13) como subsecretários na Prefeitura de Feira de Santana. Os dois não lograram êxito nas eleições deste ano.

José da Costa Correia Filho, mais conhecido como Correia Zezito, foi nomeado através do Decreto Individual Nº 1033/2024 para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1. E Petronio Oliveira Lima, mais conhecido como Petrônio Lima, foi nomeado através do Decreto Individual Nº 1034/2024 para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.

Vale destacar que Correia concorreu as eleições deste ano e não conseguiu se reeleger. E, logo após as eleições, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na decisão, o TSE considerou nulo os votos obtidos pelo PSD e Patriota nas eleições de 2020 em Feira de Santana e, com isso, cassou os mandatos dos vereadores Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (PL). O motivo foi fraude em cota de gênero.

Já Petrônio Lima era suplente do vereador Eli Ribeiro (Republicanos), exerceu o mandato por um período, concorreu as eleições 2024 e não conseguiu se eleger.

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Através do Projeto de Lei 25581/2025, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), busca reformular a Lei nº 11.172/2008, que estabelece diretrizes para a política estadual de saneamento básico.

Segundo o parlamentar, a proposta visa tornar obrigatória a inclusão de prazos e ações específicas no Convênio de Cooperação entre o Estado e os Municípios. “Desta forma, os repasses financeiros poderão ser suspensos, caso as obrigações não sejam cumpridas”, afirma Pablo.

A lei atual já reconhece o direito de todos a um ambiente saudável, e estabelece que o Poder Público deve garantir essa condição. No entanto, a falta de efetividade nos serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA) tem gerado preocupações.

“Através do projeto pretendemos assegurar que os municípios tenham ferramentas para exigir o cumprimento dos compromissos assumidos pela EMBASA, sem prejudicar a continuidade dos serviços essenciais à população”, pontua o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEAGRI

Na última quinta-feira (7) o secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, conduziu uma reunião extraordinária com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, na Casa dos Conselhos. O encontro teve como objetivo a apresentação e discussão do Plano Municipal para os distritos de Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria, Bonfim de Feira, Ipuaçu, Tiquaruçu e Humildes.

Durante a reunião, foram destacadas as principais atividades econômicas da região, bem como os desafios enfrentados pelos produtores locais. Entre os pontos positivos mencionados, destacaram-se a bovinocultura de corte e de leite, a caprinovinocultura, a apicultura e a produção de grãos, como milho e feijão.

Além disso, o secretário ressaltou as iniciativas que têm se mostrado promissoras para incrementar a rentabilidade das comunidades rurais, como as casas de farinha, o agroturismo, a fruticultura, a piscicultura e a avicultura de postura. Essas atividades não apenas representam oportunidades de geração de emprego e renda, mas também de fortalecimento da economia local e de promoção da sustentabilidade na região, buscando soluções integradas para os desafios e aproveitando as potencialidades de cada distrito.

O secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, afirmou que a reunião teve “o objetivo de avaliarmos toda construção do Plano Municipal e o Conselho deliberou pela aprovação deste plano que devemos apresentar nos próximos dias ao prefeito Colbert Martins, a imprensa e a Câmara de Vereadores e a todos os seguimentos produtivos de Feira de Santana”. :: LEIA MAIS »

Aplicativo Meu RPPS – Foto: Jorge Magalhães/Arquivo

O Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) reforça a importância da realização da prova de vida para aposentados e pensionistas do município, com data limite até 27 de dezembro. Até o momento, 1.401 beneficiários realizaram o procedimento, sendo 1.229 inativos e 172 pensionistas. Contudo, ainda faltam 2.388 pessoas para completar a prova de vida, o que é essencial para garantir a continuidade do pagamento dos benefícios.

Cerca de 3 mil aposentados e 500 pensionistas foram convocados para esse procedimento, indispensável para assegurar a continuidade do pagamento dos benefícios.

