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Foto: Washington Nery

Os contribuintes feirenses terão novo prazo para quitar os valores devidos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), deste exercício financeiro: até o dia 28 de junho. O pagamento em cota única prevê o desconto de 20% sobre os valores a serem pagos – um dos maiores índices em todo o país entre os municípios do porte de Feira de Santana. Quem optou pelo parcelamento poderá quitar o saldo remanescente até o dia 28 de junho, com a manutenção do benefício. A fruição do benefício previsto neste Decreto não confere direito à restituição ou compensação de importâncias pagas a qualquer título

As guias para o pagamento do IPTU/2019 poderão ser obtidas através da internet na página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. Também diretamente no CEAF, localizado à rua Barão de Cotegipe, 764 – Centro, ou ainda, por solicitação através do e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.

Os valores arrecadados pelo IPTU são destinados pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho à educação – 25%, e à saúde – 15%, como determina a legislação. Os 60% são aplicados na infraestrutura e outros setores do município.

O governador Rui Costa decidiu, na tarde desta segunda-feira (20), nomear os professores Evandro do Nascimento Silva e Amali de Angelis Mussi para os cargos de reitor e vice-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), respectivamente. O mandato será para o quadriênio 2019-2023.  A nomeação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).

Foto: Divulgação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, pediu aos moradores do distrito de Tiquaruçu que redobrem a atenção para prevenir que o mosquito Aedes aegypti se reproduza. Larvas do inseto foram encontradas por agentes de endemias em baldes com água da chuva em algumas casas do distrito de Tiquaruçu. Neste sábado, 18, o distrito recebeu a Ação Global Feira Saúde Comunidade, que percorreu os oito distritos nas últimas semanas. Foi a última edição da iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Saúde, em levar diversos serviços de saúde às comunidades rurais.

Acompanhado da primeira-dama, a médica Adenilda Martins, Colbert Filho alertou que o mosquito pode contaminar as pessoas com doenças graves, como a dengue, zika e chikungunya. “Por isso, todos devem prestar atenção e prevenir a doença. Basta não deixar água em balde ou jogar fora vasilhas que podem acumular água, porque  ele se aproveita de qualquer descuido para se reproduzir”. Ele ainda disse que os resultados da Ação Global foram satisfatórios. “A participação das pessoas nos mostra que a iniciativa atendeu as expectativas de ambos os lados”. :: LEIA MAIS »

O Projeto Universidade para Todos realiza matrícula dos alunos cursistas no período de 21 a 24 de maio e tem previsão para o início das aulas no dia 27 de maio. A matrícula será efetuada por um Secretário de Apoio Escolar no turno de funcionamento do projeto nos respectivos espaços. Os documentos (Original e Cópia) necessários para matrícula são o  RG e CPF; Comprovante de residência; Fichas 18 e 19; Atestado de matrícula com notas de Português e Matemática (caso seja estudante do 3º ano – Ensino Médio).

No decorrer das aulas haverá um calendário contendo algumas atividades específicas promovidas pelo projeto. Como por exemplo, Aulões aos sábados, Saraus, Cinema em Foco e Tutorial para o Enem. Os dez espaços educativos coordenados pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) são os seguintes: :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho, Luiz Henrique e Nau Santana – Foto: Divulgação

A regulação para atendimento hospitalar, tema que, de forma recorrente, é alvo de críticas em Feira de Santana, foi um dos assuntos da audiência que o prefeito do município, Colbert Martins Filho, manteve em Brasília com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na avaliação do gestor da maior cidade do interior da Bahia, os municípios devem ter uma participação mais efetiva na regulação de pacientes, algo, hoje, operacionalizado quase que exclusivamente pelo Governo do Estado.

Para Colbert, que é médico, uma vez que o Sistema Único de Saúde é mantido de forma compartilhada pela União, estados e municípios, se faz necessário uma descentralização do trabalho. “A regulação é algo que funciona de maneira um tanto misteriosa. A disponibilidade de vagas é uma informação dominada por um dos entes, que é o Estado, enquanto aos municípios cabe apenas aguardar, passivamente, sem qualquer acesso a dados”. :: LEIA MAIS »

