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Presidente da Câmara de Feira diz que vai promulgar todos projetos não sancionados pelo Executivo
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), determinou à Divisão Legislativa da Casa um levantamento de todos os projetos aprovados até este momento e que não foram sancionados ou vetados pelo Poder Executivo após 15 dias úteis. “Feita esta consulta, vamos promulgar todos os que estejam com prazo legal vencido para a manifestação do Governo Municipal”, afirma o dirigente. Assim, ele respondeu a reclamação de dois vereadores. Um deles, Paulão do Caldeirão (PSC), protesta pela demora na definição do prefeito Colbert Martins Filho quanto a um projeto de autoria do colega Luiz da Feira (PROS) aprovado em segunda discussão no dia 29 de março. A proposta é de multar em R$ 300,00, valor inicial para primeira infração, a quem não estiver usando a máscara em espaço público neste período de calamidade na saúde devido ao coronavírus. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana poderá ganhar unidades de pronto atendimento especializadas
A Comissão Especial de Combate à Covid-19 da Câmara Municipal de Feira de Santana, presidida pelo vereador Professor Ivamberg, se reuniu na última sexta-feira (23), com o secretário de saúde Fábio Vilas Boas e os deputados federal e estadual, Zé Neto e Robinson Almeida, respectivamente para levar algumas demandas de Feira de Santana para o Governo Estadual.
Segundo o Professor Ivamberg, a partir da intervenção da Comissão Especial de Combate à Covid-19, foram conquistados alguns compromissos junto a Secretaria de Saúde do Estado: “O Secretário Fábio Vilas boas se comprometeu a disponibilizar mais respiradores, monitores e testes RTPCR para a montagem de uma Unidade de Pronto Atendimento Específica para Covid-19 em Feira. O próximo passo é solicitar junto à Prefeitura de Feira e à Secretaria Municipal de Saúde, que mobilize esforços para a criação dessa unidade. Só depende disso. Este é o momento de unir forças para minimizar ao máximo os estragos que essa doença tem causado. Não é momento para disputas políticas, mas sim de união para trazer benefícios à população”, declarou o edil. :: LEIA MAIS »
Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do valor devido do IR ao Fundo da Criança
Os contribuintes do Imposto de Renda (IR) em Feira de Santana podem destinar parte da contribuição à Receita Federal para a execução de projetos sociais voltados para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Para isso, na declaração, basta destinar 6% do montante devido, no caso de pessoa física, ou 1% para pessoa jurídica, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A contribuição pode ser feita até 31 de maio.
Para fazer a destinação basta abrir o programa ou aplicativo da declaração do IRPF 2021 e seguir o passo a passo.
No link “fichas de declaração” selecionar: “doações diretamente na declaração – ECA”; selecionar o tipo de fundo: municipal; selecionar a UF: BA; selecionar o município: Feira de Santana; escolher o valor da doação: o próprio sistema da receita irá calcular qual o valor disponível para doação; o sistema irá gerar uma DARF após o envio da declaração.
“A aplicação dos recursos contribui para amenizar os problemas vividos por este setor da sociedade, impactando positivamente na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirma o secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana inicia vacinação dos idosos com 60 anos ou mais
A partir deste sábado (24) os idosos com 60 anos ou mais podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Feira de Santana. A aplicação do imunizante será realizada das 8h às 12h.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mudou a estratégia da vacinação. O novo cronograma será por demanda espontânea e não será necessário fazer o agendamento. Durante a semana, de segunda a sexta, a vacinação acontece das 8h às 17h. O imunizante está distribuído em todas as UBSs, uma vez que as Unidades de Saúde da Família (USF) estarão vacinando apenas contra a gripe Influenza.
A ampliação da faixa etária só foi possível devido a chegada de mais doses. Foram 6.210 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca recebidas pela Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde hoje (23). Estas vacinas serão utilizadas na aplicação da primeira dose em idosos e trabalhadores da segurança pública e salvamento. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana: Comércio, shoppings e bares autorizados a funcionar neste sábado (24)
Estão autorizados a funcionar todos os setores do comércio de Feira de Santana neste sábado (24), das 8h às 14h, sob a condição dos comerciantes exigirem o uso da máscara nos estabelecimentos, ofertar álcool e manter os protocolos de segurança contra a Covid-19.