A prova de vida pode ser feita de três formas para maior comodidade dos beneficiários. A primeira opção é realizar o procedimento diretamente na Caixa Econômica Federal. Além disso, os beneficiários também têm a alternativa de realizar a prova de vida virtualmente, por meio do aplicativo Meu RPPS, disponível para download. Por fim, é possível realizar o procedimento presencialmente na Previdência Municipal de Feira de Santana, localizada na Vila de Santo Antônio, 247, no Bairro Capuchinhos. :: LEIA MAIS »

Superintendente do Procon, Maurício Carvalho – Foto: Reprodução/Procon-PMFS

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana iniciou na manhã de sexta-feira (8), a fiscalização em lojas do Centro da cidade para garantir a transparência das promoções da Black Friday 2024 – tradicional período de compras que oferece aos consumidores descontos convidativos.

O órgão pontua que as promoções devem seguir os procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ainda orienta que os consumidores pesquisem os preços dos produtos antes da Black Friday e guardem provas – como fotos ou capturas de tela. Os consumidores devem prestar atenção nas condições de pagamento, possíveis juros em compras parceladas, e na política de trocas.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, recomenda que os consumidores registrem os preços dos produtos antes da Black Friday para evitar o que é conhecido como “maquiagem de preços” – prática em que o valor é aumentado previamente e reduzido apenas para aparentar um desconto.

Outro ponto importante é verificar as condições de pagamento. “Nas compras parceladas, é fundamental que o consumidor fique atento aos juros embutidos, pois eles podem anular o desconto da promoção”, alerta Maurício.

Além disso, ele reforça que os direitos de troca e o prazo de arrependimento em compras online, de até sete dias, permanecem válidos durante a Black Friday, conforme o Código de Defesa do Consumidor estabelece. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está aplicando novas regras para a remoção de veículos abandonados nas ruas, em conformidade com a Lei n° 344/2018. Essa lei regula a remoção de veículos em vias públicas da cidade, que estejam em mau estado de conservação e caracterizem abandono. Emitida notificação, o proprietário tem cinco dias corridos para retirar o veículo da via pública. A medida também segue o disposto no artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o superintendente municipal de Trânsito, Moacir Lima, o prazo anterior para que a Prefeitura pudesse remover veículos abandonados das ruas era de dez dias úteis. Esse período foi reduzido para cinco dias úteis, com o objetivo de agilizar o processo. Avisos serão fixados nos veículos em situação de abandono, orientando os proprietários sobre a necessidade de remoção.

Se o prazo de cinco dias úteis não for cumprido, a Prefeitura retira o veículo da via e o encaminha para uma área localizada no bairro Campo do Gado, onde o responsável deverá arcar com os custos de remoção. O proprietário terá um prazo para fazer a retirada do veículo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Feira de Santana registra uma queda significativa nos casos de dengue em um mês. Em setembro, o município teve 84 casos confirmados da doença, enquanto em outubro o número caiu para 48, representando uma diminuição de 42%. A redução é atribuída a um conjunto de ações intensivas contra o mosquito Aedes aegypti, realizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Entre as principais medidas adotadas estão a pulverização de inseticidas com bombas costais e o uso das motos fumacê em áreas de maior incidência de casos. Além disso, mais de 12.200 capas de proteção foram distribuídas para cobrir caixas d’água e prevenir o acúmulo de água parada, que é um ambiente propício para a reprodução do mosquito. Os agentes de endemias também realizaram mais de 816 mil visitas domiciliares, reforçando a orientação para a população e implementando o bloqueio da transmissão do mosquito.

Outro fator importante para conter a dengue foi a campanha de vacinação direcionada aos jovens de 10 a 14 anos. Até o momento, foram aplicadas mais de 26.670 doses da vacina, contribuindo para proteger uma faixa etária especialmente vulnerável.

Neste ano, Feira de Santana já soma 7.640 casos confirmados de dengue, o segundo maior índice dos últimos 12 anos. A cidade só registrou um número maior de casos em 2019, com 10.626 diagnósticos positivos. :: LEIA MAIS »