Mauricio Carvalho – Foto: Reprodução

Na manhã desta quarta-feira (15), no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, foi apresentada a campanha mundial Maio Amarelo. Com o tema “No trânsito, o sentido é a vida”, o movimento propõe chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. O superintendente Municipal de Trânsito, Mauricio Carvalho, falou da importância da campanha para contribuir com a diminuição dos índices alarmantes de acidentes de trânsito em todo o país. Na oportunidade, ele mostrou que Feira de Santana vem diminuindo os índices de acidentes e mortes no trânsito, resultado do trabalho desenvolvido pelos 3 pilares de atuação da SMT: engenharia, núcleo de educação para o trânsito e fiscalização. “Estamos fazendo o nosso dever de casa mas podemos melhorar ainda mais. O prefeito Colbert Martins vem trabalhando muito para trazer mais investimentos para a mobilidade urbana. Vamos sair daqui fazendo cada um conscientes do seu papel como cidadãos e condutores por um trânsito cada vez mais seguro”, afirmou Mauricio.

De acordo com o superintendente, apesar do aumento crescente da frota de veículos na cidade, que registra mais de 300 mil veículos (incluindo os flutuantes), o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da SMT causa impactos positivos. O número de acidentes com vítimas de Feira de Santana vem diminuindo gradativamente conforme mostram os dados registrados pela SMT. Somente em 2016, foram registrados 742 acidentes com vítimas. Em 2017, foram registrados 606 acidentes com vítimas (Uma redução de 18,3%). Já em 2018, foram registrados 485 acidentes com vítimas (Uma redução de 33% em comparação ao ano de 2017).

Já os números de multas também vêm decrescendo, demonstrando uma maior efetividade no trabalho desenvolvido pelas equipes da Superintendência Municipal de Trânsito, através da engenharia de tráfego,  do monitoramento constante das equipes de fiscalização e operação, além do trabalho crescente da equipe de educação para o trânsito. Em 2016 foram registradas 157. 645 multas, já em 2017 foram registradas 121.411 (Uma redução de 30% em comparação à 2016). Em 2018,  115.430 multas foram registradas (Uma redução de 5.6% em comparação à 2017).

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A Administração Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) comunicou que será adiada a cerimônia de posse do Reitor (professor Evandro do Nascimento) e Vice-Reitora (professora Amali Mussi) da Instituição, para o quadriênio 2019-2023, prevista para esta quinta-feira (16). De acordo com a Instituição, a nova data da cerimônia será divulgada em breve.

Foto: Ronaldo Belo

Para garantir uma efetiva mobilização da sociedade feirense, a Caminhada de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tradicionalmente realizada no dia 18 deste mês, será comemorada em Feira de Santana no dia 20. O evento será realizado a partir das 14hs, no Centro da cidade. A deliberação foi anunciada pelos membros e coordenação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (Pair), durante reunião no Ministério Público. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), OAB, Conselhos Tutelares, Secretaria de Educação, PETI e Exército.

Durante a reunião também foi determinada como nova coordenação do Pair a representante da Secretaria Municipal de Educação, Lucilla Lima. Como vice-coordenadora foi indicada a conselheira tutelar Lídia Marques. Fruto da reunião também ficou acordado que o Pair terá reunião mensal agendada para toda primeira segunda-feira de cada mês, às 14hs.

Foto: Divulgação

Representantes de entidades civis não governamentais devem apresentar, vai até o dia 30 deste mês, a documentação específica para participar das eleições do Conselho Municipal Antidrogas. O órgão é ligado administrativamente à Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev). Poderão concorrer representantes das comunidades terapêuticas e de instituições não-governamentais, com sede no município e que desenvolvam atividades comuns aos objetivos do Conselho. Para saber quais documentos são exigidos para participar da eleição, os interessados deverão acessar o Diário Oficial e conferir o edital de convocação, que foi publicado na edição do dia 10 de maio. O documento pode ser conferido clicando aqui.

Deverão encaminhar carta ofício à Seprev, situada na rua Senhor dos Passos, 212, Sala 302, no setor de Promoção dos Direitos Humanos – Centro. Os mandatos serão para o biênio 2019/2021, sendo permitida uma única recondução. A escolha se dará através da Assembleia Geral de Eleição. A função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não sendo remunerada.

Os conselheiros representantes das entidades escolhidas terão as seguintes responsabilidades: participar das reuniões ordinárias mensalmente, segundo o cronograma fixado pela plenária no início de cada exercício; e das reuniões extraordinárias conforme convocação da mesa diretora ou por requerimento de 2/3 de seus membros.