Neste mesmo horário, podem abrir o Shopping Popular Cidade das Compras, Feiraguay, Mercado de Arte Popular e Galpão de Arte. Todos os boxes do Feiraguay podem funcionar simultaneamente, sem restrição dos ímpares e pares.
Os shopping centers estão autorizados a abrir das 10h às 20h30. As casas lotéricas até as 14h, e os bares e restaurantes com atendimento presencial até as 20h30. :: LEIA MAIS »
Vereador exige CPI do Shopping Popular indicada em Audiência da Defensoria Pública
Durante a sessão da última terça-feira (20), o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) voltou a tratar das dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras e trabalhadores do Shopping Popular e criticou duramente a conduta da administração do empreendimento.
“Se nós voltarmos à legislatura passada, o Elias Tergilene, que foi citado, já inclusive esteve aqui e desrespeitou essa Casa em inúmeras oportunidades. O tratamento que ele dispensa na mídia, e principalmente lá, no dia a dia com as pessoas, no dito Shopping, é terrível. Quem esteve lá e ouviu das pessoas consegue saber o número de relatos de situações abusivas, onde muitas vezes as pessoas são destratadas ao ponto de chorar”, disse o vereador.
Jhonatas cobrou ainda dos colegas vereadores uma postura com relação ao relatório resultante da Audiência Pública sobre o Shopping promovida em fevereiro pelo Ministério Público, e que traz uma série de recomendações voltadas para a melhoria das condições de trabalho das pessoas que alugam boxes no local. O relatório deve ser apresentado à Câmara, e sua principal recomendação é a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os indícios de irregularidades na Parceria Público Privada (PPP) celebrada entre a Prefeitura Municipal e o grupo UAI, que administra o Shopping, na figura de Elias Tergilene. “O melhor remédio para esse senhor é que a Câmara acolha o relatório fruto da Audiência Pública”, prosseguiu Jhonatas. :: LEIA MAIS »
Secretaria de Saúde participa de pesquisa para detectar novas variantes da Covid-19
Exames para diagnóstico da Covid-19 estão sendo realizados até sexta-feira, 23, no estacionamento da Prefeitura, na avenida Getúlio Vargas. A ação faz parte de uma pesquisa que a Secretaria Municipal de Saúde participa com a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e a Fiocruz para identificar indivíduos assintomáticos, em áreas de grande circulação de pessoas em Feira de Santana.
Os pesquisadores coletam exames RT-PCR, que é feito com amostras de secreções respiratórias retiradas do nariz e da garganta por swab – espécie de bastonete gigante. O PCR comprova a infecção nos dias iniciais.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Vigilância da Saúde da UEFS, Erenildes Cerqueira, podem participar dessa pesquisa pessoas que não apresentam os sintomas da Covid-19 e que não tenham tomado a vacina. As amostras do PCR são encaminhadas para o Lacen. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana: Toque de recolher a partir das 21h e shoppings com horário ampliado
O Governo Municipal prorrogou o Toque de Recolher em Feira de Santana que, agora, passa a valer das 21h às 5h. Até o dia 26, próxima segunda-feira, está restringida a circulação de pessoas e as atividades econômicas nesse período.
A mudança consta no Diário Oficial Eletrônico, edição de hoje (20). Conforme as novas determinações, os shoppings poderão funcionar das 10h às 20h30 – antes era das 11h às 19h.
Vale destacar que durante o Toque de Recolher, os serviços de entrega de alimentos em domicílio (delivery) estão permitidos até a meia-noite.
Estão autorizados os deslocamentos a serviço de saúde ou farmácia para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. O decreto pode ser lido na íntegra clicando aqui. :: LEIA MAIS »
Secretaria Municipal de Educação estuda viabilidade de transmitir aulas em canal de TV aberta
As videoaulas disponibilizadas virtualmente por meio do canal do Youtube da Secretaria Municipal de Educação poderão ser transmitidas em canal de TV aberta. A informação é da secretária Anaci Paim que, com a sua equipe, analisa a viabilidade de adotar a medida como forma de ampliar o alcance das aulas da Rede Municipal de Ensino aos estudantes que não possuem dispositivos com acesso à internet.
Na audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Feira de Santana, na última sexta-feira (16), a secretária ainda citou que as aulas do ensino remoto já completaram duas semanas e, neste período, as escolas também estão disponibilizando materiais didáticos e atividades impressas para os alunos. :: LEIA MAIS »